Resultados para "5007471-09.2022.4.03.6105" – Página 1 de 30

Processo nº 5007471-09.2022.4.03.6105

ID: 308512459

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007471-09.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO EDUARDO CANGANE MAGOSSI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELAINE AKITA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007471-09.2022.4.03.6105

ID: 259018765

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007471-09.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOAO EDUARDO CANGANE MAGOSSI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELAINE AKITA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007471-09.2022.4.03.6105 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: JOAO EDUARDO CANGANE MAGOSSI Ad… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007471-09.2022.4.03.6105 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: JOAO EDUARDO CANGANE MAGOSSI Advogado do(a) APELANTE: ELAINE AKITA FERNANDES - SP213095-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007471-09.2022.4.03.6105 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: JOAO EDUARDO CANGANE MAGOSSI Advogado do(a) APELANTE: ELAINE AKITA FERNANDES - SP213095-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL TORU YAMAMOTO: Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face do v. acórdão (ID 309144857), proferido por esta E. Oitava Turma que, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da parte autora, para reconhecer a atividade rural no período de 27/03/1981 a 26/03/1980, bem como conceder a aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos da fundamentação. Aduz a parte autora embargante (ID 309394519), ocorrência de erro material do v. acórdão que reconheceu o labor rural no período de 27/03/1981 a 26/03/1983, conforme tabela anexa, no entanto, constou o período de 27/03/1981 a 26/03/1980. Requer que seja corrigido o v. acórdão, para constar o período rural reconhecido corretamente, qual seja, de 27/03/1981 a 26/03/1983. Requer o acolhimento dos embargos de declaração, para que sejam sanados os vícios apontados, inclusive, atribuindo-lhes efeitos infringentes. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007471-09.2022.4.03.6105 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: JOAO EDUARDO CANGANE MAGOSSI Advogado do(a) APELANTE: ELAINE AKITA FERNANDES - SP213095-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL TORU YAMAMOTO: Verifico, em juízo de admissibilidade, que o recurso ora analisado foi interposto no prazo legal. Neste caso, presente hipótese contida no artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015, a autorizar o provimento dos embargos de declaração. In casu, assiste razão à parte embargante, verifico a ocorrência de erro material em relação ao período rural reconhecido, que assim estabeleceu: “Logo, de acordo com os documentos anexados aos autos, corroborados pela prova oral, a parte autora comprovou o exercício de atividade rural no período de 27/03/1981 a 26/03/1980, devendo ser procedida à contagem do referido tempo de serviço, independentemente do recolhimento das respectivas contribuições previdenciárias, exceto para efeito de carência, nos termos do artigo 55, §2º, da Lei 8.213/91”. Desta forma, acolho os embargos de declaração para corrigir o erro material apontado, para que tenha a seguinte redação: Logo, de acordo com os documentos anexados aos autos, corroborados pela prova oral, a parte autora comprovou o exercício de atividade rural no período de 27/03/1981 a 26/03/1983, devendo ser procedida à contagem do referido tempo de serviço, independentemente do recolhimento das respectivas contribuições previdenciárias, exceto para efeito de carência, nos termos do artigo 55, §2º, da Lei 8.213/91. Inalterados os demais dispositivos do acórdão. Diante do exposto, acolho os embargos de declaração da parte autora, para sanar o erro material apontado, a fim de que a decisão seja integrada, nos termos supracitados. É como voto. E M E N T A Ementa. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE RURAL. ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. I. Caso em exame 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face de acórdão proferido por esta E. Oitava Turma que decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação da parte autora, para reconhecer a atividade rural no período de 27/03/1981 a 26/03/1980, bem como conceder a aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos da fundamentação. II. Questão em discussão 2. Questões em discussão: sustentou a parte autora embargante, ocorrência de erro material do v. acórdão que reconheceu o labor rural no período de 27/03/1981 a 26/03/1983, conforme tabela anexa, no entanto, constou o período de 27/03/1981 a 26/03/1980. Requer que seja corrigido o erro material do v. acórdão, para constar o período rural reconhecido corretamente, qual seja, de 27/03/1981 a 26/03/1983. Requer o acolhimento dos embargos de declaração, para que sejam sanados os vícios apontados, inclusive, atribuindo-lhes efeitos infringentes. III. Razões de decidir 3. Desta forma, acolho os embargos de declaração para corrigir o erro material apontado, para que tenha a seguinte redação: Logo, de acordo com os documentos anexados aos autos, corroborados pela prova oral, a parte autora comprovou o exercício de atividade rural no período de 27/03/1981 a 26/03/1983, devendo ser procedida à contagem do referido tempo de serviço, independentemente do recolhimento das respectivas contribuições previdenciárias, exceto para efeito de carência, nos termos do artigo 55, §2º, da Lei 8.213/91. 4. Inalterados os demais dispositivos do acórdão. IV. Dispositivo e tese 5.Embargos de Declaração da parte autora acolhidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu acolher os embargos de declaração da parte autora, para sanar o erro material apontado, a fim de que a decisão seja integrada, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5007471-09.2022.4.03.6105

