Resultados para "5005655-61.2024.8.24.0007" – Página 1 de 38

Carla Oliveira Alvarenga x Crediare S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 332300389

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009535-61.2024.8.24.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLA OLIVEIRA ALVARENGA

Polo Passivo:

CREDIARE S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009535-61.2024.8.24.0007 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcelo Machado De Moura x Icatu Seguros S/A

ID: 325462462

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003230-61.2024.8.24.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MACHADO DE MOURA

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S/A

Sentença

Advogados:

RENAN CURCIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IGOR FILUS LUDKEVITCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5003230-61.2024.8.24.0007/SC AUTOR : MARCELO MACHADO DE MOURA ADVOGADO(A) : RENAN CURCIO (OAB SC042497) RÉU : ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : IGOR FILUS LUDKEVITCH (OAB S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marcelo Machado De Moura x Icatu Seguros S/A

ID: 325474707

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003230-61.2024.8.24.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MACHADO DE MOURA

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S/A

Sentença

Advogados:

RENAN CURCIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IGOR FILUS LUDKEVITCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5003230-61.2024.8.24.0007/SC AUTOR : MARCELO MACHADO DE MOURA ADVOGADO(A) : RENAN CURCIO (OAB SC042497) RÉU : ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : IGOR FILUS LUDKEVITCH (OAB S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003230-61.2024.8.24.0007

ID: 320798077

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003230-61.2024.8.24.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MACHADO DE MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN CURCIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5003230-61.2024.8.24.0007/SC AUTOR : MARCELO MACHADO DE MOURA ADVOGADO(A) : RENAN CURCIO (OAB SC042497) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para apresentar co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010602-61.2024.8.24.0007

ID: 329797289

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010602-61.2024.8.24.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADILSON JOSE FRUTUOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010602-61.2024.8.24.0007/SC EXEQUENTE : LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA ADVOGADO(A) : ADILSON JOSE FRUTUOSO (OAB SC019419) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte au…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007886-61.2024.8.24.0007

ID: 327047932

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007886-61.2024.8.24.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA QUEIROZ DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA SILVEIRA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5007886-61.2024.8.24.0007/SC AUTOR : ANA FLAVIA QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO(A) : LARISSA SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS120297) ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo sem manifestação…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5009050-61.2024.8.24.0007

ID: 295877004

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009050-61.2024.8.24.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA OHVEILER MANDIAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIAN FUHRICH BUFFARA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TATIANE OHVEILER MANDIAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009050-61.2024.8.24.0007/SC EXEQUENTE : LUCIANA OHVEILER MANDIAO ADVOGADO(A) : CRISTIAN FUHRICH BUFFARA (OAB RS058510) ADVOGADO(A) : TATIANE OHVE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sandro Cardoso x Mp Multimarcas Comercio De Veiculos Ltda e outros

ID: 281122780

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005655-61.2024.8.24.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO CARDOSO

Polo Passivo:

MP MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL JUCELI DA CRUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KARINE HASCKEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CRUZ & HASCKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LARISSA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUANA BORGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5005655-61.2024.8.24.0007/SC AUTOR : SANDRO CARDOSO ADVOGADO(A) : LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC062405) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL (OAB SC055663) ADVOGADO(A) : DANI… Procedimento Comum Cível Nº 5005655-61.2024.8.24.0007/SC AUTOR : SANDRO CARDOSO ADVOGADO(A) : LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC062405) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL (OAB SC055663) ADVOGADO(A) : DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) ADVOGADO(A) : KARINE HASCKEL RÉU : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483) RÉU : MP MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : LUANA BORGES (OAB RS076844) DESPACHO/DECISÃO I. A presente demanda versa sobre típica relação de consumo, uma vez que as partes se enquadram nos conceitos legais de consumidor e fornecedor previstos nos arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor. Nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, a inversão do ônus probatório é faculdade conferida ao juiz, a ser determinada mediante requerimento da parte, quando constatada a verossimilhança das alegações do consumidor ou sua hipossuficiência. No caso dos autos, reconheço a hipossuficiência técnica da parte autora, notadamente pela desproporção de forças entre os litigantes e a possível dificuldade da parte hipossuficiente em fazer prova do direito alegado. A propósito, ressalto que, para fins de inversão do ônus da prova, o conceito de hipossuficiência não está limitado à inferioridade econômico-financeira do consumidor, mas também diz respeito ao desconhecimento técnico e informativo acerca do serviço que lhe é prestado pelo fornecedor - vulnerabilidade fática, técnica ou jurídica (v.g. TJSC, Apelação n. 0000282-94.2013.8.24.0242, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Silvio Dagoberto Orsatto, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 15-12-2022). Diante disto, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. II. Sem afastar a possibilidade de julgamento do processo no estado em que se encontra, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir , justificando sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. Caso tenham interesse na produção da prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, na forma do art. 450 do Código de Processo Civil, atentando-se ao limite de três testemunhas para cada fato, conforme art. 357, §6º, do CPC, sob pena de serem tomados os depoimentos, na ordem de arrolamento, apenas até o alcance daquela baliza numérica. Ademais, ressalta-se que a intimação via judicial procede-se somente nos casos elencados no art. 455, §4º, do CPC. Por fim, retornem conclusos para decisão de saneamento ou julgamento antecipado.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005655-52.2025.4.04.7206

ID: 328309350

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005655-52.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MAEVE JASPER ZAPPELLINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005655-52.2025.4.04.7206 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES na data de 16/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edimilson Cardoso Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300047419

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005655-76.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DORISVALDO NOVAES CORREIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005655-76.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 15/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 379 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes