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Processo nº 5005844-30.2022.8.13.0261

ID: 294157064

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005844-30.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COCOESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE DERIVADOS DO COCO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA MELISSA COSTA DOS ANJOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Domair Jose De Faria x Banco Pan S.A.

ID: 294440300

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004292-30.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DOMAIR JOSE DE FARIA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO GOMES DE RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FRANCINO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Domair Jose De Faria x Banco Pan S.A.

ID: 260662623

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004292-30.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DOMAIR JOSE DE FARIA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FRANCINO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO GOMES DE RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Processo nº 5002061-30.2022.8.13.0261

ID: 257393126

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002061-30.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO MUNIZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA DE LIMA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO MUNIZ OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Processo nº 5001673-30.2022.8.13.0261

ID: 255824904

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001673-30.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IUNG LERICK VIEIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

NIKOLAS MARCELL SILVEIRA E SILVA

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Processo nº 5001673-30.2022.8.13.0261

ID: 255824921

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001673-30.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEPOSITO CARDOSO EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

NIKOLAS MARCELL SILVEIRA E SILVA

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Processo nº 5003128-30.2022.8.13.0261

ID: 309405749

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003128-30.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA MARIA DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5002837-30.2022.8.13.0261

ID: 328449097

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002837-30.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ITAUNA E REGIAO LTDA. - SICOOB CENTRO-OESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANI PRADO PAULINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Cristiano Baltazar De Oliveira x Deposito Cardoso Eireli - Me e outros

ID: 259919332

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001673-30.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO BALTAZAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DEPOSITO CARDOSO EIRELI - ME IUNG LERICK VIEIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MICHELLE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA SILVA FONTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NIKOLAS MARCELL SILVEIRA E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Caixa Econômica Federal - Cef x Sergio Antonio Schmitz

ID: 328652759

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005844-34.2019.4.04.7208

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

SERGIO ANTONIO SCHMITZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIANCARLO MATURANO GHISLENI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURICIO JOSE GOM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005844-34.2019.4.04.7208/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : SERGIO ANTONIO SCHMITZ ADVOGADO(A) : GIANCARLO MATURANO GHISLENI (OAB SC034754)… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005844-34.2019.4.04.7208/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : SERGIO ANTONIO SCHMITZ ADVOGADO(A) : GIANCARLO MATURANO GHISLENI (OAB SC034754) ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE GOM (OAB SC026016) DESPACHO/DECISÃO Decisão anterior consignou: (...). De outro lado, verifico que Roseane Schmitz foi incluída no polo passivo da execução por decisão que considerou ter ela firmado o contrato celebrado com a Caixa Econômica Federal (CEF) na condição de avalista( processo 5005844-34.2019.4.04.7208/SC, evento 32, DESPADEC1 ). Entretanto, analisando o contrato, o que parece é que quem assinou o contrato como avalista foi Sergio Antonio Schmitz , havendo Rosane Schmitz também assinado não como avalista, mas como cônjuge do avalista. Nesse contexto, determino a intimação da Caixa Econômica Federal para que explicite, formalmente, no prazo de 15 dias, o fundamento jurídico pelo qual Rosane Schmitz foi incluída no polo passivo da execução. (...). ( processo 5005844-34.2019.4.04.7208/SC, evento 187, DESPADEC1 ). A parte exequente expressou, depois, que "(...) a petição inicial indica apenas os executados J TECK GLOBAL TINTAS DIGITAIS e SERGIO ANTONIO SCHMITZ ao polo passivo. Desse modo, entende-se que a inclusão da sra. ROSEANE SCHMITZ como executou ocorreu de maneira equivocada" ( processo 5005844-34.2019.4.04.7208/SC, evento 195, PET1 ). O requerimento de que Roseane Schmitz fosse citada e, por conseguinte, incluída no polo passivo da lide, foi expressamente formulado pela parte exequente ( processo 5005844-34.2019.4.04.7208/SC, evento 30, PET1 ). Em cumprimento à ordem judicial, foi realizado o desbloqueio dos valores oriundos do benefício previdenciário da requerente. ( processo 5005844-34.2019.4.04.7208/SC, evento 191, SISBAJUD1 ). Destarte, diante do expresso reconhecimento, pela Caixa Econômica Federal, de que a inclusão da Sra. Roseane Schmitz no polo passivo da lide ocorreu por equívoco, determino à secretaria que promova sua exclusão da relação processual. Intimem-se. Nada sendo requerido em 15 dias, promova-se arquivamento, nos termos do § 2º do art. 921 do Código de Processo Civil, com fluxo do prazo prescricional, nos termos do § 4º do mesmo art. 921 do Código de Processo Civil (Superior Tribunal de Justiça, Temas Repetitivos 566 e 567), considerando que a execução já esteve suspensa de 13.09.2023 até 13.09.2024 (Processo 50058443420194047208, eventos 157 e 158).

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