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Processo nº 5006670-34.2024.4.03.6102

ID: 314188969

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-34.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO PORTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB/ES 31.423)

7ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5006670-34.2024.4.03.6102 AUTOR: REINALDO PORTO Advogado do(a) AUTOR: CAIO GUIMARAES CAMPANA - ES31423 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id 355380292: recebo a emenda à petição inicial. Defiro ao autor os benef… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Claudio Elias Pereira Bastos

ID: 332104779

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5006670-45.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CLAUDIO ELIAS PEREIRA BASTOS

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 05/08/… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Claudio Elias Pereira Bastos

ID: 320884168

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5006670-45.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CLAUDIO ELIAS PEREIRA BASTOS

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO… Ver mais

Ana Elizia Nunes Ferreira Elizio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298628566

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006670-77.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA ELIZIA NUNES FERREIRA ELIZIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EMANUELA AGOSTINI COLLA (OAB/PR 101.979)

Processo 5006670-77.2025.4.04.7005 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL na data de 12/06/2025. Ver mais

Higor Vitor Soares Barbosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273294029

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-59.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HIGOR VITOR SOARES BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB/SC 30.707)

Processo 5006670-59.2025.4.04.7205 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU na data de 16/05/2025. Ver mais

Carlos Augusto Silva Do Carmo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315714930

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-53.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO SILVA DO CARMO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB/RS 87.241) GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB/RS 87.228) ROBERT VEIGA GLASS (OAB/RS 70.272) WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB/RS 69.298) GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB/RS 73.377)

Processo 5006670-53.2025.4.04.7110 distribuido para 1ª Vara Federal de Bagé na data de 02/07/2025. Ver mais

Zigomar Pereira Lima x União - Fazenda Nacional

ID: 272361473

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006670-83.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ZIGOMAR PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CHARLES ZAUZA (OAB/PR 46.327)

Processo 5006670-83.2025.4.04.7003 distribuido para 5ª Vara Federal de Maringá na data de 29/04/2025. Ver mais

Processo nº 5006670-80.2025.4.04.7004

ID: 324586452

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5006670-80.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Processo 5006670-80.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Guaíra na data de 11/07/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Leonardo Da Silva Santos

ID: 276896063

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Brusque Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5006670-19.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LEONARDO DA SILVA SANTOS

Outros

Processo 5006670-19.2025.8.24.0011 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Brusque na data de 21/05/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros x Everton Luiz Bergmann De Lima e outros

ID: 320889338

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itapema Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5006670-65.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

EVERTON LUIZ BERGMANN DE LIMA JOIL BALBINOT JOSE PEDRO SALDANHA MARTINS

Outros

Processo 5006670-65.2025.8.24.0125 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Itapema na data de 25/06/2025. Ver mais

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