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Processo nº 5005953-96.2022.4.03.6100

ID: 325194370

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5005953-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HORACIANA ALMEIDA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) n. 5005953-96.2022.4.03.6100 / 2ª Va…

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Processo nº 5031367-96.2022.4.03.6100

ID: 309313796

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5031367-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN DONIZETI ZAMARO ARAUJO SANTOS

Edital

MONITÓRIA (40) Nº 5031367-96.2022.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS REU: IVAN DONIZETI ZAMARO ARAUJO SANTOS, IVAN DONIZETI ZAMARO ARAUJO SANTOS E… MONITÓRIA (40) Nº 5031367-96.2022.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS REU: IVAN DONIZETI ZAMARO ARAUJO SANTOS, IVAN DONIZETI ZAMARO ARAUJO SANTOS EDITAL CITAÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA EDITAL PARA CITAÇÃO DAS PARTES ABAIXO ARROLADAS, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA AÇÃO MONITÓRIA DE Nº 5031367-96.2022.4.03.6100. O D. JUÍZO FEDERAL DA 6ª VARA CÍVEL FEDERAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, perante este Juízo e respectiva Secretaria tramita uma Ação Monitória, processo de autos nº 5031367-96.2022.4.03.6100, protocolada em 01/12/2022, tendo como autora CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00.360.305/0001-04, e corréus IVAN DONIZETI ZAMARO ARAÚJO SANTOS, CNPJ: 15.466.281/0001-40, e IVAN DONIZETI ZAMARO ARAÚJO SANTOS, CPF: 263.137.558-04, cujo objeto se refere ao inadimplemento da Cédula de Crédito Bancário Microfinanças PEAC Maquininhas Nº 21.4049.605.0000097-63, firmada em 16/12/2020, Contrato de Relacionamento para Abertura e Movimentação de Conta-Corrente, Contratação de Produtos e/ou Serviços - Pessoa Jurídica, firmado em 26/11/2020, sendo atribuído o valor da causa em R$ 62.185,88 (sessenta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos - atualização até dezembro de 2022). E, por decisão judicial, foi determinada a expedição do presente edital, para a citação dos corréus IVAN DONIZETI ZAMARO ARAÚJO SANTOS, CNPJ: 15.466.281/0001-40, e IVAN DONIZETI ZAMARO ARAÚJO SANTOS, CPF: 263.137.558-04, os quais são chamados para o pagamento da quantia supra, com os devidos acréscimos legais e contratuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, ou oposição de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 702 do Código de Processo Civil, devendo todos estarem cientes de que a não oposição de embargos, no prazo supramencionado, ou a sua rejeição, caso opostos, implicará na constituição, de pleno direito, de título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2°), ficando, por outro lado, isento de custas e honorários, no caso de haver pagamento (CPC, art. 701, § 1°). E, por esta razão, é expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO NESTA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5031367-96.2022.4.03.6100

ID: 309313801

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5031367-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN DONIZETI ZAMARO ARAUJO SANTOS

Edital

MONITÓRIA (40) Nº 5031367-96.2022.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS REU: IVAN DONIZETI ZAMARO ARAUJO SANTOS, IVAN DONIZETI ZAMARO ARAUJO SANTOS E… MONITÓRIA (40) Nº 5031367-96.2022.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS REU: IVAN DONIZETI ZAMARO ARAUJO SANTOS, IVAN DONIZETI ZAMARO ARAUJO SANTOS EDITAL CITAÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA EDITAL PARA CITAÇÃO DAS PARTES ABAIXO ARROLADAS, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA AÇÃO MONITÓRIA DE Nº 5031367-96.2022.4.03.6100. O D. JUÍZO FEDERAL DA 6ª VARA CÍVEL FEDERAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, perante este Juízo e respectiva Secretaria tramita uma Ação Monitória, processo de autos nº 5031367-96.2022.4.03.6100, protocolada em 01/12/2022, tendo como autora CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00.360.305/0001-04, e corréus IVAN DONIZETI ZAMARO ARAÚJO SANTOS, CNPJ: 15.466.281/0001-40, e IVAN DONIZETI ZAMARO ARAÚJO SANTOS, CPF: 263.137.558-04, cujo objeto se refere ao inadimplemento da Cédula de Crédito Bancário Microfinanças PEAC Maquininhas Nº 21.4049.605.0000097-63, firmada em 16/12/2020, Contrato de Relacionamento para Abertura e Movimentação de Conta-Corrente, Contratação de Produtos e/ou Serviços - Pessoa Jurídica, firmado em 26/11/2020, sendo atribuído o valor da causa em R$ 62.185,88 (sessenta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos - atualização até dezembro de 2022). E, por decisão judicial, foi determinada a expedição do presente edital, para a citação dos corréus IVAN DONIZETI ZAMARO ARAÚJO SANTOS, CNPJ: 15.466.281/0001-40, e IVAN DONIZETI ZAMARO ARAÚJO SANTOS, CPF: 263.137.558-04, os quais são chamados para o pagamento da quantia supra, com os devidos acréscimos legais e contratuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, ou oposição de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 702 do Código de Processo Civil, devendo todos estarem cientes de que a não oposição de embargos, no prazo supramencionado, ou a sua rejeição, caso opostos, implicará na constituição, de pleno direito, de título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2°), ficando, por outro lado, isento de custas e honorários, no caso de haver pagamento (CPC, art. 701, § 1°). E, por esta razão, é expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO NESTA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5010415-96.2022.4.03.6100

ID: 332084194

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010415-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINTEQUIMICA DO BRASIL LIMITADA

Ato ordinatório

Advogados:

LUMY MIYANO MIZUKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUARA KARLA BRUNHEROTTI ZOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010415-96.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SINTEQUIMICA DO BRASIL LIMITADA Advogados do(a) APELADO:…

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Processo nº 5030494-96.2022.4.03.6100

ID: 341425101

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5030494-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5030494-96.2022.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: ERIKA CH…

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Processo nº 5005953-38.2025.4.04.7208

ID: 273292848

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005953-38.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

BEATRIZ FERNANDES BELILLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005953-38.2025.4.04.7208 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ na data de 16/05/2025.

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Processo nº 5012064-96.2022.4.03.6100

ID: 325236537

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012064-96.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HERON ERONI PIRES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012064-96.2022.4.03.6100 AUTOR: HERON ERONI PIRES Advogado do(a) AUTOR: TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO - SP434831 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) R…

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Solange Ribeiro Nunes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306593172

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005953-68.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE RIBEIRO NUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GILMARA GONÇALVES BOLONHEIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ALINE PEDROSO DE MORAIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005953-68.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 23/06/2025.

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Rosangela Machado Goulart Coelho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 297459773

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005953-50.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MACHADO GOULART COELHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FLAVIO GHISLANDI CUNICO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005953-50.2025.4.04.7204 distribuido para 2ª Vara Federal de Criciúma na data de 11/06/2025.

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Processo nº 5005953-53.2025.4.04.7009

ID: 275816618

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005953-53.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MIRIAN GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO DELONG FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005953-53.2025.4.04.7009 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranavaí na data de 20/05/2025.

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