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Processo nº 5007514-09.2023.4.03.6105

ID: 314059036

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007514-09.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO DE LIMA JUNIOR

Intimação de pauta

Advogados:

CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5007514-09.2023.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5007514-09.2023.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: BENEDITO DE LIMA JUNIOR Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5002761-09.2023.4.03.6105

ID: 315691022

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002761-09.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRP EXPRESS TRANSPORTES LTDA FALIDO

Ato ordinatório

Advogados:

ADNAN ABDEL KADER SALEM

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EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002761-09.2023.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRP EXPRESS TRANSPORTES LTDA FALIDO Advogado do(a) EXECUTADO: …

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Processo nº 5005186-09.2023.4.03.6105

ID: 326777074

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005186-09.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEIDE MAXIMIANO

Despacho

Advogados:

RENATA RAMBELLI SAIKI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005186-09.2023.4.03.6105 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: NEIDE MAXIMIANO Advogado do(a) EXECUTADO: RENATA RAMBELLI SAIKI - SP246106 DESPACHO Vist…

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Processo nº 5008387-09.2023.4.03.6105

ID: 329816017

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008387-09.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DE SÃO PAULO

Despacho

Advogados:

RODRIGO CANEZIN BARBOSA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008387-09.2023.4.03.6105 EXEQUENTE: ADRIANA CARDOSO DE VASCONCELOS SOUZA, DANILO SILVA DE SOUZA, ESDRAS CARDOSO DE SOUZA, FELIPE CARDOSO D…

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Processo nº 5015468-09.2023.4.03.6105

ID: 276410189

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015468-09.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS ROSA FONSECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAISA RODRIGUES DE MORAES

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5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5012655-09.2023.4.03.6105

ID: 335989339

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012655-09.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JUSTINIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS VINICIUS NAVAS BERGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Marcio Da Conceicao

ID: 314089837

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5007514-92.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARCIO DA CONCEICAO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Rodrigo Walter Ramos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279641726

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007514-21.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO WALTER RAMOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007514-21.2025.4.04.7201 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 23/05/2025.

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Eliete Terezinha Maccari Dagostin x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331898946

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007514-12.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE TEREZINHA MACCARI DAGOSTIN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VANESSA DE SOUZA GUGLIELMI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007514-12.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5007514-18.2025.4.04.7202

ID: 293229131

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007514-18.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELCI MALLMANN

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCAS BORGES LANGUER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007514-18.2025.4.04.7202 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 06/06/2025.

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