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Processo nº 5005643-70.2023.4.02.5005

ID: 306185247

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005643-70.2023.4.02.5005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES SCARPAT CINTHIA ASSEREUY SCARPAT DENILCE SCARPAT DALCUMUNE JEOVANE SCARPAT DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE GUERRA GAVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005643-70.2023.4.02.5005/ES RELATOR : RAFAEL DE AZEVEDO PINTO REQUERENTE : ALCIDES SCARPAT (Sucessão) ADVOGADO(A) : ALINE GUERRA GAVA (OAB ES0…

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Processo nº 5005643-70.2023.4.02.5005

ID: 276644685

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005643-70.2023.4.02.5005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALCIDES SCARPAT CINTHIA ASSEREUY SCARPAT DENILCE SCARPAT DALCUMUNE JEOVANE SCARPAT DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE GUERRA GAVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005643-70.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE : ALCIDES SCARPAT (Sucessão) ADVOGADO(A) : ALINE GUERRA GAVA (OAB ES019284) REQUERENTE : CINTHIA ASSEREUY SCARPAT (Sucessor) …

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Processo nº 5005643-70.2023.4.02.5005

ID: 329226419

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005643-70.2023.4.02.5005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES SCARPAT CINTHIA ASSEREUY SCARPAT DENILCE SCARPAT DALCUMUNE JEOVANE SCARPAT DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE GUERRA GAVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005643-70.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE : ALCIDES SCARPAT (Sucessão) ADVOGADO(A) : ALINE GUERRA GAVA (OAB ES019284) REQUERENTE : CINTHIA ASSER… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005643-70.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE : ALCIDES SCARPAT (Sucessão) ADVOGADO(A) : ALINE GUERRA GAVA (OAB ES019284) REQUERENTE : CINTHIA ASSEREUY SCARPAT (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALINE GUERRA GAVA (OAB ES019284) REQUERENTE : DENILCE SCARPAT DALCUMUNE (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALINE GUERRA GAVA (OAB ES019284) REQUERENTE : JEOVANE SCARPAT DO ESPIRITO SANTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALINE GUERRA GAVA (OAB ES019284) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao envio da RPV/Precatório ao Tribunal. Com o processamento da requisição no TRF2, e lançado nestes autos o evento Requisição de pagamento enviada ao Tribunal , a RPV/Precatório receberá o respectivo número de tramitação administrativa do pagamento na Presidência do Tribunal. De acordo com o art. 17 da Lei 10.259/01, em caso de requisição de pequeno valor, o pagamento será efetuado no prazo de sessenta dias, contados da entrega da requisição, por ordem do Juiz, à autoridade citada para a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, independentemente de precatório. Em se tratando de precatório, estabelece o §5º do art. 100 da CF que é obrigatória a inclusão no orçamento das entidades de direito público de verba necessária ao pagamento de seus débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado constantes de precatórios judiciários apresentados até 2 de abril, fazendo-se o pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus valores atualizados monetariamente. Quanto ao saque das requisições, ressalto que este pode ser realizado em quaisquer agências bancárias do banco depositário, devendo ser realizado o acompanhamento do depósito por meio do site: https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Considerando que, a princípio, este Juízo esgotou sua competência, dê-se baixa nos autos , sem prejuízo de eventual requerimento para regularização, caso o depósito não seja feito no prazo devido. Intime-se.

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Processo nº 5006322-70.2023.4.02.5005

ID: 312578879

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006322-70.2023.4.02.5005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALDEIDE DA FRANCA CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006322-70.2023.4.02.5005/ES AUTOR : ALDEIDE DA FRANCA CARDOSO ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇ…

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Processo nº 5007292-70.2023.4.02.5005

ID: 334899158

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007292-70.2023.4.02.5005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUZA NEVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

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RECURSO CÍVEL Nº 5007292-70.2023.4.02.5005/ES RECORRENTE : JOSE DE SOUZA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo f…

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Processo nº 5006419-70.2023.4.02.5005

ID: 317639719

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006419-70.2023.4.02.5005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ZENILDA BRIGIDO COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR

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RECURSO CÍVEL Nº 5006419-70.2023.4.02.5005/ES RECORRENTE : ZENILDA BRIGIDO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo…

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Zenilda Brigido Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317572305

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006419-70.2023.4.02.5005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ZENILDA BRIGIDO COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR

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1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 13h30m…

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Jose De Souza Neves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334885331

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007292-70.2023.4.02.5005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUZA NEVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

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1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 13h30m…

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Processo nº 5005546-70.2023.4.02.5005

ID: 292844834

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005546-70.2023.4.02.5005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO SILVA MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROMARIO MCALLESTEN RIBEIRO VERDIN

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005546-70.2023.4.02.5005/ES AUTOR : EVANDRO SILVA MORAES ADVOGADO(A) : ROMARIO MCALLESTEN RIBEIRO VERDIN (OAB ES033302) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do…

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Processo nº 5000696-70.2023.4.02.5005

ID: 310819097

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000696-70.2023.4.02.5005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA DA SILVA MOTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000696-70.2023.4.02.5005/ES RELATOR : RAFAEL DE AZEVEDO PINTO REQUERENTE : ANDRESSA DA SILVA MOTA ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERS…

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