Resultados para "5005713-11.2023.4.04.7114" – Página 1 de 39

Processo nº 5005713-11.2023.4.04.7114

ID: 300974676

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005713-11.2023.4.04.7114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOCELIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO FELLER MARTHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FELLER MARTHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005713-11.2023.4.04.7114/RS RELATOR : GRAZIELLE BLUME SULZBACH REQUERENTE : JOCELIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005713-11.2023.4.04.7114

ID: 337370723

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005713-11.2023.4.04.7114

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOCELIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO FELLER MARTHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FELLER MARTHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005713-11.2023.4.04.7114/RS RELATOR : GRAZIELLE BLUME SULZBACH REQUERENTE : JOCELIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Altair Da Rosa

ID: 317264861

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005131-11.2023.4.04.7114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ALTAIR DA ROSA

80

Advogados:

CRISLAINE BOZZETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005325-11.2023.4.04.7114

ID: 333812141

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005325-11.2023.4.04.7114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5005325-11.2023.4.04.7114/RS RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para que acoste ao feito…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005713-11.2023.4.04.7114

ID: 336098569

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005713-11.2023.4.04.7114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOCELIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO FELLER MARTHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FELLER MARTHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005713-11.2023.4.04.7114/RS REQUERENTE : JOCELIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A) : GU… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005713-11.2023.4.04.7114/RS REQUERENTE : JOCELIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB RS053932) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FELLER MARTHA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito: Fica a parte autora ciente do(s) pagamento(s) efetuado(s), cujos valores estão disponíveis para saque a partir da data mencionada no Demonstrativo de Pagamento anexado anteriormente a este processo. Caso pretenda a parte e/ou seu procurador transferência bancária para crédito em conta a ser indicada pela parte, quanto aos valores a ela devidos , e indicada pelo advogado, quanto aos honorários advocatícios , deverá ser efetuado o pedido diretamente no E-Proc, por meio do botão PEDIDO DE TED, disponível no menu AÇÕES (as orientações e a informação sobre a tributação dos valores constam no sistema). O pedido será requisitado diretamente para o ente bancário. A tributação se dará conforme indicado no demonstrativo de pagamento. Caso o rendimento seja isento na forma do §1º do art. 33 da Resolução CJF nº 822/2023 ( "A retenção do imposto fica dispensada quando o beneficiário declarar, à instituição financeira responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, está inscrito no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional" ), deverá anexar declaração padrão conforme IN SRF n° 491 de 12 de janeiro de 2005 firmada pelo próprio beneficiário ou por pessoa com poderes específicos em procuração que também deverá ser anexada a este pedido eletrônico. Contudo, optando a parte autora pelo atendimento presencial, esta deverá comparecer pessoalmente a qualquer agência do banco referido no documento acima, munida de CPF, RG e comprovante de endereço, para retirar a(s) importância(s) depositada(s), ciente de que tem o prazo de 5 dias (em se tratando de processo do Juizado Especial) ou 15 dias (em se tratando de processo do rito ordinário) para dizer sobre a satisfação de seu crédito, bem como do efetivo cumprimento, pela parte ré, do determinado em sentença. No caso de demonstrativo de transferência com status bloqueado , a parte autora poderá optar entre o pedido de TED para conta do representante legal (PEDIDO DE TED, disponível no menu AÇÕES - as orientações e a informação sobre a tributação dos valores constam no sistema), e a expedição de alvará judicial (para saque presencial na agência, sujeito às normas da instituição financeira quanto ao atendimento presencial), devendo, neste caso, peticionar nos autos requerendo a expedição do alvará.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003385-11.2023.4.04.7114

ID: 278157145

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003385-11.2023.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE PALIOZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA MATTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003385-11.2023.4.04.7114/RS RELATOR : ANDREI GUSTAVO PAULMICHL REQUERENTE : LUCAS HENRIQUE PALIOZA ADVOGADO(A) : MARIANA MATTE (OAB RS081496) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caixa Econômica Federal - Cef x Altair Da Rosa

ID: 328913168

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005131-11.2023.4.04.7114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ALTAIR DA ROSA

Acórdão

Advogados:

CRISLAINE BOZZETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5005131-11.2023.4.04.7114/RS RELATOR : Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO : ALTAIR DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISLAINE BOZZE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vitor Rodrigues Oczkovski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260882683

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005713-70.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VITOR RODRIGUES OCZKOVSKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MATIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR MATIAS FRANCISCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005713-70.2025.4.04.7201 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 24/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caixa Econômica Federal - Cef x Luis Eduardo Vaz Palma

ID: 297466343

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005713-52.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

LUIS EDUARDO VAZ PALMA

Outros

Advogados:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005713-52.2025.4.04.7110 distribuido para 2ª Vara Federal de Pelotas na data de 11/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5005713-61.2025.4.04.7204

ID: 292022046

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005713-61.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAIR LOURENCO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDSON MARIO ROSA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROSA JR. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CASSIO CANDIDO AMBONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005713-61.2025.4.04.7204 distribuido para 1ª Vara Federal de Criciúma na data de 05/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 383 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes