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Processo nº 5007881-33.2023.4.03.6105

ID: 262985010

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007881-33.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A

Intimação

Advogados:

FELIPE MONTAGNER DE DIEGO

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5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5009142-33.2023.4.03.6105

ID: 259321106

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009142-33.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MONICA CELIA MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Termo de Audiência

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE RIPAMONTE

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CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009142-33.2023.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MONICA CELIA MOREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA - SP333911, RAFAEL… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009142-33.2023.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MONICA CELIA MOREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA - SP333911, RAFAEL HENRIQUE RIPAMONTE - SP504488 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 22 dias de abril de 2025, às 14h30 horas, na sala de audiência virtual da 4ª Vara da Justiça Federal em Campinas/SP, nos autos da ação de Procedimento Cível nº 5009142-33.2023.4.03.6105, foi dado início aos trabalhos, encontram-se presentes, o MM. Juiz Federal, Dr. VALTER ANTONIASSI MACCARONE, comigo adiante nomeado, a parte autora, MÔNICA CÉLIA MOREIRA DOS SANTOS, com seu advogado, Dr. CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA, e o réu, INSS, ausente injustificadamente. Os presentes foram devidamente qualificados. Realizado o depoimento pessoal da parte autora e das testemunhas, JOSELITA PEREIRA DA SILVA e MARLEIDE MARIA SILVA MAGALHÃES, prestaram seus compromissos, com arquivos anexos. Pelo procurador da Autora, em relação aos requerimentos de perícias, insiste na realização das mesmas, em face da empresa 'Pecval', bem como, das empresas 'Câmbia Serviços Empresariais' e 'Ibia Hotéis'. Em decorrência, decidiu o Juízo indeferir a perícia em relação as referidas empresas, visto que já se encontra anexado nos autos o PPP da relação de emprego que teve com a 'Pecval', a partir da prestação de serviços temporários com D .E Serv. Temp. , bem como, pelo fato das atividades exercidas nas empresas 'Câmbia Serviços Empresariais' e 'Ibia Hotéis', a saber, operadora de bomba de abastecimento de água, na primeira, e de camareira na segunda, não decorrem de nenhuma atividade especial, prevista em lei. Foi encerrada a instrução probatória. A parte autora reiterou sua exordial com alegações finais remissivas. Pelo MM. Juiz Federal, foi dito que: Façam-se os autos conclusos para sentença, intimando-se o réu das oitivas realizadas. Lido, José Carlos Hoffmann Palmieri, RF-6171, assessorei. VALTER ANTONIASSI MACCARONE Juiz Federal

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Processo nº 5014089-33.2023.4.03.6105

ID: 319410127

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014089-33.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BATISTA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM ROBSON DAS NEVES

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5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7011/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5012634-33.2023.4.03.6105

ID: 277799061

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campinas Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5012634-33.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GETULIO HENRIQUE DELFINO

Despacho

Advogados:

DHYEGO SOUSA LIMA

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MARIA FERNANDA MARINI SAAD

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5012634-33.2023.4.03.6105 / 1ª Vara Federal de Campinas AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVE…

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Processo nº 5016029-33.2023.4.03.6105

ID: 320844601

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016029-33.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO RODRIGUES AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA MARCIANO E ORTOLANO

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HERIK CAMPOS DE ARRUDA PENTEADO

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5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5006329-33.2023.4.03.6105

ID: 292957257

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006329-33.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BR PARTNER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Certidão

Advogados:

JOSIANE LADER

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Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006329-33.2023.4.03.6105 APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BR PARTNER COM…

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Processo nº 5003516-33.2023.4.03.6105

ID: 277760437

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003516-33.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AROMA DAS ERVAS ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5014477-33.2023.4.03.6105

ID: 257514307

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014477-33.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D V Z ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI - EPP

Ato ordinatório

Advogados:

THALES EDUARDO WEISS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA MOREIRA JOAQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014477-33.2023.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D V Z ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI - EPP Advogados do(a) E…

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Taylon Gattermann Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323407867

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007881-51.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TAYLON GATTERMANN DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WILLIAN ZANINI VELASQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007881-51.2025.4.04.7005 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL na data de 10/07/2025.

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Luciano De Lima x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307688325

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5007881-24.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE LIMA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007881-24.2025.4.04.7208 distribuido para 3ª Vara Federal de Itajaí na data de 24/06/2025.

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