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"5006643-68.2024.4.04.7122" - Resultados da Busca – Página 1 de 31

Processo nº 5006643-68.2024.4.04.7122

ID: 316330813

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006643-68.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARGARETE MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ESTELA MARIS BORGES FRANCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006643-68.2024.4.04.7122/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : ANA MARGARETE MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ESTELA MARIS BORGE…

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Processo nº 5003054-68.2024.4.04.7122

ID: 301004001

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003054-68.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JORGE AMANDO ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003054-68.2024.4.04.7122/RS AUTOR : JORGE AMANDO ALVES ADVOGADO(A) : MONICA PINHEIRO DOS SANTOS (OAB RS080866) SENTENÇA Isto posto, conheço dos embargos de declaração e, no mé…

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Bruna Dos Santos Palharin x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 298626145

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006643-94.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA DOS SANTOS PALHARIN

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CONSTRUTORA CIDADE BELA LTDA.

Outros

Advogados:

ROBSON SAKAI GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006643-94.2025.4.04.7005 distribuido para 2ª Vara Federal de Cascavel na data de 12/06/2025.

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Verde Louro Azeites Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Pelotas e outros

ID: 314434236

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006643-70.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VERDE LOURO AZEITES LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS

Outros

Advogados:

LUCAS CELIO RUSCHEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WAGNER SCHNEIDER CEMIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5006643-70.2025.4.04.7110 distribuido para 2ª Vara Federal de Pelotas na data de 01/07/2025.

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Salete Dias x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 279640741

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006643-85.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SALETE DIAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FERNANDO REBONATTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006643-85.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Itajaí na data de 23/05/2025.

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Valmir Antonio Claudino x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos e outros

ID: 273292499

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006643-76.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALMIR ANTONIO CLAUDINO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEFERSON AURELIO BECKER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006643-76.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 16/05/2025.

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Inara Paranhos Martins Antonio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272360346

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006643-03.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INARA PARANHOS MARTINS ANTONIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOAO LUIZ SANTANA DAUFENBACK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006643-03.2025.4.04.7003 distribuido para 6ª Vara Federal de Maringá na data de 29/04/2025.

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Ismael Jose Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323410411

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006643-97.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DJALMA BOZZE DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006643-97.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranaguá na data de 10/07/2025.

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Processo nº 5006643-88.2025.4.04.7104

ID: 321212297

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006643-88.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5006643-88.2025.4.04.7104 distribuido para 2ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 08/07/2025.

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Luiz Carlos Da Silva x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil e outros

ID: 275819397

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006643-79.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAROLINE BORGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARIANA BLOS HEPP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5006643-79.2025.4.04.7107 distribuido para 3ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 20/05/2025.

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