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Processo nº 5007029-70.2024.4.03.6332

ID: 292991538

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007029-70.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007029-70.2024.4.03.6332 / CECON-Guarulhos AUTOR: NELMA MARIA DANTAS GRACIANO PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A VISTOS, em sentença. Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 5007223-70.2024.4.03.6332

ID: 258701504

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007223-70.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENISE DA SILVA COSTA (OAB/SP 413.402)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007223-70.2024.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: EDMUNDO JESUS NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: DENISE DA SILVA COSTA - SP413402 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 5007708-70.2024.4.03.6332

ID: 258440971

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007708-70.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAERCIO NOBREGA DE MELO (OAB/SP 359.907)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007708-70.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: MARIENE DOS SANTOS SANTANA Advogado do(a) AUTOR: LAERCIO NOBREGA DE MELO - SP359907 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 5004216-70.2024.4.03.6332

ID: 311953530

Tribunal: TRF3 Órgão: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004216-70.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALEXANDRE ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ITAMIR PINTO MAMEDE (OAB/SP 459.446)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004216-70.2024.4.03.6332 RELATOR: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: EDUARDO ALEXANDRE ROSA Advogado do(a) RECORRENTE: ITAMIR PINTO MAMEDE - … Ver mais

Processo nº 5006738-70.2024.4.03.6332

ID: 315833919

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006738-70.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSINALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB/SP 70.756)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006738-70.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: JOSINALDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR - SP70756 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O … Ver mais

Processo nº 5007514-70.2024.4.03.6332

ID: 280066757

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007514-70.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ORDILEI NASCIMENTO MAIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA SOUZA SANTOS (OAB/SP 488.634)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007514-70.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: ORDILEI NASCIMENTO MAIA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA SOUZA SANTOS - SP488634 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5008581-70.2024.4.03.6332

ID: 262513923

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008581-70.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB/GO 27.529)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008581-70.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: JOAO HENRIQUE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES - GO27529 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Jacinto Da Silva Ribeiro x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311145572

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5007029-92.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JACINTO DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais

Processo nº 5010036-70.2024.4.03.6332

ID: 283124748

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010036-70.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRAZIELE ALVES DA SILVA (OAB/PE 48.647) VICTOR HUGO VALERIANO PINTO (OAB/PE 42.543)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010036-70.2024.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PE42543 REU: … Ver mais

Processo nº 5006253-70.2024.4.03.6332

ID: 262930633

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006253-70.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

C. S. F.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO ZANELLATO (OAB/SP 358.015)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006253-70.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos CRIANÇA INTERESSADA: C. S. F. REPRESENTANTE: EDNA PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: FERNANDO ZANELLATO - SP35801… Ver mais

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