ID: 335608559

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007471-09.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOAO EDUARDO CANGANE MAGOSSI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELAINE AKITA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007471-09.2022.4.03.6105 EXEQUENTE: JOAO EDUARDO CANGANE MAGOSSI Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE AKITA FERNANDES - SP213095 EXECUTADO: IN… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007471-09.2022.4.03.6105 EXEQUENTE: JOAO EDUARDO CANGANE MAGOSSI Advogado do(a) EXEQUENTE: ELAINE AKITA FERNANDES - SP213095 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. 1. Ficam as partes cientificadas da descida dos autos da Superior Instância e do início do cumprimento de sentença. O processamento da execução será realizado na modalidade invertida (cálculos apresentados pelo INSS) e observará os prazos e determinações abaixo fixadas, conforme a natureza do pedido. À secretaria para que altere a classe processual para Cumprimento de sentença contra Fazenda Pública, dispensada a certificação. Das providências preliminares: 2. Tratando-se de implantação de benefício de aposentadoria ou pensão: a. Apresente o exequente declaração sobre acumulação de benefício (recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime). A declaração deverá ser acessada através do link abaixo indicado e juntada aos autos devidamente assinada. Prazo: 15 dias b. Atendido, encaminhem-se os autos à CEAB/INSS para cumprimento do julgado (sentença/acórdão) no que se refere às providências de averbação de tempo, implantação ou revisão do benefício do autor. Prazo: 30 dias c. Decorrido o prazo sem apresentação da declaração pelo exequente, o que implica em ausência de interesse no prosseguimento do presente, arquivem-se os autos findos. Link de acesso à declaração: https://drive.google.com/file/d/12LGp7RZ7FykXlpvScp7dwaU8jYKcXPNN/view?usp=sharing Da apresentação dos cálculos: 3. Após o cumprimento das providências preliminares, dê-se vista ao INSS para que apresente os cálculos dos valores devidos à parte exequente. Prazo: 60 dias Sendo o caso, o INSS deverá apresentar cálculo separado relativo ao reembolso de despesas realizadas nos autos, em especial quanto aos honorários pagos a peritos através do sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG). 4. Apresentados os cálculos, dê-se vista ao exequente para manifestação. Em caso de discordância ou não apresentação dos cálculos pelo INSS, deverá o exequente proceder nos termos do art. 534, do CPC, apresentando os cálculos dos valores que entende devidos, com memória discriminada e atualizada. Prazo: 15 dias 5. Havendo apresentação de cálculos pelo exequente, intime-se o INSS, nos termos do art. 535, do CPC. Prazo: 30 dias 6. Oportunamente, havendo ou não impugnação, retornem os autos conclusos. 7. Fica o exequente advertido de que eventual pedido relativo a destaque de honorários contratuais deverá ser acompanhado do respectivo contrato, regularmente assinado pelos contratantes e testemunhas, e apresentado antes da expedição do ofício requisitório. 8. Intimem-se e cumpra-se. Campinas, 22 de julho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002912-09.2022.4.03.6105

ID: 256979394

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002912-09.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEI SOFA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FERNANDO BAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002912-09.2022.4.03.6105 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VANDERLEI SOFA Advogados…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012418-09.2022.4.03.6105

ID: 307025735

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012418-09.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE ALMEIDA ROSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIVALDO BENEDITO SBRAGIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012418-09.2022.4.03.6105 EXEQUENTE: ROSELI DE ALMEIDA ROSA Advogado do(a) EXEQUENTE: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA - SP155281 EXECUTADO: INSTIT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011254-09.2022.4.03.6105

ID: 259273065

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011254-09.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ALVES LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011254-09.2022.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ROBERTO ALVES LOPES Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO FERR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003688-09.2022.4.03.6105

ID: 322987598

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003688-09.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBEIRO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA PISTONI BARCELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5014649-09.2022.4.03.6105

ID: 311220456

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014649-09.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR TORRES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014649-09.2022.4.03.6105 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: PAULO CEZAR TORRES DE ALMEID…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008829-09.2022.4.03.6105

ID: 327676928

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008829-09.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MADRE THEODORA GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008829-09.2022.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MADRE THEODORA GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA Advogado do(…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Neli Machado Marques x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319891971

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007471-60.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NELI MACHADO MARQUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JACQUES VINICIUS DE FIGUEIREDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007471-60.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 07/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 298 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes