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Processo nº 5007029-09.2021.4.02.5102

ID: 328268238

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007029-09.2021.4.02.5102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO IDEAL PORTO DO CARRO EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO CAETANO DA SILVA (OAB/RJ 167.520)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007029-09.2021.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : SUPERMERCADO IDEAL PORTO DO CARRO EIRELI ADVOGADO(A) : FLAVIO CAETANO DA SILVA (OAB RJ167520) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por via de consequência, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o feit… Ver mais

Processo nº 5013528-09.2021.4.02.5102

ID: 283638182

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013528-09.2021.4.02.5102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO ALVES DE ALENCAR (OAB/RJ 103.086)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013528-09.2021.4.02.5102/RJ AUTOR : MARCIO RIBEIRO ADVOGADO(A) : FABIO ALVES DE ALENCAR (OAB RJ103086) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na dec… Ver mais

Processo nº 5012558-09.2021.4.02.5102

ID: 283741430

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012558-09.2021.4.02.5102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CRUZ DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARLA FREIRE ALFAYA FORTINI (OAB/RJ 125.609)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012558-09.2021.4.02.5102/RJ AUTOR : LEANDRO CRUZ DA COSTA ADVOGADO(A) : KARLA FREIRE ALFAYA FORTINI (OAB RJ125609) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com funda… Ver mais

Processo nº 5013043-09.2021.4.02.5102

ID: 283741553

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013043-09.2021.4.02.5102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DONATO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VERONICA DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB/RJ 147.591)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013043-09.2021.4.02.5102/RJ AUTOR : MARIA CRISTINA DONATO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VERONICA DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB RJ147591) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PED… Ver mais

Processo nº 5003828-09.2021.4.02.5102

ID: 316321257

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003828-09.2021.4.02.5102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO HENRIQUES COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LILIAN DOS REIS MONSORES (OAB/RJ 176.774)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003828-09.2021.4.02.5102/RJ AUTOR : CRISTIANO HENRIQUES COSTA ADVOGADO(A) : LILIAN DOS REIS MONSORES (OAB RJ176774) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fund… Ver mais

Processo nº 5011394-09.2021.4.02.5102

ID: 283608883

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011394-09.2021.4.02.5102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE CHRISTINA REBELLO BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GERUZA DE FATIMA BARROS ATHAYDE E SILVA (OAB/RJ 110.690) NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA (OAB/RJ 94.567) WILLIE DE SOUZA E SILVA (OAB/RJ 170.009)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011394-09.2021.4.02.5102/RJ AUTOR : SIMONE CHRISTINA REBELLO BARROS ADVOGADO(A) : WILLIE DE SOUZA E SILVA (OAB RJ170009) ADVOGADO(A) : NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA (OAB RJ094567) ADVOGADO(A) : GERUZA DE FATIMA BARROS ATHAYDE E SILVA (OAB RJ110690) SENTE… Ver mais

Processo nº 5000627-09.2021.4.02.5102

ID: 316548015

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000627-09.2021.4.02.5102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS BASTOS SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CAROLINA GUIMARAES (OAB/RJ 161.181)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000627-09.2021.4.02.5102/RJ AUTOR : ELIAS BASTOS SOARES ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GUIMARAES (OAB RJ161181) DESPACHO/DECISÃO Evs. 39 e 44. A determinação não foi cumprida na íntegra. Aos autores para cumprimento no prazo de 05 (cinco) dias. Ver mais

Processo nº 5000627-09.2021.4.02.5102

ID: 332916154

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000627-09.2021.4.02.5102

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS BASTOS SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CAROLINA GUIMARAES (OAB/RJ 161.181)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000627-09.2021.4.02.5102/RJ AUTOR : ELIAS BASTOS SOARES ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GUIMARAES (OAB RJ161181) DESPACHO/DECISÃO SIMONE FRAZÃO SOARES não apresentou procuração. Intime-se para cumprimento no prazo final de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo as… Ver mais

Processo nº 5012752-09.2021.4.02.5102

ID: 298499908

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012752-09.2021.4.02.5102

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALMEZIRA DE ARAUJO CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (OAB/RJ 79.941)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012752-09.2021.4.02.5102/RJ AUTOR : MARIA ALMEZIRA DE ARAUJO CUNHA ADVOGADO(A) : NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (OAB RJ079941) SENTENÇA HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art… Ver mais

Jacinto Da Silva Ribeiro x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311145572

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5007029-92.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JACINTO DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais

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