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Processo nº 5006413-05.2021.4.03.6105

ID: 276627668

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006413-05.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA REGINA MARQUES MOINHOS

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA DE MELLO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006413-05.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCIA REGINA MARQUES MOINHOS Advogado do(a)…

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Processo nº 5006413-05.2021.4.03.6105

ID: 314061137

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006413-05.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA REGINA MARQUES MOINHOS

Intimação de pauta

Advogados:

DEBORA DE MELLO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5006413-05.2021.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5006413-05.2021.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARCIA REGINA MARQUES MOINHOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5006413-05.2021.4.03.6105

ID: 314061706

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006413-05.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA REGINA MARQUES MOINHOS

Intimação de pauta

Advogados:

DEBORA DE MELLO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5006413-05.2021.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5006413-05.2021.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARCIA REGINA MARQUES MOINHOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5002339-05.2021.4.03.6105

ID: 311813086

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002339-05.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GERMANO PRIMO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSI PAVELOSQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002339-05.2021.4.03.6105 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: JOAO GERMANO PRIMO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSI PAVELOSQUE - SP357048-A EXECUTADO: INSTITUTO…

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Processo nº 5007674-05.2021.4.03.6105

ID: 276203190

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007674-05.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDER CARLOS DE JESUS BRAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA MALUF VITORIA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5013397-05.2021.4.03.6105

ID: 310961558

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013397-05.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HELENA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA ALVES DE FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5140183-60.2019.8.13.0024

ID: 282955984

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5140183-60.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ACESSO EQUIPAMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAELA MARTINS RUSSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE MALHEIROS DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA MAGNA DE FATIMA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 5006413-43.2025.4.04.7202

ID: 275818037

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006413-43.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DAVI MEOTTI VARTHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAIANE APARECIDA DA CRUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006413-43.2025.4.04.7202 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ na data de 20/05/2025.

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Osvaldina Maria Proença x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316942092

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006413-55.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDINA MARIA PROENÇA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JESSIKA ALINE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006413-55.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 03/07/2025.

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Patrick Domingos Moraes x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 307685359

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006413-37.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PATRICK DOMINGOS MORAES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

DIOGO ZOMER

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EMERSON BAGGIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006413-37.2025.4.04.7204 distribuido para 1ª Vara Federal de Criciúma na data de 24/06/2025.

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