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O. A. M. Comercial E Servicos Ltda. x Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social

ID: 333469289

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007657-08.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.

Polo Passivo:

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Outros

Advogados:

PAULO SERGIO ELEUTERIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5007657-08.2025.4.02.5118 distribuido para 1ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 22/07/2025.

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Fundacao Habitacional Do Exercito - Fhe x Victor De Castro Bastos

ID: 335716026

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007754-08.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Polo Passivo:

VICTOR DE CASTRO BASTOS

Outros

Processo 5007754-08.2025.4.02.5118 distribuido para 1ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 24/07/2025.

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Fundacao Habitacional Do Exercito - Fhe x Victor De Castro Bastos

ID: 335716041

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007754-08.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Polo Passivo:

VICTOR DE CASTRO BASTOS

Outros

Processo 5007754-08.2025.4.02.5118 distribuido para 1ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 24/07/2025.

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Jorge Nogueira Filho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338008034

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007851-08.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JORGE NOGUEIRA FILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIEL PRADO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR CUNHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5007851-08.2025.4.02.5118 distribuido para 4ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 28/07/2025.

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Jorge Nogueira Filho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338008040

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007851-08.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JORGE NOGUEIRA FILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIEL PRADO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR CUNHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5007851-08.2025.4.02.5118 distribuido para 4ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 28/07/2025.

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Carlos Andre Emerick De Oliveira e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 339155536

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007948-08.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDRE EMERICK DE OLIVEIRA CONDOMINIO LIBER RESIDENCIAL CLUBE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CRISTIANE FERREIRA DE BRITO

Outros

Processo 5007948-08.2025.4.02.5118 distribuido para 1ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 29/07/2025.

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Jonatan Freitas De Almeida x Chefe Do Serviço De Benefícios Da Gerência-Executiva - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Duque De Caxias e outros

ID: 342497716

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008142-08.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JONATAN FREITAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Outros

Advogados:

JOSE CHAVES FERREIRA NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 5008142-08.2025.4.02.5118 distribuido para 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 02/08/2025.

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Helio Castro Da Fonte x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 341203056

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-08.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

HELIO CASTRO DA FONTE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THAIS LIMA DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5008045-08.2025.4.02.5118 distribuido para 3ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 31/07/2025.

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Processo nº 5006008-08.2025.4.02.5118

ID: 301264457

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006008-08.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA LEMOS DOS PASSOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DORGIVAL ALVES DE MOURA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006008-08.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MARIA DE FATIMA LEMOS DOS PASSOS ADVOGADO(A) : Dorgival Alves de Moura (OAB RJ092747) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006008-08.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MARIA DE FATIMA LEMOS DOS PASSOS ADVOGADO(A) : Dorgival Alves de Moura (OAB RJ092747) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

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Processo nº 5002904-08.2025.4.02.5118

ID: 322140396

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-08.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEILA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTIANE NOVAES DE ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002904-08.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : LEILA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANE NOVAES DE ARAUJO (OAB RJ154886) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDI…

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