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Processo nº 5005632-98.2024.8.13.0241

ID: 278125086

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005632-98.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO HELENO CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BOLIVAR NUNES DE VARGAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmer…

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Processo nº 5008251-98.2024.8.13.0241

ID: 321827394

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5008251-98.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FIRMINO PINTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WUNENI FERREIRA ARANTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5003595-98.2024.8.13.0241

ID: 316382860

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003595-98.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIESMERALDAS LTDA. - SICOOB CREDIESMERALDAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA ASSIS CARVALHO MELLO VIANNA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABRICIO ALVES SILVA

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Processo nº 5005147-98.2024.8.13.0241

ID: 326410382

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005147-98.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO MAGNO MARQUES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ALVES VIANA

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Processo nº 5006796-98.2024.8.13.0241

ID: 335344076

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006796-98.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIESMERALDAS LTDA. - SICOOB CREDIESMERALDAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO ALVES SILVA

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ISABELA ASSIS CARVALHO MELLO VIANNA

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Processo nº 5006699-98.2024.8.13.0241

ID: 311042674

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006699-98.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MARTINS PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MARIA DE ASSIS

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Processo nº 5006796-98.2024.8.13.0241

ID: 276143370

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006796-98.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIESMERALDAS LTDA. - SICOOB CREDIESMERALDAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO ALVES SILVA

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ISABELA ASSIS CARVALHO MELLO VIANNA

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Lenilson Jose Vitorino x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 322241980

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006893-98.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LENILSON JOSE VITORINO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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JACQUELINE KATIUSCIA GOMES DE FREITAS

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Processo nº 5004565-98.2024.8.13.0241

ID: 260541916

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004565-98.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLA SERPA PINTO

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Firmino Pinto Dos Santos x Borba Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me

ID: 338258315

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE ESMERALDAS, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5008251-98.2024.8.13.0241

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FIRMINO PINTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BORBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Usucapião

Advogados:

WUNENI FERREIRA ARANTES

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COMARCA DE ESMERALDAS 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmera… COMARCA DE ESMERALDAS 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 EDITAL ¿ PRAÇA OU LEILÃO PROCESSO Nº: 5008251-98.2024.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FIRMINO PINTO DOS SANTOS CPF: 129.337.916-68 BORBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 21.802.046/0001-02 COMARCA DE ESMERALDAS/MG - EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES E INCERTOS E SEUS RESPECTIVOS CÔNJUGES- JUSTIÇA GRATUITA- em Ação de Usucapião, com o prazo de 30 dias. A Dra. Fernanda Campos de Lana Alves, Juíza de Direito da Comarca de Esmeraldas/MG, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos 5008251-98.2024.8.13.0241, Ação de Usucapião, sendo Autor Firmino Pinto dos Santos e Réu Borba Empreendimentos Imobiliários que é legítimo(a) proprietário(a) do lotes de terrenos números 07 (sete) e 08 (oito) da quadra 27 ( vinte sete) localizado no loteamento denominado Parque Lagoa das Flores, município de Esmeraldas Minas Gerais, medindo 739,00m2, tudo conforme os limites e confrontações de acordo com a planta e memorial descritivo. O presente edital se digna a citar os a todos que possam alegar direitos sobre o dito imóvel, os réus em lugar incerto, os eventuais interessados. , e seus respectivos cônjuges esclarecendo que tem o prazo de 15 dias para contestar o pedido, querendo. Caso não seja contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos e verdadeiros os fatos narrados na inicial pelos autores. E para que ninguém possa alegar ignorância publicou-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume neste fórum, situado na Praça Getúlio Vargas - 60 ¿ centro/ Esmeraldas - MG. Dado e passado nesta Comarca de Esmeraldas, 21/07/2025 Eu, Olimpio Cristiano Rodrigues Muniz, Gerente de Secretária, digitei e assino: Juíza de Direito: Fernanda Campos de Lana Alves

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