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Processo nº 5007029-61.2024.4.04.7005

ID: 257258466

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007029-61.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARIA SUELI DE ALMEIDA MELLO SILVA (OAB/PR 51.001)

Processo 5007029-61.2024.4.04.7005 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 14/04/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Frigovel Comercial De Produtos Frigorificados Ltda e outros

ID: 298625476

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5010133-61.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FRIGOVEL COMERCIAL DE PRODUTOS FRIGORIFICADOS LTDA

Outros

Advogados:

MARCELO AUGUSTO SELLA (OAB/PR 38.404)

Processo 5010133-61.2024.4.04.7005 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais

Processo nº 5010909-61.2024.4.04.7005

ID: 290677734

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010909-61.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALEX DISARZ (OAB/PR 34.333) GABRIEL FRANCISCO CECCON ENEBELO (OAB/PR 71.771) TAMIRES RAQUEL NORBERTO (OAB/PR 71.386)

Processo 5010909-61.2024.4.04.7005 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Sigilo5 x Sigilo1 e outros

ID: 292490476

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006447-61.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO5

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO2 SIGILO3

80

Advogados:

NÁDIA CARENINA PARCIANELLO TANIGUTI (OAB/PR 36.892)

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

Jacinto Da Silva Ribeiro x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311145572

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5007029-92.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JACINTO DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais

Joao Batista Da Silva Marcos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310216693

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007029-94.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA MARCOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

Processo 5007029-94.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 26/06/2025. Ver mais

Keniel Da Silva Da Conceicao x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321209355

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007029-12.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KENIEL DA SILVA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB/SC 44.950)

Processo 5007029-12.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 08/07/2025. Ver mais

Paula Luciana Da Silva Leivas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322196464

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007029-03.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULA LUCIANA DA SILVA LEIVAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDUARDO CANEZ LACERDA (OAB/RS 118.642)

Processo 5007029-03.2025.4.04.7110 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS na data de 09/07/2025. Ver mais

Processo nº 5007029-97.2025.4.04.7208

ID: 293229600

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007029-97.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA BEVILAQUA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MICHELE TIEMY BEVILAQUA KADOMOTO (OAB/SC 47.389)

Processo 5007029-97.2025.4.04.7208 distribuido para 3ª Vara Federal de Itajaí na data de 06/06/2025. Ver mais

Elioneide Francisca Da Silva x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 277962838

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007029-09.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIONEIDE FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GILBERLANDIO DA SILVA ESTEVAM (OAB/SC 58.268)

Processo 5007029-09.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 22/05/2025. Ver mais

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