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Processo nº 5007902-04.2025.8.21.3001

ID: 338671016

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007902-04.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IONE TERESINHA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007902-04.2025.8.21.3001/RS AUTOR : IONE TERESINHA GOMES ADVOGADO(A) : EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESO…

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Processo nº 5005380-04.2025.8.21.3001

ID: 296135390

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 5005380-04.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA VARGAS MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANE LOPES SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5005380-04.2025.8.21.3001/RS AUTOR : GABRIELA VARGAS MARTINS ADVOGADO(A) : Luciane Lopes Silveira (OAB RS031927) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência da ação (…

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Processo nº 5008193-04.2025.8.21.3001

ID: 338444629

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5008193-04.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5008193-04.2025.8.21.3001/RS AUTOR : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB RS086269A) SENTENÇA HOMOLOGO a desistê…

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Processo nº 5004216-04.2025.8.21.3001

ID: 301247943

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004216-04.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDGAR FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004216-04.2025.8.21.3001/RS AUTOR : JOSE EDGAR FERREIRA ADVOGADO(A) : EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução …

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Processo nº 5007902-04.2025.8.21.3001

ID: 308510082

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007902-04.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IONE TERESINHA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007902-04.2025.8.21.3001/RS AUTOR : IONE TERESINHA GOMES ADVOGADO(A) : EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Tendo em vista os endere… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007902-04.2025.8.21.3001/RS AUTOR : IONE TERESINHA GOMES ADVOGADO(A) : EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Tendo em vista os endereços das partes indicados na qualificação da petição inicial, deve ser reconhecida a competência do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre, conforme consulta no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Na Comarca de Porto Alegre, a competência territorial (Foro Central e Foros Regionais) é absoluta, conforme a Súmula nº 3 do Tribunal de Justiça do Estado: " Na Comarca da Capital, a repartição dos feitos entre o foro centralizado e os foros regionais é motivada em razões de ordem pública, autorizados os juízes a, de ofício, declinar da competência entre os referidos foros, obedecidos os preceitos do COJE e dos arts. 94 a 111 do CPC". Nesse sentido é o entendimento do TJRS: RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRAS NÃO ENTREGUES. REEMBOLSO DE VALOR. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. COMARCA DE PORTO ALEGRE. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO FORO REGIONAL DO SARANDI. REGRA DE ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 3, DO TJRS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. UNÂNIME.(Recurso Cível, Nº 71010196558, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Elaine Maria Canto da Fonseca, Julgado em: 27-10-2021) APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE LOCATIVOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. CONTRATO PERFECTIBILIZADO NA PESSOA FÍSICA E NÃO NA PESSOA JURÍDICA DO RÉU, SENDO O TITULAR DO CONTRATO LEGITIMO PARA RESPONDER A AÇÃO. PREFACIAL DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL QUE COMPORTA ACOLHIMENTO. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. RELAÇÃO CIVIL NA QUAL INCIDE O DISPOSTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – ARTIGO 63 - VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULA 335 DO STF. PRECEDENTES. FORO ELEITO DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO 4º DISTRITO. AÇÃO PROPOSTA NO FORO CENTRAL. COMPETÊNCIA ENTRE FOROS REGIONAIS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE. APLICABILIDADE DO DISPOSTO NA SÚMULA 03 DO TJRS. COMPETÊNCIA DE NATUREZA ABSOLUTA, SENDO, NO PRESENTE CASO, COMPETENTE PARA DIRIMIR A CONTROVÉRSIA O FORO REGIONAL DO 4º DISTRITO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. ACOLHIDA A PRELIMINAR. RECURSO ADESIVO PREJUDICADO. (Apelação Cível, Nº 50157376620188210001, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em: 30-03-2022) Diante do exposto, declino da competência para o Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre. Intimem-se. Diligências legais.

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Processo nº 5001597-04.2025.8.21.3001

ID: 335508501

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5001597-04.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5001597-04.2025.8.21.3001/RS AUTOR : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora…

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Processo nº 5000239-04.2025.8.21.3001

ID: 308506521

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5000239-04.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000239-04.2025.8.21.3001/RS AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB RS102979A) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno do man…

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Processo nº 5002567-04.2025.8.21.3001

ID: 307191147

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5002567-04.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5002567-04.2025.8.21.3001/RS AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB RS086269A) ATO ORDINATÓRIO Dia…

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Processo nº 5002567-04.2025.8.21.3001

ID: 293053552

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5002567-04.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5002567-04.2025.8.21.3001/RS AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB RS086269A) ATO ORDINATÓRIO Dia…

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Processo nº 5000336-04.2025.8.21.3001

ID: 301746252

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000336-04.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

KENIA CRUZ ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000336-04.2025.8.21.3001/RS AUTOR : KENIA CRUZ ANDRADE ADVOGADO(A) : ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS (OAB rs082962) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solic…

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