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Processo nº 5005770-71.2023.4.04.7100

ID: 312389859

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005770-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ERALDO VIEIRA GROSS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS SIMON BRUM

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MARINES SIMON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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MARINES SIMON

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005770-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE ERALDO VIEIRA GROSS ADVOGADO(A) : MATHEUS SIMON BRUM (OAB RS138028) ADVOGADO(A) : MARINES SIMON (OAB RS133825) ADVOGADO(A) : MARINES S…

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Alceu Costa Teixeira e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 324586383

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069305-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALCEU COSTA TEIXEIRA ALDO COSTA TEIXEIRA CLEUZA MARISA TEIXEIRA MACHADO DEBORA MARIA TEIXEIRA MACHADO ENI TEIXEIRA GOMES EVANILDA TEIXEIRA MACHADO FABIANA TEIXEIRA SODRE GUILHERME WILLIAM RODRIGUES MACHADO JESUS BATISTA COSTA TEIXEIRA JORGE NEI COSTA TEIXEIRA JOSE CARLOS TEIXEIRA MACHADO LUCIA TEIXEIRA MELO MARIA ENAR TEIXEIRA RODRIGUES MARLI COSTA TEIXEIRA MICAELA RODRIGUES MACHADO NILDA MARIA DOS SANTOS COSTA SHIRLEI TEIXEIRA DE LIMA SIDNEI COSTA TEIXEIRA SINARA SODRE MENDES TEREZA COSTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO

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Processo 5069305-71.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 11/07/2025.

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Florence Delva e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 260881977

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008195-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FLORENCE DELVA JASMINE SAINT THOMAS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

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Processo 5008195-71.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 24/04/2025.

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Rafael Borges Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333007271

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005770-73.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BORGES RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXANDRE CAMPOS FARIAS

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Processo 5005770-73.2025.4.04.7206 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES na data de 22/07/2025.

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Neri Muller Pires x Gerente Executivo - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Pelotas e outros

ID: 298629967

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005770-70.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NERI MULLER PIRES

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PELOTAS

Outros

Advogados:

LUANA MARTINI CENTENO

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Processo 5005770-70.2025.4.04.7110 distribuido para 3ª Vara Federal de Pelotas na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5005770-79.2025.4.04.7204

ID: 293229697

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005770-79.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDI LUIZ NIEHUES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA

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SUELEN NIEHUES

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Processo 5005770-79.2025.4.04.7204 distribuido para 2ª Vara Federal de Criciúma na data de 06/06/2025.

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Neuli Simone Andrade x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273293145

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005770-82.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEULI SIMONE ANDRADE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ FRANCISCO DEMANTOVA NETO

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Processo 5005770-82.2025.4.04.7009 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA na data de 16/05/2025.

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Eliane Marileia Moreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261552665

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005770-76.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARILEIA MOREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JONAS CARVALHO BARCELLOS

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Processo 5005770-76.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 25/04/2025.

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Ministério Público Federal x Joice Santana Hernandes e outros

ID: 256491898

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5005770-03.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JOICE SANTANA HERNANDES J SANTANA HERNANDES

Outros

Processo 5005770-03.2025.4.04.7003 distribuido para 5ª Vara Federal de Londrina na data de 11/04/2025.

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Edelmira Santos Do Nascimento x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil e outros

ID: 305077819

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5005770-88.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDELMIRA SANTOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABRICIO DOS SANTOS

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Processo 5005770-88.2025.4.04.7104 distribuido para 4ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 20/06/2025.

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