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Delegado De Policia Civil x Apurar e outros

ID: 303810619

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE FORMIGA, VARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIAS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5005540-31.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Polo Passivo:

APURAR FELIPE MAURICIO DE CARVALHO DUTRA

Termo Circunstanciado

COMARCA DE FORMIGA VARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIAS TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2025 COMARCA DE FORMIGA-MG ¿ 1ªVARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO ¿ PRAZO … COMARCA DE FORMIGA VARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIAS TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2025 COMARCA DE FORMIGA-MG ¿ 1ªVARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO ¿ PRAZO 15 (QUINZE)DIAS ¿ JUSTIÇA GRATUITA. F A Z saber aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente as partes abaixo relacionadas, sendo o denunciado FELIPE MAURICIO DE CARVALHO DUTRA, brasileiro, natural de Formiga/MG, nascido aos 17/11/1999, filho de Mariana Candida de Oliveira, incurso nas sanções art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro residente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Secretaria da Primeira Vara Criminal, da Infância e Juventude e Cartas Precatórias desta Comarca de Formiga-MG, se processam os autos da Ação Penal de nº. 5005540-31.2022.8.13.0261 figurando como réu FELIPE MAURICIO DE CARVALHO DUTRA, e, constando estar o réu residindo em lugar incerto e não sabido, pelo presente, CITA-O PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, RESPONDER, À REFERIDA AÇÃO, POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO, APRESENTANDO AS PROVAS DESTINADAS A DEMONSTRAR AS SUAS ALEGAÇÕES, PARA ACOMPANHAR ATÉ FINAL SENTENÇA, REFERIDA AÇÃO, SOB PENA DE REVELIA E SE PRESUMIR ACEITO POR ELE COMO VERDADEIROS O FATOS ARTICULADOS NA DENÚNCIA, com fincas no art. 361 do CPP. FICANDO O DENUNCIADO DEVIDAMENTE INTIMADO, POR TODOS OS TERMOS E ATOS DO PROCESSO, OUTROSSIM, CASO NÃO POSSUA CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SEM PREJUÍZO DO SEU SUSTENTO OU DE SUAS FAMÍLIA, DEVERÁ O DENUNCIADO PROCURAR A SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA, SITUADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, Nº18, 3º ANDAR, ONDE SERÁ SUBMETIDO A AVALIAÇÃO DO PERFIL ECONÔMICO-FINANCEIRO, PARA CONSTATAR SE PODERÁ SER ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. Do que, para constar, expediu-se o presente Edital, que vai devidamente assinado e será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Formiga, Estado de Minas Gerais, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco. Eu, KARINA APARECIDA VALTER BESSA, gerente de secretaria, a subscrevo. GUILHERME LUIZ BRASIL SILVA Juiz de Direito

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Delegado De Policia Civil x Apurar e outros

ID: 308349342

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE FORMIGA, VARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIAS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5005540-31.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Polo Passivo:

APURAR FELIPE MAURICIO DE CARVALHO DUTRA

Termo Circunstanciado

COMARCA DE FORMIGA VARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIAS TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 COMARCA DE FORMIGA-MG ¿ 1ªVARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO ¿ PRAZO … COMARCA DE FORMIGA VARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIAS TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 COMARCA DE FORMIGA-MG ¿ 1ªVARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO ¿ PRAZO 15 (QUINZE)DIAS ¿ JUSTIÇA GRATUITA. F A Z saber aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente as partes abaixo relacionadas, sendo o denunciado FELIPE MAURICIO DE CARVALHO DUTRA, brasileiro, natural de Formiga/MG, nascido aos 17/11/1999, filho de Mariana Candida de Oliveira, incurso nas sanções art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro residente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Secretaria da Primeira Vara Criminal, da Infância e Juventude e Cartas Precatórias desta Comarca de Formiga-MG, se processam os autos da Ação Penal de nº. 5005540-31.2022.8.13.0261 figurando como réu FELIPE MAURICIO DE CARVALHO DUTRA, e, constando estar o réu residindo em lugar incerto e não sabido, pelo presente, CITA-O PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, RESPONDER, À REFERIDA AÇÃO, POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO, APRESENTANDO AS PROVAS DESTINADAS A DEMONSTRAR AS SUAS ALEGAÇÕES, PARA ACOMPANHAR ATÉ FINAL SENTENÇA, REFERIDA AÇÃO, SOB PENA DE REVELIA E SE PRESUMIR ACEITO POR ELE COMO VERDADEIROS O FATOS ARTICULADOS NA DENÚNCIA, com fincas no art. 361 do CPP. FICANDO O DENUNCIADO DEVIDAMENTE INTIMADO, POR TODOS OS TERMOS E ATOS DO PROCESSO, OUTROSSIM, CASO NÃO POSSUA CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SEM PREJUÍZO DO SEU SUSTENTO OU DE SUAS FAMÍLIA, DEVERÁ O DENUNCIADO PROCURAR A SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA, SITUADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, Nº18, 3º ANDAR, ONDE SERÁ SUBMETIDO A AVALIAÇÃO DO PERFIL ECONÔMICO-FINANCEIRO, PARA CONSTATAR SE PODERÁ SER ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. Do que, para constar, expediu-se o presente Edital, que vai devidamente assinado e será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Formiga, Estado de Minas Gerais, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco. Eu, KARINA APARECIDA VALTER BESSA, gerente de secretaria, a subscrevo. GUILHERME LUIZ BRASIL SILVA Juiz de Direito

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Processo nº 5009808-31.2022.8.13.0261

ID: 314576939

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5009808-31.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HEVERTON RESENDE MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE CAMPOS BERNARDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORENA FERREIRA ARAUJO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Processo nº 5008741-31.2022.8.13.0261

ID: 258833720

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008741-31.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

AELTON ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WARLEY JUNIO DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILA FREITAS PEREIRA DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Processo nº 5000690-31.2022.8.13.0261

ID: 306960333

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000690-31.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNICAP RECAPAGEM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDA CORTES ANTUNES WURMBAUER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZA SARAIVA MARTINS BASTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MAURICIO RAFAEL ANTUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO DIAS GRANDIZOLI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUCAS SOUZA CALIL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FACANHA VIANA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Processo nº 5002339-31.2022.8.13.0261

ID: 275306223

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5002339-31.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EDIVAR FRANCISCO NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA RIBEIRO DA CUNHA SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Processo nº 5009808-31.2022.8.13.0261

ID: 322740612

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5009808-31.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HEVERTON RESENDE MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA FERREIRA ARAUJO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CAMPOS BERNARDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Processo nº 5000690-31.2022.8.13.0261

ID: 295808585

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000690-31.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

UNICAP RECAPAGEM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS SOUZA CALIL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO DIAS GRANDIZOLI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EDUARDA CORTES ANTUNES WURMBAUER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FACANHA VIANA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZA SARAIVA MARTINS BASTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MAURICIO RAFAEL ANTUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Processo nº 5004667-31.2022.8.13.0261

ID: 311605071

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004667-31.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO SOARES

Intimação

Advogados:

FREDERICO TEIXEIRA CAMPOS

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GABRIELLY DE CASTRO ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Processo nº 5009517-31.2022.8.13.0261

ID: 320064515

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família, Sucessões e Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Formiga Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5009517-31.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARTA EDENISE PACHECO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE BELO DA SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARTHUR TEIXEIRA FRAZAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara de Família, Sucessões e Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Formiga Avenida Deputado João…

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