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Processo nº 5006806-71.2023.4.03.6100

ID: 333978173

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006806-71.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA LIMA DOS SANTOS PRADO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SAMUEL MARUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de julho de 2025 Processo n° 5006806-71.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de julho de 2025 Processo n° 5006806-71.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 02-09-2025 Horário de início: 13:30 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: DANIELA LIMA DOS SANTOS PRADO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5006806-75.2023.4.03.6325

ID: 307346951

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006806-75.2023.4.03.6325

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINEUSA FERREIRA SOUZA DA SILVA

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Bauru (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual …

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Processo nº 5003605-71.2023.4.03.6100

ID: 332657331

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003605-71.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RODRIGUES RUAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

11ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003605-71.2023.4.03.6100 EXEQUENTE: FRANCISCO RODRIGUES RUAS Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO FONTAN…

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Luiz Carlos Ambrosio Ferraz x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 312603128

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5006806-42.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS AMBROSIO FERRAZ

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Ranieri Flores x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274820747

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006806-56.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RANIERI FLORES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TATIANA DOS SANTOS RUSSI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006806-56.2025.4.04.7205 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU na data de 19/05/2025.

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Vanessa Prestes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318176528

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006806-50.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA PRESTES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDA MORENO ROCHA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5006806-50.2025.4.04.7110 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS na data de 04/07/2025.

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Ryan Henrique Alves De Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272362161

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006806-80.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RYAN HENRIQUE ALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NATALIA CAMPOS DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DEBORA DE PAULA RAVANELI LUIZAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006806-80.2025.4.04.7003 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ na data de 30/04/2025.

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Ivete Fatima Conte x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282611258

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006806-65.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IVETE FATIMA CONTE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RIBEIRO, FOSSA & MENEGAZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006806-65.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Chapecó na data de 27/05/2025.

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Clarice Lopes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327269586

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006806-77.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE LOPES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDUARDO PEREIRA LESSE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006806-77.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 15/07/2025.

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Magnojet - Industria E Comercio De Produtos Agricolas Ltda. x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Ponta Grossa

ID: 295046070

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006806-62.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAGNOJET - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA

Outros

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006806-62.2025.4.04.7009 distribuido para 2ª Vara Federal de Ponta Grossa na data de 09/06/2025.

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