Resultados para "5005458-07.2025.4.02.5120" – Página 1 de 45

Evereste Rosa De Lima Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335717768

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006428-07.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EVERESTE ROSA DE LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA COSTA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Processo 5006428-07.2025.4.02.5120 distribuido para 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu na data de 24/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Evereste Rosa De Lima Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335717785

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006428-07.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EVERESTE ROSA DE LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA COSTA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Processo 5006428-07.2025.4.02.5120 distribuido para 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu na data de 24/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Kathleen Von Dollinger De Oliveira e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337306560

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006525-07.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

KATHLEEN VON DOLLINGER DE OLIVEIRA KAUA VON DOLLINGER COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSE ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5006525-07.2025.4.02.5120 distribuido para 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu na data de 27/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Kathleen Von Dollinger De Oliveira e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337306587

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006525-07.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

KATHLEEN VON DOLLINGER DE OLIVEIRA KAUA VON DOLLINGER COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSE ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5006525-07.2025.4.02.5120 distribuido para 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu na data de 27/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Felipe Valentim Cavalcante x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339174386

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006622-07.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE VALENTIM CAVALCANTE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5006622-07.2025.4.02.5120 distribuido para 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu na data de 29/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alda Batista Soares x Banco Mercantil Do Brasil Sa e outros

ID: 333007894

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006331-07.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALDA BATISTA SOARES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THAIS LINO DE MOURA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5006331-07.2025.4.02.5120 distribuido para 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 22/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005458-07.2025.4.02.5120

ID: 318059928

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005458-07.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE RODRIGUES GASPAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005458-07.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : ELAINE RODRIGUES GASPAR ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerid… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005458-07.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : ELAINE RODRIGUES GASPAR ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida. Trata-se de ação ajuizada pelo procedimento comum, na qual a parte autora pretende, inclusive em sede de tutela de urgência, sua contratação ao cargo de nutricionista, diante de preterição realizada. Decido: I - A concessão da tutela de urgência pressupõe a satisfação concomitante dos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (300 do CPC), o que não se verifica na hipótese, conforme passo a expor. A parte autora alega ter realizado certame, descrito por CONCURSO PÚBLICO - 01/2023 - EBSERH/NACIONAL - Edital n.º 03 - Área Assistencial, para o cargo de Nutricionista, concorrendo para vagas destinadas a deficientes (PCD) sendo classificada em 3º lugar, afirmando ter sido preterida em sua classificação. Os documentos anexados à inicial, mormente, o constante do evento 1, ANEXO11 , revela a classificação de 03 (três) concorrentes ao cargo de Nutricionista PCD, sendo a parte autora a terceira colocada. A despeito da ausência de informações quanto àquele que teria sido beneficiado na contratação da qual teria decorrido a preterição alegada, a narrativa autoral afirma que as duas primeiras classificadas no concurso foram contratadas e, nesse caso, restaria à parte autora eventual contratação, já que inexiste 4º colocado. Ademais, a nomeação ao cargo não lhe é garantida, somente pelo fato de alcançar classificação no concurso, necessitando preenchimento de requisitos outros que garantam a contratação por meio de atos administrativos que gozam de legitimidade. Dito isso, afasto a probabilidade do direito, em razão de inexistir nos autos comprovação de preterição da parte autora em sua classificação. Assim, INDEFIRO o pedido de tutela provisória . II - CITEM-SE os réus para contestarem no prazo legal, e especificarem justificadamente as provas que pretendem produzir (art. 336 do CPC). III - Após, à parte autora para se manifestar em réplica e especificar provas, no prazo de 15 dias. IV - Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002742-07.2025.4.02.5120

ID: 318877370

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002742-07.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DA SILVA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002742-07.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : LEANDRO DA SILVA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001578-07.2025.4.02.5120

ID: 317840619

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001578-07.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO JOSE COSTA PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURICIO SANTOS TEPERINO.

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001578-07.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : RICARDO JOSE COSTA PINHEIRO ADVOGADO(A) : MAURICIO SANTOS TEPERINO. (OAB RJ123398) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003227-07.2025.4.02.5120

ID: 337009425

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003227-07.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MAICON BASTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAICON BASTOS TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003227-07.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : MAICON BASTOS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MAICON BASTOS TEIXEIRA (OAB RJ216839) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 450 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes