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Ricardo Santos De Moraes x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 317994906

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005717-61.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO SANTOS DE MORAES

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005717-61.2023.8.21.3001/RS AUTOR : RICARDO SANTOS DE MORAES ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO …

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Processo nº 5005717-61.2023.8.21.3001

ID: 319432791

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005717-61.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005717-61.2023.8.21.3001/RS RELATOR : VALKIRIA KIECHLE RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS …

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Processo nº 5011343-61.2023.8.21.3001

ID: 310880667

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011343-61.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DENIS HENRIQUE DE MOURA NOBRE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO MARTINS SUMAN

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011343-61.2023.8.21.3001/RS AUTOR : DENIS HENRIQUE DE MOURA NOBRE ADVOGADO(A) : ROGERIO MARTINS SUMAN (OAB RS099341) DESPACHO/DECISÃO Providencie o autor no prosseguimen…

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Banco Pan S.A. x Alexandro Morais De Carvalho

ID: 326731163

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5005038-61.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

ALEXANDRO MORAIS DE CARVALHO

Sentença

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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TIAGO SANGIOGO

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005038-61.2023.8.21.3001/RS AUTOR : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) RÉU : ALEXANDRO MORAIS DE CARVALHO ADVOG…

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Processo nº 5005038-61.2023.8.21.3001

ID: 335582078

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5005038-61.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005038-61.2023.8.21.3001/RS AUTOR : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte contrá…

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Processo nº 5005038-61.2023.8.21.3001

ID: 295717500

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5005038-61.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005038-61.2023.8.21.3001/RS AUTOR : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno do man…

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Processo nº 5005717-98.2025.4.04.7204

ID: 292018922

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005717-98.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMERE DA SILVA BONFANTE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FLAVIO GHISLANDI CUNICO

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Processo 5005717-98.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 05/06/2025.

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Michel Fidelix Cardoso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324774886

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005717-89.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL FIDELIX CARDOSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT

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TAIANA DA SILVA BITENCOURT

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KAYO DO AMARANTE FREITAS

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Processo 5005717-89.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 12/07/2025.

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Processo nº 5005717-13.2023.8.08.0030

ID: 309380754

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005717-13.2023.8.08.0030

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIENE DOS ANJOS RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA ALICE SANTOS SILVA

