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Processo nº 5005838-69.2024.4.04.7105

ID: 324233733

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005838-69.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA SINARA MACALAI DE MENEZES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELI MISSIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5005838-69.2024.4.04.7105/RS RECORRIDO : CLAUDIA SINARA MACALAI DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIÉLI MISSIO DESPACHO/DECISÃO APOSENTADORIA. TEMA 1.329 DO STF. POSSIBILIDADE DE R…

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Guasso &Guasso Ltda Em Recuperacao Judicial e outros x Os Mesmos

ID: 326099249

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006226-69.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUASSO &GUASSO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5006226-69.2024.4.04.7105 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 14/07/2025.

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Processo nº 5003801-69.2024.4.04.7105

ID: 280235711

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003801-69.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NILTON BORGARTZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5003801-69.2024.4.04.7105/RS RELATOR : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE : NILTON BORGARTZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB rs097411) ACÓRDÃO A 2ª T…

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Jamile Alessandra Felisbino Da Trindade x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261553557

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005838-38.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JAMILE ALESSANDRA FELISBINO DA TRINDADE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULY CHRISTIE MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005838-38.2025.4.04.7201 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 25/04/2025.

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Tania Terezinha Mota x Fundação Nacional De Saúde - Funasa

ID: 299926748

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005838-20.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TANIA TEREZINHA MOTA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Outros

Advogados:

BRUNO MANZI CAMPOLONGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005838-20.2025.4.04.7110 distribuido para 2ª Vara Federal de Pelotas na data de 14/06/2025.

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Lrk Transportes Ltda e outros x Ministério Público Federal

ID: 282608917

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5005838-44.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LRK TRANSPORTES LTDA RAFAEL PIRES GARCIA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

ARIANE DIAS TEIXEIRA LEITE DEFASSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURICIO DEFASSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOHNNY PASIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005838-44.2025.4.04.7005 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 27/05/2025.

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Processo nº 5005838-17.2025.4.04.7208

ID: 272357487

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5005838-17.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANNÍBAL WUST DO NASCIMENTO GAYA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005838-17.2025.4.04.7208 distribuido para 1ª Vara Federal de Joinville na data de 15/05/2025.

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Maria Rosilda Cardozo De Camargo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274821755

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005838-32.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSILDA CARDOZO DE CAMARGO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELLO CAMILO ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR MAZUR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SILVANA MARIA PICOLOTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005838-32.2025.4.04.7009 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA na data de 19/05/2025.

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Ministério Público Federal x Andressa Da Silva Queiroz De Albuquerque

ID: 257260320

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5005838-50.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ANDRESSA DA SILVA QUEIROZ DE ALBUQUERQUE

Outros

Advogados:

IZABELA MARTINS RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005838-50.2025.4.04.7003 distribuido para 3ª Vara Federal de Maringá na data de 14/04/2025.

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Eroni Natalia Bandeira x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 335226638

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005838-23.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ERONI NATALIA BANDEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FERNANDO REBONATTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005838-23.2025.4.04.7206 distribuido para 1ª Vara Federal de Blumenau na data de 24/07/2025.

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