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Processo nº 5005365-98.2024.4.04.7100

ID: 326355726

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005365-98.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO JOSE FLORES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005365-98.2024.4.04.7100/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : FLAVIO JOSE FLORES ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILV…

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Dermalaser - Dermatologia Sociedade Simples Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 323410852

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049015-98.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DERMALASER - DERMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES

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Processo 5049015-98.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 10/07/2025.

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Isabel Cristina Rosa Da Silva e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 305078823

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061625-98.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA ROSA DA SILVA JEFFERSON ROSA DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

VINICIUS ANDRE ROESE

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Processo 5061625-98.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 20/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Nulimar Siqueira Da Silva

ID: 314431242

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017781-98.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

NULIMAR SIQUEIRA DA SILVA

Outros

Advogados:

MARCELO MARTINS DA SILVA

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Processo 5017781-98.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 01/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 341195484

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027481-98.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OTTO FONSECA CARDOSO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

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Processo 5027481-98.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 31/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jefferson Mengue Da Silva

ID: 298626111

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008275-98.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JEFFERSON MENGUE DA SILVA

Outros

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA PEREIRA

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Processo 5008275-98.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5052410-98.2024.4.04.7100

ID: 309224394

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052410-98.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN

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ALDRIN SARMENTO SANTOS

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Processo 5052410-98.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 25/06/2025.

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Erli De Jesus Dos Santos Bastos x União - Fazenda Nacional

ID: 277958947

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062886-98.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERLI DE JESUS DOS SANTOS BASTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VITOR KUNZLER MONTEIRO

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PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA

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Processo 5062886-98.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 22/05/2025.

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Redeplast Industria De Calcados Ltda - Epp x União - Fazenda Nacional

ID: 316943370

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046978-98.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REDEPLAST INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

SIMONE FERREIRA PINHEIRO

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Processo 5046978-98.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 03/07/2025.

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Erene Ester Krindges Venancio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321211069

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055223-98.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERENE ESTER KRINDGES VENANCIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO COPPINI

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Processo 5055223-98.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 08/07/2025.

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