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Processo nº 5006535-11.2024.4.04.7002

ID: 307114540

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006535-11.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FERRASI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAMELA CRISTINA CAVALHEIRO PIVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006535-11.2024.4.04.7002/PR RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : VERA LUCIA FERRASI ADVOGADO(A) : PAMELA CRISTINA CAVALHEIRO PIVA (OAB…

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Clodoaldo De Cesaro Cavaler x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322194232

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014489-11.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO DE CESARO CAVALER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FLAVIA BARBOSA BRAGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014489-11.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 09/07/2025.

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Mario Cesar Leal Junior x União - Advocacia Geral Da União

ID: 259495590

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010318-11.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIO CESAR LEAL JUNIOR

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5010318-11.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 22/04/2025.

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Processo nº 5014489-11.2024.4.04.7002

ID: 272793551

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014489-11.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO DE CESARO CAVALER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA BARBOSA BRAGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014489-11.2024.4.04.7002/PR AUTOR : CLODOALDO DE CESARO CAVALER ADVOGADO(A) : FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB PR074320) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

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Processo nº 5013228-11.2024.4.04.7002

ID: 272794065

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013228-11.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELIO LAVEZZO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARACELY DE SOUZA COSSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013228-11.2024.4.04.7002/PR AUTOR : HELIO LAVEZZO ADVOGADO(A) : ARACELY DE SOUZA COSSA (OAB PR039967) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO …

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Processo nº 5026614-11.2024.4.04.7002

ID: 339566065

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5026614-11.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RAMON ANTONIO GARCIA BENITEZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELLEN DAIANE DOS PASSOS ESPINOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LOPES PASSARELA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5026614-11.2024.4.04.7002/PR REQUERENTE : RAMON ANTONIO GARCIA BENITEZ ADVOGADO(A) : ELLEN DAIANE DOS PASSOS ESPINOLA (OAB PR120043) ADVOGADO(A) : G…

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Processo nº 5006535-87.2021.8.08.0012

ID: 314091908

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006535-87.2021.8.08.0012

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL MUNDO MODERNO LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença - Carta

Advogados:

