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Processo nº 5006872-70.2024.4.04.7108

ID: 299067484

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006872-70.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO SCHROER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ITALO DA SILVA FRAGA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006872-70.2024.4.04.7108/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES REQUERENTE : LUIZ FERNANDO SCHROER ADVOGADO(A) : ITALO DA SILVA FRAGA (OAB GO0…

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Processo nº 5006872-70.2024.4.04.7108

ID: 309472791

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006872-70.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO SCHROER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ITALO DA SILVA FRAGA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006872-70.2024.4.04.7108/RS REQUERENTE : LUIZ FERNANDO SCHROER ADVOGADO(A) : ITALO DA SILVA FRAGA (OAB GO036864) ATO ORDINATÓRIO Nos termos d…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 324589461

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012013-70.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALDIR MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUANA ELTZ JOBIM DEITOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5012013-70.2024.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 11/07/2025.

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Marcio Alexandre Serini x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337659303

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005708-70.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ALEXANDRE SERINI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIANA PETRY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005708-70.2024.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 28/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Maria De Lima Fillmann

ID: 323409277

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005514-70.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARIA DE LIMA FILLMANN

Outros

Advogados:

ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS

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Processo 5005514-70.2024.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 10/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 274821206

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017057-70.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PAULO CESAR DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5017057-70.2024.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 19/05/2025.

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Tania Maria Duranti x Enara Sibyla Liedtke Viana e outros

ID: 333198208

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009394-70.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA DURANTI

Polo Passivo:

ENARA SIBYLA LIEDTKE VIANA LUIZ PAULO DE MELLO VIANA

Outros

Advogados:

DANILO LEME CRESPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LICIANE INES SCHABARUM BELLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009394-70.2024.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 22/07/2025.

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Joelso Da Silva Ramos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311145840

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5006872-22.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOELSO DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Alexandre Ferreira Diniz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319893036

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006872-30.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERREIRA DINIZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GILSON PEREIRA ARAUJO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5006872-30.2025.4.04.7110 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS na data de 07/07/2025.

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Venilda Teresinha Back Paiva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307685721

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006872-24.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VENILDA TERESINHA BACK PAIVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JEFERSON NESSI BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5006872-24.2025.4.04.7112 distribuido para 1ª Vara Federal de Canoas na data de 24/06/2025.

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