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Processo nº 5005837-40.2022.4.04.7110

ID: 330726915

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005837-40.2022.4.04.7110

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RENATA MEDIANEIRA CASASSOLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

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SUZANA RODRIGUES

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LEDIANE GUINDANI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005837-40.2022.4.04.7110/RS RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO REQUERENTE : RENATA MEDIANEIRA CASASSOLA ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS…

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Processo nº 5004964-40.2022.4.04.7110

ID: 322426002

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004964-40.2022.4.04.7110

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELA MARIA DA ROSA DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

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RECURSO CÍVEL Nº 5004964-40.2022.4.04.7110/RS RECORRIDO : ANGELA MARIA DA ROSA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RS095080) DESPACHO/DECISÃO Nesses termos, considerando qu…

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Processo nº 5010105-40.2022.4.04.7110

ID: 273457970

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010105-40.2022.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M H COMERCIO E SECAGEM DE CEREAIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NICOLA STRELIAEV CENTENO

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010105-40.2022.4.04.7110/RS IMPETRANTE : M H COMERCIO E SECAGEM DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A) : NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Intimem-se…

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Processo nº 5011560-40.2022.4.04.7110

ID: 304920307

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011560-40.2022.4.04.7110

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO QUINTANA NIZOLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EISLER ROSA CAVADA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011560-40.2022.4.04.7110/RS REQUERENTE : LEANDRO QUINTANA NIZOLI ADVOGADO(A) : EISLER ROSA CAVADA (OAB RS040196) DESPACHO/DECISÃO Considerand…

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Processo nº 5008613-63.2024.4.04.7200

ID: 308805362

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008613-63.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TURFA FERTIL AGRO S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO ANDERLE

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008613-63.2024.4.04.7200/SC AUTOR : TURFA FERTIL AGRO S/A ADVOGADO(A) : RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Ação Ordinária proposta por TURFA FÉRTIL…

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Silvana Pereira Machado Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 292924293

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5005837-27.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA PEREIRA MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

DECIO NUNES PEIXOTO

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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Silvana Pereira Machado Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 300918762

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5005837-27.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA PEREIRA MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

DECIO NUNES PEIXOTO

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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005837-27.2025.8.19.0500 Assunto: Visita Periódica ao Lar / Saída… *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005837-27.2025.8.19.0500 Assunto: Visita Periódica ao Lar / Saída Temporária / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5005837-27.2025.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00456741 AGTE: SILVANA PEREIRA MACHADO DA SILVA ADVOGADO: DECIO NUNES PEIXOTO OAB/RJ-188482 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público DECISÃO: Agravante: Silvana Pereira Machado da Silva Agravado: Ministério Público Processo Originário SEEU: 0475510-68.2008.8.19.0001 Relator: Des. Monica Tolledo de Oliveira D E C I S Ã O Trata-se de Recurso de Agravo em Execução interposto contra decisão do Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais que indeferiu pedido de saída temporária, na modalidade Visita Periódica ao Lar. Conforme parecer da Procuradoria Geral de Justiça (doc. 43), o juízo executivo, em sede de juízo de retratação, concedeu o benefício da VPL à apenada. Deste modo, tendo havido a posterior reconsideração da decisão impugnada, o presente recurso encontra-se PREJUDICADO. À conta do exposto, com fundamento no artigo 932 do CPC/2015, aplicável por analogia ao processo penal, na forma que autoriza o artigo 3º do CPP e Súmula 69 deste Tribunal, julgo PREJUDICADO o presente Agravo em Execução, nos termos do art. 659, do Código de Processo Penal e no art. 31, VIII do RITJRJ, ante a PERDA DE SEU OBJETO. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. Desembargadora MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Relator Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Terceira Câmara Criminal Agravo de Execução nº. 5005837-27.2025.8.19.0500 Secretaria da Terceira Câmara Criminal Beco da Música, 175, 1º andar - Sala 103 - Lâmina IV Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20021-315 Tel.: + 55 21 3133-5003 - E-mail: 03ccri@tjrj.jus.br

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Nagila Lediere Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272358077

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005837-32.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NAGILA LEDIERE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MARTINS

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Processo 5005837-32.2025.4.04.7208 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ na data de 15/05/2025.

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Valdeci Mendes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328308787

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005837-35.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI MENDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIA JULIA SOUZA PERDONA

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Processo 5005837-35.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5005837-44.2025.4.04.7204

ID: 295043112

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005837-44.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLEIA JUSTEN

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCAS BORGES LANGUER

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Processo 5005837-44.2025.4.04.7204 distribuido para 1ª Vara Federal de Criciúma na data de 09/06/2025.

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