CAMILA FERRARI MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone: (27) 32465687 - E-mail: 2jecivel-cariacica@tjes.jus.br PROCESSO Nº 5006535-87.2021.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL MUNDO MODERNO LTDA - ME Advogado do(a) INTERESSADO: CAMILA FERRARI MACIEL - SP241512 REQUERIDO: RENATA SANTOS DA SILVA BESSA ALVES, RENANN CHAGAS BESSA ALVES SENTENÇA/CARTA/MANDADO 1. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. 2. Trata-se de execução fundada em título executivo judicial. Dado o regular processamento do feito, sobreveio a penhora/bloqueio de dinheiro por meio eletrônico que satisfez parcialmente a obrigação (IDs 52049728, 52049730 e 52049733). Apesar de regularmente intimado quanto ao bloqueio, o executado não se manifestou nos autos. 3. Em seguida, foi realizada pesquisa no Sistema Renajud, que restou infrutífera (ID 52049734). Observo, ainda, que o mandado de penhora, avaliação e depósito de ID 52899375 foi devolvido com a informação de que o devedor não mais reside no endereço informado nos autos (ID 61272176) 4. Por tal motivo, a parte exequente foi intimada para, em 10 (dez) dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução. No ID 66868362, a credora requereu a realização de novas diligências por meio dos Sistemas Sisbajud e Renajud, consulta ao INFOJUD e suspensão da CNH e do passaporte do devedor. 5. Inicialmente, defiro o requerimento de ID 66868362 e determino a consulta das declarações de imposto da renda da parte executada, referentes aos últimos 03 (três) anos, conforme postulado, eis que se trata de medida necessária e adequada à concretização da tutela jurisdicional. Contudo, conforme resultados anexos, a parte devedora não apresentou DIRPF nos últimos anos. 6. Por outro lado, indefiro a realização de novas consultas nos Sistemas Sisbajud e Renajud, uma vez que as diligências anteriores restaram infrutíferas e que não foram apresentados elementos que capazes de evidenciar possível alteração na situação financeira do devedor. 7. Com relação à suspensão da CNH e apreensão do passaporte, registro que, embora em tese seja possível a adoção de medidas coercitivas atípicas, entendo que tais determinações só tem cabimento quando há real expectativa de cumprimento da obrigação pelo devedor. No presente caso, contudo, não há sequer notícia quanto ao paradeiro atual do executado, e nem de possíveis bens passíveis de penhora, razão pela qual indefiro também tal requerimento. 8. No mais, registro que foram efetuadas todas as consultas nos sistemas judiciais à disposição deste juízo, que foram insuficientes para a satisfação da execução. Ademais, observo que a presente ação tramita desde 2021, sendo necessário reconhecer que esgotaram as possibilidades de localização de bens penhoráveis de titularidade do devedor. 9. Isto posto, julgo extinto o presente processo com fulcro no art. 53, §4º da Lei 9.099/95, reconhecendo o pagamento parcial do débito. Sem custas e honorários advocatícios. 10. P.R.I. Com o trânsito em julgado, certifique-se. 11. Porventura postulado, expeça-se certidão de crédito, promovendo-se previamente o abatimento do pagamento parcial, devendo ser observado que o valor é devido exclusivamente pelo executado RENANN CHAGAS BESSA ALVES. 12. Atendidas as determinações anteriores, certifique-se e arquivem-se. 13. Diligencie-se, servindo a presente como carta/mandado, se necessário. Cariacica (ES), data do registro no sistema. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD Juiz de Direito Na forma do Ato Normativo TJ/ES 19/2025, a comunicação das partes com advogados habilitados nos autos se dará por meio do Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN, de acordo com o disposto no art. 11,§2º da Resolução 455/2022 do Conselho Nacional de Justiça, e a eventual comunicação concomitante por outros meios possuirá valor meramente informacional. Nos termos do Ato Normativo TJ/ES 21/2025, a partir de 31/01/2025 o Domicílio Judicial Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça é o meio oficial para citação e realização de comunicações processuais que exijam vista, ciência ou intimação da parte ou de terceiros, em observância ao disposto no art. 18 da Resolução 455/20222 do Conselho Nacional de Justiça. A presente sentença servirá como carta/mandado para comunicação de pessoas físicas e jurídicas não cadastradas no Domicílio Judicial Eletrônico e que não possuam advogado habilitado nos autos, ou caso não se efetive a leitura por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, na forma do art. 246,§1º-A, inciso I do CPC, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 246,§1º-C do CPC, se for o caso, especialmente para: a) INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas de todos os termos da presente sentença, para os devidos efeitos legais. ADVERTÊNCIAS: 1. Contra a Sentença, excetuada a homologatória de acordo, caberá Recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, na forma do art. 42 da Lei 9.099/95, sendo indispensável a representação por advogado ou Defensor Público (caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, com renda familiar de até 02 (dois) salários-mínimos, devidamente comprovada nos autos). 2. O preparo deverá ser realizado independentemente de intimação nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do Recurso, sob pena de deserção. ATENÇÃO: O PROVIMENTO Nº 48/2021, publicado no DJES do dia 19/04/2021, alterou o Art. 388 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, Tomo I-Foro Judicial, que passou a ter a seguinte redação: "É vedado prestar informações via telefone ou outros meios que impossibilitem a identificação prévia do solicitante, acerca dos atos e termos do processo ou de expediente administrativo às partes, aos advogados, aos membros do Ministério Público, Defensoria Pública e ao público em geral, sob pena de responsabilidade funcional. Parágrafo único: As informações processuais ou de expediente administrativo podem ser obtidas por meio do sistema informatizado de consulta processual disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br)." CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 – art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21082018015573100000008327720 petição inicial CEMM X Renata e Renann Petição inicial (PDF) 21082018015594300000008327727 historico Peças digitalizadas 21082018015619200000008327729 ficha e dcts Peças digitalizadas 21082018015645800000008327730 Contrato CEMM 5ª Alteração Peças digitalizadas 21082018015683200000008327731 CEMM Extrato Simples Nacional Peças digitalizadas 21082018015730700000008327732 CEMM Extrato Simples Nacional declaracao Peças digitalizadas 21082018015748700000008327733 CEMM Dct socia Peças digitalizadas 21082018015762900000008327734 CEMM comp endereço Peças digitalizadas 