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Processo nº 5005909-96.2023.4.04.7108

ID: 277380629

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005909-96.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS MATTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA DE SOUZA BOCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005909-96.2023.4.04.7108/RS REQUERENTE : JOAO CARLOS MATTANA ADVOGADO(A) : JULIANA DE SOUZA BOCK (OAB RS077977) ATO ORDINATÓRIO Considerando …

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Helio Santos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 306093369

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001932-96.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELIO SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

FABIANO ANDRE VOLTZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HUGO SEROA AZI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001932-96.2023.4.04.7108/RS AUTOR : HELIO SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANO ANDRE VOLTZ (OAB RS060449) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o expos…

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Processo nº 5009886-96.2023.4.04.7108

ID: 336442933

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009886-96.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA BETTINELLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMMANUEL RECHE BECKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009886-96.2023.4.04.7108/RS EXEQUENTE : SONIA MARIA BETTINELLI ADVOGADO(A) : EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) SENTENÇA Ante o exposto, com fu…

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Arsenio Blumm x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292545123

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019198-96.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARSENIO BLUMM

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ADEMIR LUIS COLLET

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALCEU ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, ne…

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Lin Kuang Jung x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292543649

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001156-96.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIN KUANG JUNG

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MARIA SILESIA PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, ne…

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Arsenio Blumm x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256110758

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019198-96.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ARSENIO BLUMM

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ADEMIR LUIS COLLET

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALCEU ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nes…

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Processo nº 5003456-03.2022.4.03.6103

ID: 300702051

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003456-03.2022.4.03.6103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5003456-03.2022.4.03.6103 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMB…

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Vera Lucia Antunes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305427132

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005909-49.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA ANTUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BALDUINO GOMES MASCARENHO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005909-49.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 22/06/2025.

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Viva Mais Entretenimento Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Florianópolis e outros

ID: 272360540

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005909-19.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIVA MAIS ENTRETENIMENTO LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005909-19.2025.4.04.7208 distribuido para 2ª Vara Federal de Itajaí na data de 15/05/2025.

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Sandra Mara Da Silva Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262515901

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005909-40.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCOS ROBERTO FLOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005909-40.2025.4.04.7201 distribuido para 3ª Vara Federal de Joinville na data de 28/04/2025.

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