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Processo nº 5005769-06.2025.8.13.0707

ID: 322522309

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005769-06.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.…

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Processo nº 5005769-06.2025.8.13.0707

ID: 329963082

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005769-06.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.…

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Processo nº 5005769-06.2025.8.13.0707

ID: 326948275

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005769-06.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.…

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Processo nº 5005769-06.2025.8.13.0707

ID: 260471557

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005769-06.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5005769-06.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 065.547.316-52 RÉU/RÉ: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA CPF: 13.347.016/0001-17 RÉU/RÉ: CLARO S/A CPF: 40.432.544/0001-47 CERTIDÃO Certidão para partes com advogados constituídos nos autos Certifico e dou fé que as informações para acesso à audiência de conciliação designada para 09/06/2025, às 16:00 horas, são: Link da reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m7feb0c821bab0b5af380363a61c39eb3 Número da reunião: 2338 112 7372 Senha: 3322 No dia e horário acima informados, em consoante com as citações/intimações realizadas, os advogados e as partes deverão acessar o link da sala de audiência (ou, caso haja alguma inconsistência no link, basta inserir o número da reunião para acessar a sala) para ingressar na sessão virtual, podendo utilizar-se dos meios eletrônicos: celular Smartphone, Tablet ou Computador que possuam câmera e microfone, de preferência com fones de ouvido para evitar ruídos externos que possam atrapalhar a audiência. Ao acessar a audiência virtual pelo programa Cisco Webex no link ou número de reunião e a senha da reunião, informados acima, o participante deverá inserir suas informações (nome e e-mail) para possibilitar sua identificação. As partes são de responsabilidade de seus respectivos advogados, podendo comparecer em audiência no escritório de seu advogado ou em sua própria residência, caso tenha recursos para fazê-lo, não havendo necessidade que a parte compareça neste Juizado Especial para a realização da audiência de conciliação, no caso de possuir advogado constituído nos autos. As partes deverão acessar o link no horário designado para a audiência, havendo a tolerância máxima de 15 minutos em caso de atraso ou problemas com a conexão. Havendo problemas que inviabilizem a realização da audiência, este juízo notificará as partes e/ou seus advogados por meio de e-mails ou telefones para contato fornecido nos autos. Varginha, 24 de abril de 2025. JOSE VITOR BERNARDES PINTO Servidor(a) e Retificador(a)

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Processo nº 5005769-06.2025.8.13.0707

ID: 329936974

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005769-06.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5005769-06.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALAN SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 065.547.316-52 FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA CPF: 13.347.016/0001-17 e outros Informamos que, em se tratando de carta precatória destinada a juízo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que utiliza o sistema eproc, este Juízo não possui habilitação técnica para realizar a distribuição diretamente nesse sistema, uma vez que não há possibilidade de cadastro como “Juízo Deprecante”. Apesar da orientação para envio via Malote Digital, os juízos paulistas têm devolvido as cartas não previamente distribuídas no eproc estadual, o que inviabiliza o trâmite por esta Secretaria. Dessa forma, em cooperação com o Poder Judiciário, fica intimado para que realize a distribuição da carta precatória diretamente no juízo deprecado do TJSP, conforme as normas locais, e comprove nos autos. Segue anexa resposta oficial do suporte técnico que esclarece a limitação operacional. Prezada(o), Em atenção à sua solicitação, informamos que, conforme o art. 2º do Provimento CG nº 15/2025, as cartas precatórias expedidas por outros Tribunais para os juízos do TJSP que operam com o sistema eproc, devem ser enviadas exclusivamente por meio do Sistema Hermes – Malote Digital. Atualmente, não há solução de interoperabilidade implementada entre os sistemas, nem previsão de envio por e-mail ou pelo sistema eproc para esse fim. Provimento CG nº 15/2025: link “Comunicados” Para mais informações sobre a utilização do Sistema Hermes – Malote Digital. acesse os manuais disponibilizados no link “Malote Digital” Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais. Caso a situação esteja solucionada, solicitamos que aceite a solução do chamado no portal. Caso contrário, basta rejeitá-la e enviar seus comentários com o motivo e informações adicionais. Sua opinião é muito importante para nós! Participe da nossa pesquisa de satisfação. O link para participar é encaminhado por e-mail após o recebimento da solução dada a sua solicitação. Agradecemos seu contato e permanecemos à disposição. Atenciosamente, JOSE VITOR BERNARDES PINTO Varginha, data da assinatura eletrônica.

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Alan Santos De Oliveira x Claro S/A e outros

ID: 297758510

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005769-06.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLARO S/A FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

ALAN SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr.… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5005769-06.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 065.547.316-52 RÉU/RÉ: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA CPF: 13.347.016/0001-17 RÉU/RÉ: CLARO S/A CPF: 40.432.544/0001-47 CERTIDÃO Certidão para partes com advogados constituídos nos autos Certifico e dou fé que as informações para acesso à audiência de instrução e julgamento designada para 23/07/2025, às 16:30 horas, são: Link da reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m3e6ce75d7fbc94d26f90d3efd5f2b6af Número da reunião: 2341 891 5765 Senha da reunião: 3322 No dia e horário acima informados, em consoante com as citações/intimações realizadas, os advogados e as partes deverão acessar o link da sala de audiência (ou, caso haja alguma inconsistência no link, basta inserir o número da reunião para acessar a sala) para ingressar na sessão virtual, podendo utilizar-se dos meios eletrônicos: celular Smartphone, Tablet ou Computador que possuam câmera e microfone, de preferência com fones de ouvido para evitar ruídos externos que possam atrapalhar a audiência. Ao acessar a audiência virtual pelo programa Cisco Webex no link ou número de reunião e a senha da reunião, informados acima, o participante deverá inserir suas informações (nome e e-mail) para possibilitar sua identificação. As partes são de responsabilidade de seus respectivos advogados, podendo comparecer em audiência no escritório de seu advogado ou em sua própria residência, caso tenha recursos para fazê-lo, não havendo necessidade que a parte compareça neste Juizado Especial para a realização da audiência de conciliação, no caso de possuir advogado constituído nos autos. As partes deverão acessar o link no horário designado para a audiência, havendo a tolerância máxima de 15 minutos em caso de atraso ou problemas com a conexão. Havendo problemas que inviabilizem a realização da audiência, este juízo notificará as partes e/ou seus advogados por meio de e-mails ou telefones para contato fornecido nos autos. As partes deverão providenciar o comparecimento de suas testemunhas residentes nesta comarca, ao prédio do Juizado Especial, no dia e hora designados para a audiência. As testemunhas não residentes nesta comarca deverão ser arroladas com tempo hábil, a fim de possibilitar sua oitiva através de sala passiva. Varginha, 12 de junho de 2025. JOSE VITOR BERNARDES PINTO Servidor(a) e Retificador(a)

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Processo nº 5009649-06.2025.8.13.0707

ID: 318954486

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009649-06.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE TAVARES ONORATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAYKA JOVINO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5007612-06.2025.8.13.0707

ID: 307998503

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007612-06.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BATISTA ZANIBONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA EUGENIO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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Alexandre De Carvalho x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 295857736

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005672-06.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE CARVALHO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

MAYARA RIBEIRO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO PEREIRA NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THAMIRES MIZAEL COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

WESLEI CRISTIAN MAXIMIANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JANAINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO TELES GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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Processo nº 5006739-06.2025.8.13.0707

ID: 295501863

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006739-06.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA FERREIRA PLUM MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDO LUIZ DE CASTRO MASELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA GUIMARAES CORNELIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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