21082018015788900000008327735 CEMM Cartao CNPJ Peças digitalizadas 21082018015816500000008327736 contratos_compressed Peças digitalizadas 21082018015849500000008327737 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 21083015382531400000008532139 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 21091417082465400000008809316 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 21091417082495700000008809317 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 21100814582413000000009337352 AR Renan 5006535 Aviso de Recebimento (AR) 21100814582436700000009337660 AR Renata 5006535 Aviso de Recebimento (AR) 21100814582456600000009337685 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 21100816243647600000009343418 AR centro educ 5006535 Aviso de Recebimento (AR) 21100816243676100000009343422 Termo de Audiência Termo de Audiência 21102817304165000000009719061 zoom_0 (online-video-cutter.com)_001 Termo de Audiência 21102817304198600000009719077 zoom_0 (online-video-cutter.com)_002 Termo de Audiência 21102817304271300000009719079 Sentença Sentença 21110915053971200000009790449 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 21111715571361400000010080458 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 21112517124046100000010274312 AR 5006535-87.2021 CENTRO EDUCACIONAL Aviso de Recebimento (AR) 21112517124081200000010274318 AR RENATA 5006535-87.2021 Aviso de Recebimento (AR) 22011016104149000000010884427 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 22011016104187400000010884426 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 22011016302424500000010904619 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23120218014731900000033379030 Procuração MM Renata Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 23120218014751500000033379035 calculo renata santos da silva bessa alves Documento de comprovação 23120218014776000000033379036 Despacho Despacho 23120416284643500000033435124 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 23121212343495500000033817249 AR RENANN CHAGAS Aviso de Recebimento (AR) 24011514400490500000034752633 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24011514400563200000034752631 Pedido de Providências Pedido de Providências 24030317000574000000037234811 Decurso de prazo Decurso de prazo 24030615194635300000037445703 Despacho Despacho 24031314081639000000037698535 Petição (outras) Petição (outras) 24031814465320000000038077867 Despacho Despacho 24031911544247600000038134661 5006535-87.2021.8.08.0012 - protocolo sisbajud - teimosinha Certidão - BACENJUD 24031911544263900000038134664 Certidão Certidão 24050613281204700000040580008 CPF INVALIDO Outros documentos 24050613281223500000040580020 Pedido de Providências Pedido de Providências 24050614144615300000040587811 documento renan Documento de Identificação 24050614144643900000040587854 Despacho Despacho 24050711021032400000040651363 5006535-87.2021.8.08.0012 - resultado sisbajud - R$ 12,48 Bloqueio de Conta Cumprido Parcialmente 24050711021051500000040651364 5006535-87.2021.8.08.0012 - resultado sisbajud - R$ 22,18 Bloqueio de Conta Cumprido Parcialmente 24050711021072800000040651365 5006535-87.2021.8.08.0012 - resultado sisbajud - R$ 40,07 Bloqueio de Conta Cumprido Parcialmente 24050711021090700000040651366 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 24052015115083800000041427905 Pedido de Providências Pedido de Providências 24052116585990500000041539402 AR RENANN 35 87 Aviso de Recebimento (AR) 24061811514906900000042828265 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24061811514966800000042828263 Decurso de prazo Decurso de prazo 24100217444891500000049292993 5006535-87.2021.8.08.0012 - transferência - R$ 40,07 Transferência total bloqueio 24100413454856100000049405769 5006535-87.2021.8.08.0012 - transferência - R$ 22,18 Transferência total bloqueio 24100413454962600000049405767 RENAJUD - 5006535-87.2021.8.08.0012 - Renann Chagas Bessa - negativo Certidão - RENAJUD 24100413455064400000049405770 5006535-87.2021.8.08.0012 - transferência - R$ 12,48 Transferência total bloqueio 24100413455167400000049405765 Despacho Despacho 24100413455276800000049405004 Alvará Assinado R$ 10,01 Certidão 24101117002957500000049876573 ComprovanteEmissaoAlvara CENTRO EDUCACIONAL MUNDO MODERNO LTDA R$ 22,19 Alvará 24101117002972000000049876578 ComprovanteEmissaoAlvara CENTRO EDUCACIONAL MUNDO MODERNO LTDA R$ 30,07 Alvará 24101117002984600000049876580 ComprovanteEmissaoAlvara CENTRO EDUCACIONAL MUNDO MODERNO LTDA R$ 12,49 Alvará 24101117002999200000049876581 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24101117423587300000049881696 Pedido de Providências Pedido de Providências 24101710330310400000050174258 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24101713060539500000050187915 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24101713555697500000050195686 Mandado NÃO entregue: 5356665 Expediente: 8461312 Certidão 25011500221631700000054403127 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 25020716413158700000055746347 Pedido de Providências Pedido de Providências 25021915111983900000056450403 Despacho Despacho 25022006373286800000056464724 Despacho Despacho 25022006373286800000056464724 Pedido de Providências Pedido de Providências 25040917244862300000059368351 DESTINATÁRIOS: Nome: RENANN CHAGAS BESSA ALVES Endereço: Rua Santa Bárbara, 03, Vista Mar, CARIACICA - ES - CEP: 29143-250

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Processo nº 5002267-11.2024.4.04.7002

ID: 333735356

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-11.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ ROMERO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZA GADENS GRUBER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002267-11.2024.4.04.7002/PR AUTOR : ANDRE LUIZ ROMERO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ELIZA GADENS GRUBER (OAB PR078296) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno…

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Lilian Adriano x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310220991

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006535-50.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN ADRIANO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NILZO BUSENELLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006535-50.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 26/06/2025.

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Zenilda Nunes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321209264

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006535-68.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ZENILDA NUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EVELYN MELLO COSTA

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