Resultados para "5005837-05.2024.4.04.7002" – Página 1 de 33

Lucimar De Fatima Neis x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 317751084

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005837-05.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR DE FATIMA NEIS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

DONATO SANTOS DE SOUZA

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12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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Processo nº 5024752-05.2024.4.04.7002

ID: 312276704

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024752-05.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARILDO GOMES SOBRINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BOGO ADVOCACIA E CONSULTORIA

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ISRAEL BOGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024752-05.2024.4.04.7002/PR AUTOR : ARILDO GOMES SOBRINHO ADVOGADO(A) : ISRAEL BOGO SENTENÇA 2. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INI…

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Processo nº 5009523-05.2024.4.04.7002

ID: 277656547

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009523-05.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE PIOVESAN CARNEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS ANDRE ALVES DE MELLO

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KARINE FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009523-05.2024.4.04.7002/PR EXEQUENTE : CLAUDETE PIOVESAN CARNEIRO ADVOGADO(A) : LUCAS ANDRE ALVES DE MELLO (OAB PR080094) ADVOGADO(A) : KARINE F…

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Processo nº 5026789-05.2024.4.04.7002

ID: 326093030

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026789-05.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA FRANCISCO GREGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA PALUDO ELGER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026789-05.2024.4.04.7002/PR AUTOR : ROSANGELA FRANCISCO GREGO ADVOGADO(A) : JULIA PALUDO ELGER (OAB PR111623) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes.

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Processo nº 5008613-63.2024.4.04.7200

ID: 308805362

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008613-63.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TURFA FERTIL AGRO S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO ANDERLE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008613-63.2024.4.04.7200/SC AUTOR : TURFA FERTIL AGRO S/A ADVOGADO(A) : RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Ação Ordinária proposta por TURFA FÉRTIL…

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Silvana Pereira Machado Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 292924293

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5005837-27.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA PEREIRA MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

DECIO NUNES PEIXOTO

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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Silvana Pereira Machado Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 300918762

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5005837-27.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA PEREIRA MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

DECIO NUNES PEIXOTO

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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005837-27.2025.8.19.0500 Assunto: Visita Periódica ao Lar / Saída… *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005837-27.2025.8.19.0500 Assunto: Visita Periódica ao Lar / Saída Temporária / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5005837-27.2025.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00456741 AGTE: SILVANA PEREIRA MACHADO DA SILVA ADVOGADO: DECIO NUNES PEIXOTO OAB/RJ-188482 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público DECISÃO: Agravante: Silvana Pereira Machado da Silva Agravado: Ministério Público Processo Originário SEEU: 0475510-68.2008.8.19.0001 Relator: Des. Monica Tolledo de Oliveira D E C I S Ã O Trata-se de Recurso de Agravo em Execução interposto contra decisão do Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais que indeferiu pedido de saída temporária, na modalidade Visita Periódica ao Lar. Conforme parecer da Procuradoria Geral de Justiça (doc. 43), o juízo executivo, em sede de juízo de retratação, concedeu o benefício da VPL à apenada. Deste modo, tendo havido a posterior reconsideração da decisão impugnada, o presente recurso encontra-se PREJUDICADO. À conta do exposto, com fundamento no artigo 932 do CPC/2015, aplicável por analogia ao processo penal, na forma que autoriza o artigo 3º do CPP e Súmula 69 deste Tribunal, julgo PREJUDICADO o presente Agravo em Execução, nos termos do art. 659, do Código de Processo Penal e no art. 31, VIII do RITJRJ, ante a PERDA DE SEU OBJETO. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. Desembargadora MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Relator Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Terceira Câmara Criminal Agravo de Execução nº. 5005837-27.2025.8.19.0500 Secretaria da Terceira Câmara Criminal Beco da Música, 175, 1º andar - Sala 103 - Lâmina IV Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20021-315 Tel.: + 55 21 3133-5003 - E-mail: 03ccri@tjrj.jus.br

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Evaldo Luiz Villalva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309624385

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004285-05.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVALDO LUIZ VILLALVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ERALDO LACERDA JUNIOR

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10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 20…

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Nagila Lediere Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272358077

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005837-32.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NAGILA LEDIERE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005837-32.2025.4.04.7208 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ na data de 15/05/2025.

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Valdeci Mendes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328308787

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005837-35.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI MENDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIA JULIA SOUZA PERDONA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005837-35.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 16/07/2025.

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