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ANA ALICE SANTOS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) N. 5005717-13.2023.8.08.0030 REQUERENTE: RAFAEL SILVA DOS SANTOS, ELIENE DOS ANJOS Advogado do(a) REQUERENTE: ANA ALICE SANTOS SILVA - ES35746 REQUERIDO: ETRANSGER - EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGAS E SERVICOS DE MOVIMENTACAO DE CARGAS E DESCARGAS LTDA, ETRANSGER - EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGAS E SERVICOS DE MOVIMENTACAO DE CARGAS E DESCARGAS LTDA, ETRANSGER - EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGAS E SERVICOS DE MOVIMENTACAO DE CARGAS E DESCARGAS LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: MARCUS VINICIUS ALVES MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA - RJ225612, VICTOR DE ORNELLAS MARTINS - RJ183641 DECISÃO 1. Considerando que a desconsideração da personalidade jurídica é um incidente em apartado, indefiro o pedido formulado no ID 62977806, devendo os exequentes, caso queiram, realizarem a autuação de novo processo, a ser distribuído por dependência a este, instruindo-se com os documentos essenciais ao deslinde do incidente. 2. Fica intimada a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. 3. Decorrido o prazo, conclusos para extinção ou providências subsequentes. 4. Diligencie-se. Linhares/ES, (data da assinatura eletrônica). Tiago Fávaro Camata Juiz de Direito . Nome: RAFAEL SILVA DOS SANTOS Endereço: Rua Rondônia, 79, Aviso, LINHARES - ES - CEP: 29901-080 Nome: ELIENE DOS ANJOS Endereço: Rua Rondônia, 79, Aviso, LINHARES - ES - CEP: 29901-080 Nome: ETRANSGER - EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGAS E SERVICOS DE MOVIMENTACAO DE CARGAS E DESCARGAS LTDA Endereço: ITAPERUNA, 146, - até 169 - lado ímpar, PQE. GUARUS, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28070-085 Nome: ETRANSGER - EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGAS E SERVICOS DE MOVIMENTACAO DE CARGAS E DESCARGAS LTDA Endereço: ENGENHEIRO SEBASTIAO GUALBERTO, 641, SALA 01, VILA MARIA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP - CEP: 12209-320 Nome: ETRANSGER - EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGAS E SERVICOS DE MOVIMENTACAO DE CARGAS E DESCARGAS LTDA Endereço: JOAO DORNELAS, 336, LOJA: 01;, DORNELAS, MURIAÉ - MG - CEP: 36884-179 Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23060521065250900000025117161 Petição Inicial - RAFAEL-10-17 Petição inicial (PDF) 23060521065277300000025117173 Petição Inicial - RAFAEL-18-25 Petição inicial (PDF) 23060521065306600000025117174 comprovante de residência Documento de Identificação 23060521065329000000025117177 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de comprovação 23060521065348600000025117178 RAFAEL - CPF e IDENTIDADE - AUTENTICADOS Documento de comprovação 23060521065367500000025117181 PROCURAÇÃO (2) Documento de comprovação 23060521065390700000025117182 ORÇAMENTO - HONDA Documento de comprovação 23060521065411000000025117183 Orçamento1 Honda Civic ODK9829 Documento de comprovação 23060521065425300000025117185 Orçamento2 Honda Civic ODK9829 Documento de comprovação 23060521065441100000025117186 NOTA KIT FAROL D EMILHA QUE TEVE QUE COMPRAR Documento de comprovação 23060521065461500000025117188 FOTOS DO ACIDENTE Documento de comprovação 23060521065475000000025117190 FOTOS DO MOTOR DEPOIS DO ACIDENTE Documento de comprovação 23060521065505700000025117191 nota de serviço- recibo - CONCERTO DO CARRO Documento de comprovação 23060521065528200000025117193 VIAGEM CANCELADA Documento de comprovação 23060521065546100000025117200 Boletim_Unificado_49713494 Documento de comprovação 23060521065559700000025117198 Recibo - comprovantes de motoristas de aplicativo. Documento de comprovação 23060521065577600000025117197 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23060608044622600000025124713 Intimação - Diário Intimação - Diário 23060608132831600000025124724 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 23060608132853000000025124725 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 23060608132867300000025124726 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 23060608132880600000025124727 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23070316060838800000026256693 ID 26195697 Aviso de Recebimento (AR) 23070316060863300000026256696 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23070416082553600000026328238 ID 26195698 Aviso de Recebimento (AR) 23070416082593100000026328243 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23070714052647800000026509998 ID 26195696 Aviso de Recebimento (AR) 23070714052661300000026510507 Decisão Decisão 23071017141815200000025173009 Intimação - Diário Intimação - Diário 23071017141815200000025173009 Contestação Contestação 23080317552917600000027784056 PROCURAÇÃO E CARTA DE PREPOSTO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23080317552946000000027784065 IDENTIDADE E CPF WALDEMAR SOARES FILHO Documento de Identificação 23080317552974200000027784071 CONTRATO SOCIAL 01 Documento de comprovação 23080317552994200000027784094 CONTRATO SOCIAL 02 Documento de comprovação 23080317553019800000027784098 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23080317553050400000027785090 Termo de Audiência Termo de Audiência 23080411113073900000027795984 