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Processo nº 5005769-37.2021.4.02.5120

ID: 327027963

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005769-37.2021.4.02.5120

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ROSA DO BELMONTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA CANUTO DE MEDEIROS

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JUDITE ALVES SANTOS

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LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005769-37.2021.4.02.5120/RJ REQUERENTE : RESIDENCIAL ROSA DO BELMONTE ADVOGADO(A) : LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RJ200435) ADVOGADO(A) : JUDITE ALVES SANTOS (OAB …

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Processo nº 5005769-37.2021.4.02.5120

ID: 313253134

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005769-37.2021.4.02.5120

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ROSA DO BELMONTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA CANUTO DE MEDEIROS

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JUDITE ALVES SANTOS

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LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005769-37.2021.4.02.5120/RJ REQUERENTE : RESIDENCIAL ROSA DO BELMONTE ADVOGADO(A) : LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RJ200435) ADVOGADO(A) : JUDITE ALVES SANTOS (OAB … Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005769-37.2021.4.02.5120/RJ REQUERENTE : RESIDENCIAL ROSA DO BELMONTE ADVOGADO(A) : LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RJ200435) ADVOGADO(A) : JUDITE ALVES SANTOS (OAB RJ054496) ADVOGADO(A) : MARCIA CANUTO DE MEDEIROS (OAB RJ174575) DESPACHO/DECISÃO Em que pese o teor do despacho com força de alvará proferido do evento 119, DESPADEC1 , de acordo com os extratos juntados no evento retro, verifica-se que a parte autora providenciou o levantamento apenas do valor depositado judicialmente na conta 0185 / 005 / 86408889-0 ( evento 129, EXTR1 ; evento 129, COMP2 ). O valor depositado na conta 0185 / 005 / 86409882-9 permanece pendente de levantamento ( evento 129, EXTR3 ). Considerando que é vedado o arquivamento de processos em que hajam valores depositados pendentes de destinação, nos termos do artigo 181, §4º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, assino o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora manifeste interesse no levantamento, bastando, para tanto, seguir as orientações do despacho, com força de alvará, anteriormente proferido ( evento 119, DESPADEC1 ). Faculto, outrossim, a indicação dos dados bancários completos - nome, CPF, nº da agência e da conta corrente/poupança, de titularidade da parte autora, para que seja feita a transferência via ofício. Resta, desde logo, indeferida a transferência para contas bancárias de terceiros, inclusive de seu(ua) advogado(a) . Caso sejam informados os dados para transferência eletrônica, expeça-se ofício ao banco depositário para cumprimento em 10 (dez) dias. Portanto, REITERE-SE a intimação eletrônica da parte autora, através do sistema eProc, para cumprimento . Convém sobrelevar que as intimações realizadas pela via eletrônica, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais, consoante estabelece o art. 5º, § 6º, da Lei nº 11.419/2006. Não obstante, autorizo, ainda, a Secretaria deste Juízo a proceder à intimação da parte acima referida, remotamente, através dos meios de contato disponíveis para o cumprimento desta decisão. Por fim, demonstrado o levantamento do(s) valor(es), proceda-se ao registro de baixa definitiva do feito e, por conseguinte, arquivem-se eletronicamente os presentes autos.

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Processo nº 5017700-37.2021.4.02.5120

ID: 281056118

Tribunal: TRF2 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017700-37.2021.4.02.5120

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IVAN SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017700-37.2021.4.02.5120/RJ AUTOR : IVAN SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ (OAB RJ147730) SENTENÇA Ante o que se expôs, com fulcr…

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Processo nº 5003053-37.2021.4.02.5120

ID: 277327278

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003053-37.2021.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSENILTON DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISAIAS ALVES DOS SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003053-37.2021.4.02.5120/RJ RELATOR : MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE : JOSENILTON DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A) : ISAIAS ALVES…

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Processo nº 5003053-37.2021.4.02.5120

ID: 277327228

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003053-37.2021.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSENILTON DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISAIAS ALVES DOS SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003053-37.2021.4.02.5120/RJ RELATOR : MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE : JOSENILTON DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A) : ISAIAS ALVES…

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Gilson Mar Silveira Sodre x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298630043

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005769-85.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GILSON MAR SILVEIRA SODRE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSE INACIO TAROUCO MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA FARIAS DA SILVEIRA

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VAGNER DE ABREU MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005769-85.2025.4.04.7110 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5005769-94.2025.4.04.7204

ID: 293229862

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005769-94.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MEIS DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCAS SOUSA DO NASCIMENTO

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Processo 5005769-94.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 06/06/2025.

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Processo nº 5005769-88.2025.4.04.7206

ID: 333007071

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005769-88.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDSON ANTONIO LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005769-88.2025.4.04.7206 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES na data de 22/07/2025.

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Elisa Caroline De Souza Correia x Secretário De Atenção Primária À Saúde Do Ministério Da Saúde - União - Advocacia Geral Da União - Brasília e outros

ID: 326100975

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005769-85.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELISA CAROLINE DE SOUZA CORREIA

Polo Passivo:

SECRETáRIO DE ATENçãO PRIMáRIA à SAúDE DO MINISTéRIO DA SAúDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASíLIA

Outros

Advogados:

JORDAN VIECELI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005769-85.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Tubarão na data de 14/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Marcio Luiz Reichardt

ID: 260881452

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5005769-06.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MARCIO LUIZ REICHARDT

Outros

Processo 5005769-06.2025.4.04.7201 distribuido para 1ª Vara Federal de Joinville na data de 24/04/2025.

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