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Processo nº 5007569-79.2022.4.03.6303

ID: 321070922

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007569-79.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN PIZA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ELIZABETH CRISTINA NALOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007569-79.2022.4.03.6303 RELATOR: 11º Juiz Feder… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007569-79.2022.4.03.6303 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: ALLAN PIZA Advogado do(a) RECORRENTE: ELIZABETH CRISTINA NALOTO - SP230185-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 07 de agosto de 2025, às 13:30 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: número do processo; data e horário da sessão; nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 8 de julho de 2025.

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Processo nº 5009800-79.2022.4.03.6303

ID: 256872212

Tribunal: TRF3 Órgão: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009800-79.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LORENA LIMA RIBEIRO DIAS

Ato ordinatório

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5009800-79.2022.4.03.6303 ATO OR…

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Processo nº 5010479-79.2022.4.03.6303

ID: 315959699

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010479-79.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILSON DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010479-79.2022.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: GILSON DE SOUZA PEREIRA Advo…

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Processo nº 5007472-79.2022.4.03.6303

ID: 260933104

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007472-79.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

M. Y. P. D. L.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GISELE GONCALVES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007472-79.2022.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: SERGIO PEREIRA DE LIMA, M. Y. P. D. L. …

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Processo nº 5000100-79.2022.4.03.6303

ID: 308079063

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000100-79.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000100-79.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: ANDREIA MARCELINO VICO Advogados do(a) …

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Processo nº 5005823-79.2022.4.03.6303

ID: 315959260

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005823-79.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA MARCELO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA LEITE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDERLEY GODOY JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005823-79.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: LUCIA HELENA…

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Processo nº 5003495-79.2022.4.03.6303

ID: 315959665

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003495-79.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA FERNANDES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIANE FERNANDES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003495-79.2022.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: SILVIA FERNANDES DO NASCIMENTO Advogado…

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Processo nº 5002622-79.2022.4.03.6303

ID: 330128572

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002622-79.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. M. D. A. D. Z.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA MINUTOLI DE AZEVEDO DE ZORZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002622-79.2022.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: F. M. D. A. D. Z. REPRESENTANTE: C. M. …

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Processo nº 5011158-79.2022.4.03.6303

ID: 315337482

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011158-79.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BETANIA MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011158-79.2022.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: VALERIA OLIVEIRA DA SILVA Ad…

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Jeison Luis Bohm x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321213362

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007569-45.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JEISON LUIS BOHM

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDREA SAYAO LOBATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007569-45.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 08/07/2025.

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