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Processo nº 5007253-15.2024.4.02.5110

ID: 319440505

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007253-15.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO PINTO VASCONCELOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE MAGNO DUARTE FEU

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007253-15.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : LEONARDO PINTO VASCONCELOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAGNO DUARTE FEU (OAB RJ154359) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO …

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Flavio Giovani Ramos Gonzaga x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282612484

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007253-44.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO GIOVANI RAMOS GONZAGA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NEY GABRIEL BRUHMULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007253-44.2025.4.04.7205 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU na data de 27/05/2025.

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Rosangela Joaquim Dos Santos Ortega x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275818537

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007253-56.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA JOAQUIM DOS SANTOS ORTEGA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007253-56.2025.4.04.7201 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 20/05/2025.

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Marco Aurelio Leivas Teixeira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328306085

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007253-38.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO LEIVAS TEIXEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CYRO DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007253-38.2025.4.04.7110 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PELOTAS na data de 16/07/2025.

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Piero Guilgen Da Luz x Ministério Público Federal

ID: 297463809

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5007253-35.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PIERO GUILGEN DA LUZ

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

JEFFERSON DO NASCIMENTO DA SILVA

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Processo 5007253-35.2025.4.04.7208 distribuido para 1ª Vara Federal de Itajaí na data de 11/06/2025.

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Lucas Gabriel Pedro De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314434750

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007253-32.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS GABRIEL PEDRO DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARINA PAULA NEVES SANTOS

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Processo 5007253-32.2025.4.04.7112 distribuido para 1ª Vara Federal de Canoas na data de 01/07/2025.

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Maria Helena Suniga Specian x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272369093

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007253-68.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA SUNIGA SPECIAN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELE FERNANDES DASSIE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007253-68.2025.4.04.7003 distribuido para 6ª Vara Federal de Maringá na data de 09/05/2025.

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Maria Malvina Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326098964

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007253-47.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MALVINA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADRIEL SATIRO LAUREANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MENDES CESINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007253-47.2025.4.04.7204 distribuido para 2ª Vara Federal de Criciúma na data de 14/07/2025.

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Associacao De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Altonia x União - Fazenda Nacional

ID: 337658661

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007253-65.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTONIA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007253-65.2025.4.04.7004 distribuido para 2ª Vara Federal de Umuarama na data de 28/07/2025.

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Jose De Oliveira x Advogado-Geral Da União - União - Advocacia Geral Da União - Ponta Grossa e outros

ID: 306597148

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007253-50.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ADVOGADO-GERAL DA UNIãO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PONTA GROSSA DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/PR - PONTA GROSSA

Outros

Advogados:

LETICIA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007253-50.2025.4.04.7009 distribuido para 2ª Vara Federal de Ponta Grossa na data de 23/06/2025.

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