Decisão Decisão 23080913020754000000027967555 Intimação - Diário Intimação - Diário 23080916333533900000028006934 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 23080916333568200000028006935 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23090114015405100000029024792 ID 29216580 Aviso de Recebimento (AR) 23090114015441400000029024796 Mandado - Citação Mandado - Citação 23090114172916700000029027158 Habilitação nos autos Petição (outras) 23090306285056200000029067593 DOC. DE IDENTIFICAÇÃO - ELIENE Documento de Identificação 23090306285082100000029067594 DOC. DO VEICULO Documento de comprovação 23090306285110600000029067595 DEC. DE HIPOSSUFICIENCIA ELIENE Documento de comprovação 23090306285131600000029067596 CNH RAFAEL Documento de comprovação 23090306285154000000029067597 Termo de Audiência Termo de Audiência com Ato Judicial 23090417365677500000029074334 Petição (substabelecimento) Petição (outras) 23090507551239800000029074211 Recurso Inominado Recurso Inominado 23091911142208700000029710284 GUIA RECURSO INOMINADO - PROC- 50057171320238080030 Documento de comprovação 23091911142235500000029710293 CUSTAS RECURSO Documento de comprovação 23091911142248400000029710294 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 23092011100757400000029773460 Intimação - Diário Intimação - Diário 23092011122241800000029773470 Contrarrazões Contrarrazões 23100413472525200000030498114 Contrarrazões - Rafael e Eliene-2 Petição (outras) em PDF 23100413472558800000030498130 Contrarrazões - Rafael e Eliene-3 Petição (outras) em PDF 23100413472588600000030498134 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 23100509363220800000030551159 Certidão - Remessa Instância Superior Certidão - Remessa Instância Superior 23100509415434100000030551173 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23100518233900000000040774010 Despacho Despacho 24020115231900000000040774011 Relatório Relatório 24040920185800000000040774013 Voto do Magistrado Voto 24040920185800000000040774014 Ementa Ementa 24040920185800000000040774015 Acórdão Acórdão 24040920185900000000040774012 Certidão de julgamento Certidão - Julgamento 24041013193900000000040774016 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 24050813255800000000040774017 Intimação - Diário Intimação - Diário 24051417055631400000041100378 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24051513571486000000041153346 CGJ-ES - ATM - DANOS MATERIAIS Documento de comprovação 24051513571515900000041154013 CGJ-ES - ATM - DANOS MORAIS Documento de comprovação 24051513571532400000041154016 Decurso de prazo Decurso de prazo 24062713200669100000043447649 Despacho Despacho 24071606541204500000043954940 Intimação - Diário Intimação - Diário 24072315054269000000044914860 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 24072315054310700000044914861 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 24072315054328800000044914862 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 24072315212547900000044917237 Decurso de prazo Decurso de prazo 24090417404021300000047584135 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24090417422321000000047584151 Petição (outras) Petição (outras) 24090917413563800000047836550 CGJ-ES - ATM (DANOS MATERIAL) Documento de comprovação 24090917413603900000047838764 CGJ-ES - ATM (DANOS MORAIIS) Documento de comprovação 24090917413618600000047838766 Decisão Decisão 24111122224637900000051573588 Certidão - BACENJUD Certidão - BACENJUD 24112615115751000000052403866 5005717-13.2023.8.08.0030 - SISBAJUD - prot Certidão 24112615115770400000052403867 5005717-13.2023.8.08.0030 - SISBAJUD - RESULTADO Certidão 24112615115783100000052403868 Petição (outras) Petição (outras) 24112814530892500000048564507 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25011012144638500000054218749 CNPJ MATRIZ Certidão 25011012144651500000054218754 CNPJ FILIAL Certidão 25011012144663700000054218753 CNPJ FILIAL 2 Certidão 25011012144677000000054218752 5005717-13.2023.8.08.0030 SISBAJUD CERTIDÃO DE IMPOSSIBILIDADE 1 Certidão - BACENJUD 25011013595233500000054228263 5005717-13.2023.8.08.0030 SISBAJUD CERTIDÃO DE IMPOSSIBILIDADE 2 Certidão - BACENJUD 25011013595332600000054228269 5005717-13.2023.8.08.0030 RENAJUD 1 Certidão - RENAJUD 25011013595538900000054228294 5005717-13.2023.8.08.0030 RENAJUD 2 Certidão - RENAJUD 25011013595439700000054228296 Decisão Decisão 25011013595755400000054219854 5005717-13.2023.8.08.0030 RENAJUD 3 Certidão - RENAJUD 25011013595650000000054228297 Intimação - Diário Intimação - Diário 25012413314732500000054930826 INCIDENTE DE DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA Petição (outras) 25021117064833300000055950530 CGJ-ES - ATM - danos materiais Documento de comprovação 25021117064868200000055950538 CGJ-ES - ATM - danos morais Documento de comprovação 25021117064889700000055950541

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Alessandro Da Silva Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 283412353

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005717-83.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

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Processo 5005717-83.2025.4.04.7112 distribuido para 3ª Vara Federal de Canoas na data de 27/05/2025.

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