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Processo nº 5007005-08.2025.8.13.0702

ID: 295687389

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007005-08.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5007005-08.2025.8.13.0702

ID: 295687374

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007005-08.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5007005-08.2025.8.13.0702 Vistos etc. Considerando os documentos de IDs nº 10386671120 e nº 10386668030, def… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5007005-08.2025.8.13.0702 Vistos etc. Considerando os documentos de IDs nº 10386671120 e nº 10386668030, defiro o pedido de prioridade de tramitação processual, bem como defiro o pedido de justiça gratuita. Recebo a inicial. Considerando que a pauta disponibilizada para o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (art. 165, do CPC) é limitada; tendo em vista que a pauta de audiência deste Juízo já está comprometida com as audiências de instrução e julgamento; visando promover a razoável duração do processo, atendendo, pois, aos princípios da eficiência e da celeridade processual (art. 8º, do CPC); considerando que a parte autora não manifestou ter interesse na realização de audiência de conciliação; bem como tendo em vista a possibilidade de designação de audiência de tentativa de conciliação durante o trâmite processual; deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334, caput, do CPC. Por decorrência, cite-se a parte ré, conforme requerido, para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC). Caso a parte autora indique novo endereço, providencie a Secretaria o respectivo ato citatório, inclusive se for necessária a expedição de carta precatória, independentemente de nova determinação. Caso a parte autora requeira pesquisa de endereços, fica desde já deferida, bem como a expedição de mandado de citação no(s) endereço(s) indicado(s), inclusive se eventualmente for necessária a expedição de carta precatória. Consigno que, de acordo com o art. 26, caput e §1º, do Provimento Conjunto nº 75/2018, “Por consulta à base de dados dos sistemas conveniados, quando requerida pela parte, é devida a despesa processual prevista no item 1.3 da Tabela G do Anexo da Lei estadual nº 14.939, de 2003”, sendo que a “despesa processual prevista no caput deste artigo é devida por ato de consulta realizado em cada sistema conveniado, ainda que para o mesmo número no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ” (destaquei). Assim, deverá a Secretaria, caso a parte demandante não esteja amparada pelo benefício da justiça gratuita, intimá-la para recolher a respectiva verba, procedendo, da mesma forma, quanto à expedição do(s) mandado(s) e/ou carta(s) de citação. Na hipótese de RECONVENÇÃO, a parte ré/reconvinte deve ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais ou apresentar documentos idôneos e atualizados que comprovem a hipossuficiência financeira a justificar eventual pedido de justiça gratuita. Havendo reconvenção, o prazo para oferecimento de contestação pela parte autora/reconvinda fluirá concomitantemente ao prazo de impugnação (CPC, artigo 343, §1º). Por fim, com fulcro no art. 314, §§1º e 2º, do Provimento nº 355/2018 da CGJ/TJMG, dou ciência às partes de que os originais dos avisos de recebimento/mandados/cartas precatórias/ofícios/termos e demais expedientes, depois de digitalizados e juntados aos autos eletrônicos, serão mantidos na Secretaria desta Unidade Judiciária pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sendo que, ao final de referido prazo, caso qualquer das partes não manifeste o seu interesse em manter a guarda de referidos documentos físicos, estes serão descartados. Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. ROBSON LUIZ ROSA LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

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Processo nº 5009650-06.2025.8.13.0702

ID: 277816141

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009650-06.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

M. M. Juiz. As Executadas distribuíram inicial de EMBARGOS À EXECUÇÃO, sob o nº 5029024-08.2025.8.13.0702. Pede deferimento. Leandro Araújo Lúcio Defensor Público MADEP 0692

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Petherson Renan De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305082125

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007005-96.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PETHERSON RENAN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIS FELIPE ALONSO CASAROLLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007005-96.2025.4.04.7005 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL na data de 20/06/2025.

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Tiago Cesar Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272365584

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007005-05.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO CESAR DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS ITACIR MARCHIORO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007005-05.2025.4.04.7003 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ na data de 06/05/2025.

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Jair Correa Barbosa Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319892399

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007005-81.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JAIR CORREA BARBOSA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PEDRO VITALI MAGENIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SARA ALANO SPILLERE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007005-81.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 07/07/2025.

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Processo nº 5007005-84.2025.4.04.7009

ID: 300047585

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5007005-84.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDUARDA GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO FERNANDO RODRIGUES DINIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007005-84.2025.4.04.7009 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 15/06/2025.

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Daiane Koening x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310216676

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007005-66.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE KOENING

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007005-66.2025.4.04.7112 distribuido para 1ª Vara Federal de Canoas na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5007005-69.2025.4.04.7208

ID: 292022292

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007005-69.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSEIAS DANIEL GUND

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIELA FRANCO MAYDANA CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007005-69.2025.4.04.7208 distribuido para 2ª Vara Federal de Itajaí na data de 05/06/2025.

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Luiz Otavio Rodrigues Simoes Gomes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277961873

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007005-78.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ OTAVIO RODRIGUES SIMOES GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007005-78.2025.4.04.7205 distribuido para 3ª Vara Federal de Blumenau na data de 22/05/2025.

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