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Processo nº 5007467-97.2023.4.04.7207

ID: 294347099

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007467-97.2023.4.04.7207

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANIA MARA RODRIGUES FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB/SC 36.158) OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB/SC 36.159)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007467-97.2023.4.04.7207/SC RELATOR : MATHEUS LOLLI PAZETO EXEQUENTE : VANIA MARA RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no… Ver mais

Processo nº 5007467-97.2023.4.04.7207

ID: 325308749

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007467-97.2023.4.04.7207

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANIA MARA RODRIGUES FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB/SC 36.158) OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB/SC 36.159)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007467-97.2023.4.04.7207/SC RELATOR : MATHEUS LOLLI PAZETO EXEQUENTE : VANIA MARA RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no… Ver mais

Processo nº 5007467-97.2023.4.04.7207

ID: 294347716

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007467-97.2023.4.04.7207

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUAN CARLOS MEDEIROS (OAB/SC 54.361) ANA LUCIA PASSARELA FREITAS (OAB/SC 41.134)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007467-97.2023.4.04.7207/SC RELATOR : MATHEUS LOLLI PAZETO INTERESSADO : MARIA DO CARMO FERNANDES PREVE ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS MEDEIROS ADVOGADO(A) : ANA LUCIA PASSARELA FREITAS INTERESSADO : RAMON PEREIRA RINALDI ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS MED… Ver mais

Processo nº 5007467-97.2023.4.04.7207

ID: 316306380

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007467-97.2023.4.04.7207

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUAN CARLOS MEDEIROS (OAB/SC 54.361) ANA LUCIA PASSARELA FREITAS (OAB/SC 41.134)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007467-97.2023.4.04.7207/SC RELATOR : MATHEUS LOLLI PAZETO INTERESSADO : MARIA DO CARMO FERNANDES PREVE ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS MEDEIROS ADVOGADO(A) : ANA LUCIA PASSARELA FREITAS INTERESSADO : RAMON PEREIRA RINALDI ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS MED… Ver mais

Maria Terezinha Medeiros Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299317604

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010765-97.2023.4.04.7207

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZINHA MEDEIROS MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB/SC 14.289) GUILHERME MACIÉSKI MARCON (OAB/SC 30.935)

2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais

Processo nº 5000192-97.2023.4.04.7207

ID: 292986503

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000192-97.2023.4.04.7207

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GLEYCON DOS SANTOS PEDROSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB/SC 24.739)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000192-97.2023.4.04.7207/SC AUTOR : GLEYCON DOS SANTOS PEDROSO ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 5007467-38.2025.4.04.7107

ID: 295046718

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007467-38.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MENEGAT OLIVEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FERNANDA CLEVESTON OHASHI (OAB/RS 103.592)

Processo 5007467-38.2025.4.04.7107 distribuido para 2ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 09/06/2025. Ver mais

Processo nº 5007467-44.2025.4.04.7202

ID: 292021501

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007467-44.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KAYSLAN RODRIGUES DA SILVA TATIANE FIGUEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDUARDO DALLACORTE (OAB/SC 45.718)

Processo 5007467-44.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Chapecó na data de 05/06/2025. Ver mais

Sidnara Lays De Andrade Gomes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313028358

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007467-53.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIDNARA LAYS DE ANDRADE GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB/RS 89.170)

Processo 5007467-53.2025.4.04.7005 distribuido para 3ª Vara Federal de Cascavel na data de 30/06/2025. Ver mais

Processo nº 5007467-47.2025.4.04.7201

ID: 277962716

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5007467-47.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

AMANDA LETICIA MORAES CUNHA (OAB/SC 65.433)

Processo 5007467-47.2025.4.04.7201 distribuido para 1ª Vara Federal de Chapecó na data de 22/05/2025. Ver mais

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