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Processo nº 5006379-68.2023.4.03.6102

ID: 315588704

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006379-68.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LABORATORIO DR. PACCA ANALISES CLINICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5006379-68.2023.4.03.6102 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5006379-68.2023.4.03.6102 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 19-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LABORATORIO DR. PACCA ANALISES CLINICAS LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5003663-68.2023.4.03.6102

ID: 310644876

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003663-68.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR MODESTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003663-68.2023.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: GILMAR MODESTO Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 REU: INSTITUTO N…

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Processo nº 5007252-68.2023.4.03.6102

ID: 292328597

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007252-68.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO BRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007252-68.2023.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: MARCO ANTONIO BRAZ Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 REU: INSTITUTO NACI…

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Processo nº 5007931-68.2023.4.03.6102

ID: 293060212

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007931-68.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007931-68.2023.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: NILZA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOC…

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Processo nº 5008222-68.2023.4.03.6102

ID: 278387685

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008222-68.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATRIZ PRODUCOES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

EDEVARD DE SOUZA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008222-68.2023.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MATRIZ…

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Processo nº 5003663-68.2023.4.03.6102

ID: 325452617

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003663-68.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR MODESTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003663-68.2023.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: GILMAR MODESTO Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 REU: INSTITUTO N…

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Processo nº 5003663-68.2023.4.03.6102

ID: 262057994

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003663-68.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

GILMAR MODESTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003663-68.2023.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: GILMAR MODESTO Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 REU: INSTITUTO N…

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Processo nº 5001917-68.2023.4.03.6102

ID: 331694482

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001917-68.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROSA DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA CAVALARO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001917-68.2023.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: FRANCISCO ROSA DE ASSIS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA CRISTINA CAVALARO - PR47513 REU: INSTITUTO …

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Processo nº 5001723-68.2023.4.03.6102

ID: 323684962

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001723-68.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001723-68.2023.4.03.6102 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAU…

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Processo nº 5007834-68.2023.4.03.6102

ID: 323766506

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007834-68.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS

Intimação

Advogados:

JOAO MARCELO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA PEREIRA DE OLIVEIRA MEIRELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007834-68.2023.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: RONALDO NOEL DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR:…

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