Resultados para "5006565-71.2023.4.04.7102" – Página 1 de 29

Aline Paula Oliveira e outros x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 317442931

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5006565-71.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALINE PAULA OLIVEIRA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS OS MESMOS

80

Advogados:

MAX GÜNDEL

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ROSANA SOUZA DE ARRUDA

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SILVIA TEREZINHA CAROLLO BORTOLUZZI

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6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, ne…

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Processo nº 5006565-71.2023.4.04.7102

ID: 332891491

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5006565-71.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALINE PAULA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROSANA SOUZA DE ARRUDA

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SILVIA TEREZINHA CAROLLO BORTOLUZZI

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5006565-71.2023.4.04.7102/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ALINE PAULA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RO…

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Alencar Zugolloto x Ministério Público Federal

ID: 313023588

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5007535-71.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALENCAR ZUGOLLOTO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

CRISTIAN D´AVILA ASSMANN

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LUIZ ALFREDO OST

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Processo 5007535-71.2023.4.04.7102 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 7ª Turma na data de 30/06/2025.

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Tiago Crispim x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 324354552

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5006565-68.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO CRISPIM

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Arlindo Luiz Dos Santos Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300046824

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006565-70.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDO LUIZ DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

OTNIEL SOUZA MOREIRA

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TARSIS EVANGELISTA ROCHA

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Processo 5006565-70.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 15/06/2025.

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Processo nº 5006565-85.2025.4.04.7204

ID: 311412683

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006565-85.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

VANDERLEY ROZENG

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Processo 5006565-85.2025.4.04.7204 distribuido para 2ª Vara Federal de Criciúma na data de 27/06/2025.

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Rudimar Joao Soares De Lima x Gerente - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Chapecó e outros

ID: 277961443

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006565-91.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUDIMAR JOAO SOARES DE LIMA

Polo Passivo:

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECó PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDêNCIA SOCIAL - CRPS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASíLIA

Outros

Advogados:

CAROLINA HELENA KACHNIACZ

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Processo 5006565-91.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Chapecó na data de 22/05/2025.

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Ministério Público Federal x Ada Lucy Guillen De Olmedo

ID: 297463958

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5006565-03.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ADA LUCY GUILLEN DE OLMEDO

Outros

Processo 5006565-03.2025.4.04.7005 distribuido para 1ª Vara Federal de Ponta Grossa na data de 11/06/2025.

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Bruna Trindade Dias x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 283411437

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006565-03.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA TRINDADE DIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MATHEUS TEIXEIRA AZZULIN

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ATILA MOURA ABELLA

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Processo 5006565-03.2025.4.04.7102 distribuido para 1ª Vara Federal de Santa Maria na data de 27/05/2025.

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Vitor Hugo Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318177184

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006565-94.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABIANE MARTINS

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Processo 5006565-94.2025.4.04.7104 distribuido para 4ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 04/07/2025.

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