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Processo nº 5007380-08.2025.8.21.7000

ID: 296939161

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007380-08.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO DOS SANTOS ROSA

Ato ordinatório

Advogados:

GREGORY PIMENTEL

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007380-08.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50383764120248210010/RS) RELATOR : PEDRO LUIZ POZZA AGRAVADO : EDUARDO DOS SANTOS ROSA ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL (O…

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Itau Unibanco S.A. x Eduardo Dos Santos Rosa

ID: 322761395

Tribunal: TJRS Órgão: 23ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007380-08.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

EDUARDO DOS SANTOS ROSA

80

Advogados:

GREGORY PIMENTEL

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ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

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23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtua… 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível (23_camcivel@tjrs.jus.br), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5007380-08.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 1749) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) AGRAVADO: EDUARDO DOS SANTOS ROSA ADVOGADO(A): GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

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Roberto Francisco Inacio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329444505

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007380-82.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FRANCISCO INACIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALINE BARON PREVE BERNARDO

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Processo 5007380-82.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 17/07/2025.

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Ministério Público Federal x Eva Mari Dutra Pereira

ID: 299724082

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5007380-70.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

EVA MARI DUTRA PEREIRA

Outros

Processo 5007380-70.2025.4.04.7208 distribuido para 1ª Vara Federal de Joinville na data de 13/06/2025.

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Dirceu Tavares Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311573746

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007380-97.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU TAVARES FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA PAULA VICENSI DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007380-97.2025.4.04.7005 distribuido para 1ª Vara Federal de Cascavel na data de 28/06/2025.

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Marcely Marques x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276893087

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007380-91.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELY MARQUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDELMAR EDSON BURATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007380-91.2025.4.04.7201 distribuido para 3ª Vara Federal de Joinville na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5007380-06.2025.4.04.7003

ID: 272370856

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5007380-06.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Processo 5007380-06.2025.4.04.7003 distribuido para 5ª Vara Federal de Londrina na data de 13/05/2025.

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Zair Terezinha Munhoz De Freitas x Cinaap - Circulo Nacional De Assistencia Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 318174965

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007380-67.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ZAIR TEREZINHA MUNHOZ DE FREITAS

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GIBRAN LUIS CABRAL UEQUED

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UEQUED ADVOGADOS

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YASMIN DE ALMEIDA MORALES

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Processo 5007380-67.2025.4.04.7112 distribuido para 2ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 04/07/2025.

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Processo nº 5007380-73.2025.4.04.7110

ID: 330502698

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007380-73.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS

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MARIANA CARDOSO BARBIERI

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GUILHERME MOREIRA TRAJANO

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Processo 5007380-73.2025.4.04.7110 distribuido para 3ª Vara Federal de Pelotas na data de 18/07/2025.

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Ministério Público Federal x Maria Da Conceicao Lopes Vieira

ID: 309021966

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5007380-85.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEICAO LOPES VIEIRA

Outros

Processo 5007380-85.2025.4.04.7009 distribuido para 1ª Vara Federal de Ponta Grossa na data de 25/06/2025.

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