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Processo nº 5007470-54.2024.8.13.0216

ID: 315835706

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007470-54.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE MARIA DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG …

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Antonio Cesario Do Espirito Santo x Angela Aparecida Campos

ID: 325526112

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006500-54.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CESARIO DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

ANGELA APARECIDA CAMPOS

Intimação

Advogados:

FERNANDA ROCHA CAMPOS

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HELLEN CRISTINE SANTOS PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG …

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Processo nº 5000874-54.2024.8.13.0216

ID: 294067840

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5000874-54.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEMENTE DE AVILA SILVEIRA WALMIRA APARECIDA VIEIRA PONTES SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR

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DEBORA DA CONCEICAO MAIA BERALDO

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MARCIA VIEIRA PONTES VAZ GONTIJO

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DORIANA DO CARMO MAIA ZAUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5000874-54.2024.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: WALMIRA APARECIDA VIEIRA PONTES SILVEIRA CPF: 343.997.806-06 REQUERENTE: CLEMENTE DE AVILA SILVEIRA CPF: 072.938.426-86 REQUERIDO(A): CLEMENTE DA SILVA SILVEIRA CPF: 131.139.336-68 CERTIDÃO PRÉVIA DE REGULARIDADE DO PROCESSO ESPELHO DO PROCESSO Nº: 5000874-54.2024.8.13.0216 AUTORA: WALMIRA APARECIDA VIEIRA PONTES SILVEIRA, cônjuge sobrevivente, procuração id. 10170408262. RÉU: ESPÓLIO DE CLEMENTE DA SILVA SILVEIRA Óbito ocorrido em 16/07/1988, certidão de óbito id. 10170402180); CND Federal id. 10278476321 (Relatório de inscrições em dívida ativa da União e do FGTS); CND Estadual id. id. 10278476676; CND Municipal id. 10278482769; Certidão de Existência de Testamento id. 10170414342; Primeiras Declarações id. 10212701118; Plano de Partilha id. (a ser juntado); ITCMD (a ser juntado); Ministério Público: Não; Justiça Gratuita: Não Termo de Inventariante – Decisão id. 10256028449; HERDEIROS: WALMIRA APARECIDA VIEIRA PONTES SILVEIRA, viúva meeira, procuração id. 10170408262. RENATO PONTES SILVA SILVEIRA, filho, casado com LAÍS FIDELIS CARDOSO, procuração conjunta id. 10170409563, certidão de casamento id. 10212695768 (comunhão parcial de bens). IAGO PONTES SILVA SILVEIRA, filho, solteiro, procuração id. 10170412040. KLÊNIA RIBEIRO SILVEIRA DA SILVA, filha, casada com JOÃO CARLOS RAMOS DA SILVA RIBEIRO, procuração conjunta id. 10212709295, certidão de casamento id. 10212696189, (comunhão parcial de bens). CLEMENTE DE ÁVILA SILVEIRA, filho, solteiro, procuração id. 10199491089, manifestação/documentos nas petições id’s. 10199487285, 10199487441, 10230996166, 10267122921 (Embargos de Declaração), 10396934667, 10396831994, 10459577296; ANNE MICHELLE REIS SILVEIRA, filha, solteira, procuração id. 10212720784. Certifico e dou fé que todos os herdeiros encontram-se devidamente representados nos autos, conforme instrumentos acima indicados. Diamantina, 9 de junho de 2025. GLAUCIA MARIA FERNANDES Servidor(a) e Retificador(a)

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Processo nº 5004463-54.2024.8.13.0216

ID: 300117387

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004463-54.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO ALVES SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA APARECIDA DE SOUZA SOARES

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Processo nº 5002038-54.2024.8.13.0216

ID: 283003431

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002038-54.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BONIFACIO FONSECA DE OLIVEIRA CLIMERIO DA CONCEICAO LEITE EUSTAQUIO ANTONIO REIS ALMEIDA EUTALIA DE FATIMA ROCHA LEITE GABRIEL LEITE ALVES LUCIMARA LEITE ALMEIDA MAGDA DE JESUS LEITE OLIVEIRA RAFAEL LEITE ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO VENICIO DA COSTA

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Processo nº 5000874-54.2024.8.13.0216

ID: 283007218

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5000874-54.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

WALMIRA APARECIDA VIEIRA PONTES SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA VIEIRA PONTES VAZ GONTIJO

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DORIANA DO CARMO MAIA ZAUZA

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CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO JUNIOR

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DEBORA DA CONCEICAO MAIA BERALDO

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Processo nº 5003784-54.2024.8.13.0216

ID: 281736185

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5003784-54.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA REIS ALCANTARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA HORTA DOS REIS

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RICARDO DE JESUS CRUZ ROCHA

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Processo nº 5003784-54.2024.8.13.0216

ID: 321386438

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5003784-54.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA REIS ALCANTARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE JESUS CRUZ ROCHA

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CAROLINA HORTA DOS REIS

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Processo nº 5004463-54.2024.8.13.0216

ID: 322265000

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004463-54.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO ALVES SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATARINA APARECIDA DE SOUZA SOARES

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Processo nº 5007276-54.2024.8.13.0216

ID: 333972159

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007276-54.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA

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ALESSANDRO FERNANDES BRAGA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, …

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