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Processo nº 5006164-29.2024.4.04.7105

ID: 323961753

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006164-29.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006164-29.2024.4.04.7105/RS INTERESSADO : BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BRIZOLA MARQUES DESPACHO/DECISÃO Defiro – excepcionalmente – o pedido da F…

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Processo nº 5006067-29.2024.4.04.7105

ID: 320520069

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006067-29.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR MACALAI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCA ALEKSANDER FREITAS DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006067-29.2024.4.04.7105/RS AUTOR : VALDEMAR MACALAI ADVOGADO(A) : LUCA ALEKSANDER FREITAS DA SILVA (OAB RS133200) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JUL…

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Processo nº 5000053-29.2024.4.04.7105

ID: 306124962

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000053-29.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA AMÉLIA PIUCO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000053-29.2024.4.04.7105/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, CPC, intime-se a parte exequente para se manife…

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Processo nº 5004583-13.2023.4.04.7105

ID: 325789083

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004583-13.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMILTON JOSE DOTTO ANTONIO WUNSCH COOPERATIVA AGRO-PECUARIA ALTO URUGUAI LTDA EM LIQUIDACAO DENISE SENI KNEBELKAMP DOTTO ZILDA MARIA DE FATIMA WUNSCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA VANNI REALI

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JULIANO LOPES GARCIA

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EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004583-13.2023.4.04.7105/RS EMBARGANTE : AMILTON JOSE DOTTO ADVOGADO(A) : JULIANA VANNI REALI (OAB RS076053) ADVOGADO(A) : JULIANO LOPES GARCIA (OAB RS061820) EMBARGAN… EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004583-13.2023.4.04.7105/RS EMBARGANTE : AMILTON JOSE DOTTO ADVOGADO(A) : JULIANA VANNI REALI (OAB RS076053) ADVOGADO(A) : JULIANO LOPES GARCIA (OAB RS061820) EMBARGANTE : ANTONIO WUNSCH ADVOGADO(A) : JULIANA VANNI REALI (OAB RS076053) ADVOGADO(A) : JULIANO LOPES GARCIA (OAB RS061820) EMBARGANTE : COOPERATIVA AGRO-PECUARIA ALTO URUGUAI LTDA EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A) : JULIANA VANNI REALI (OAB RS076053) ADVOGADO(A) : JULIANO LOPES GARCIA (OAB RS061820) EMBARGANTE : DENISE SENI KNEBELKAMP DOTTO ADVOGADO(A) : JULIANA VANNI REALI (OAB RS076053) ADVOGADO(A) : JULIANO LOPES GARCIA (OAB RS061820) EMBARGANTE : ZILDA MARIA DE FATIMA WUNSCH ADVOGADO(A) : JULIANA VANNI REALI (OAB RS076053) ADVOGADO(A) : JULIANO LOPES GARCIA (OAB RS061820) DESPACHO/DECISÃO Converto os autos em diligência. Preliminarmente, em sua inicial, a parte embargante requereu a suspensão do presente feito, tendo em vista que a Cooperativa Cotrimaio ingressou com Ação Ordinária contra a União Federal e o Banco do Brasil, requerendo a quitação de todos os valores referentes ao PESA com a venda judicial de bem dado como garantia Hipotecária nos contratos referentes ao PESA, de matrícula n°9621. A União, por sua vez, concordou com a suspensão da presente demanda na forma como postulado pela parte embargante ( evento 33, PET1 ). Em seguimento, observo que citada ação de n° 5001605-29.2024.4.04.7105, também em trâmite nesta Vara Federal, encontra-se suspensa aguardando decisão acerca da preferência/destino dos valores obtidos com a alienação do bem de matrícula n° 9621 nos autos da ação n° 0227112-73.2008.8.26.0100 ( processo 5001605-29.2024.4.04.7105/RS, evento 86, DESPADEC1 ). Assim, considerando que esta ação de embargos à execução já encontra-se totalmente instruída, com efeito suspensivo deferido ( evento 105, DESPADEC1 ) e, tratando-se a alegação apontada do valor da venda do bem de matrícula n° 9621 ser suficiente para o pagamento de toda a dívida do PESA em execução, de questão prejudicial para o julgamento do feito, determino a suspensão desta demanda até o deslinde final da Ação Ordinária n° 5001605-29.2024.4.04.7105. Suspendo a presente ação, inicialmente, pelo prazo de 6 (seis) meses. Ocorrendo a decisão em menor prazo, poderão as partes noticiar o fato nestes autos e requerer o seu prosseguimento. Intimem-se as partes da presente decisão. Cumpra-se.

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Bruna Maria Da Silva

ID: 301032114

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5006164-69.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

BRUNA MARIA DA SILVA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Ivan Gilberto Reis x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276891718

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006164-74.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVAN GILBERTO REIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAMILA DE FREITAS VIEIRA GRUMOVSKI

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ADRIANO ROBERTO KOHLER DAMASIO

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MIZAEL WANDERSEE CUNHA

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MARLON PACHECO

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Processo 5006164-74.2025.4.04.7208 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ na data de 21/05/2025.

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Matheus Moreira Barros Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334365858

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006164-41.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MOREIRA BARROS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5006164-41.2025.4.02.5103 distribuido para Central de Perícias - Campos na data de 23/07/2025.

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Juliano Carvalho Farias x Presidente - Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares - Ebserh - Brasília e outros

ID: 307689059

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006164-77.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO CARVALHO FARIAS

Polo Passivo:

PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASíLIA

Outros

Advogados:

RAFAEL FIORAVANTE DA ROSA

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Processo 5006164-77.2025.4.04.7110 distribuido para 2ª Vara Federal de Pelotas na data de 24/06/2025.

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Ariana Cajueiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311413433

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006164-07.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARIANA CAJUEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BALTAZAR PASSOS CALDERON

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Processo 5006164-07.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 27/06/2025.

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Ministerio Publico Federal x Dorvalino Scapin e outros

ID: 272357452

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5006164-92.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

DORVALINO SCAPIN

Outros

Processo 5006164-92.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 15/05/2025.

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