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Processo nº 5005869-83.2023.8.13.0301

ID: 326466560

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005869-83.2023.8.13.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KELIANA FERREIRA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELIANA FERREIRA ROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Fr…

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Processo nº 5007324-83.2023.8.13.0301

ID: 282071372

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007324-83.2023.8.13.0301

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim…

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Processo nº 5006257-83.2023.8.13.0301

ID: 291615923

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5006257-83.2023.8.13.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIO JUNIOR FARIA LAERSE BATISTA DE FARIA TAYNARA BENTO DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME RESENDE CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Fr…

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Processo nº 5006257-83.2023.8.13.0301

ID: 319244658

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5006257-83.2023.8.13.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JUNIOR FARIA LAERSE BATISTA DE FARIA TAYNARA BENTO DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME RESENDE CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Fr…

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Processo nº 5007615-83.2023.8.13.0301

ID: 260000923

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007615-83.2023.8.13.0301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CARLA RODRIGUES DE ALMEIDA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN JULIANNA DA SILVA CAMILO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Fórum Doutor Sebastião Patrus…

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Joarez Luiz Firmino x Vale S/A

ID: 257662095

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003153-83.2023.8.13.0301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOAREZ LUIZ FIRMINO

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Hori… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5003153-83.2023.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Barragem em Brumadinho] AUTOR: JOAREZ LUIZ FIRMINO CPF: 274.176.626-68 RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 DESPACHO Trata-se de ação distribuída sob o n. 5003153-83.2023.8.13.0301 em 11/05/2023 por CICERO ALVINO DE SIQUEIRA em face de VALE S/A. Em síntese, a parte autora alega que “as inundações ocasionadas pelas chuvas de 2022 atingiram alto potencial destrutivo” ocasionando “alagamento de áreas jamais atingidas e deixando forte rastro de minério de ferro em casas e ruas”. Atribui a responsabilidade pelos danos à parte ré, em razão da lama proveniente do rompimento da barragem administrada pela ré em Brumadinho, em janeiro/2019. Formula pedido de indenização por danos morais e danos materiais pelo transtorno causado. Conforme a Resolução N° 398 de 09/06/2021 do CNJ e a Portaria Conjunta do TJMG Nº 1338/PR/2022, mais especificamente no seu art. 1º, o Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação foi instituído para atuar em apoio às unidades judiciárias do Estado de Minas Gerais, em cooperação no processamento e julgamento de ações que abarquem questões especializadas em razão da sua complexidade, de pessoa ou de fase processual, como é o caso das demandas ajuizadas em face da VALE pelo rompimento da barragem em Brumadinho em 25/01/2019. Conforme petição inicial de ID.9804422859, nota-se que a causa de pedir extrapola a competência desse Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação, considerando que o pedido indenizatório do autor se fundamenta nas inundações causadas pelas chuvas em 2022. Sendo assim, uma vez que a matéria dos autos não está no âmbito de atuação da cooperação do Núcleo de Justiça 4.0, devolvam os autos à Vara de origem para o devido andamento.

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Processo nº 5006257-83.2023.8.13.0301

ID: 308522088

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5006257-83.2023.8.13.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO JUNIOR FARIA LAERSE BATISTA DE FARIA TAYNARA BENTO DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME RESENDE CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Fr…

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Processo nº 5007324-83.2023.8.13.0301

ID: 260533607

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007324-83.2023.8.13.0301

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DAS VIRGENS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS ATAIDE DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim…

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Joarez Luiz Firmino x Vale S/A

ID: 326508989

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003153-83.2023.8.13.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAREZ LUIZ FIRMINO

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, …

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Lucas Jhone Bueno Barroso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282612294

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-64.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS JHONE BUENO BARROSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLARISSA LOPES ALENDE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PEREIRA ALVES BITTENCOURT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005869-64.2025.4.04.7005 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL na data de 27/05/2025.

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