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Processo nº 5007982-68.2023.4.04.7002

ID: 292727251

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007982-68.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MIRIA BAU FRANZEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA HORST (OAB/PR 72.033) SHIRLEY BUENO KURSAWE (OAB/PR 110.096)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007982-68.2023.4.04.7002/PR RELATOR : VALKIRIA KELEN DE SOUZA REQUERENTE : MIRIA BAU FRANZEN ADVOGADO(A) : CARLA HORST (OAB PR072033) ADVOGADO(A) : SHIRLEY BUENO KURSAWE (OAB PR110096) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais

Ministério Público Federal x Roberto Candido Da Silva

ID: 282607932

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5020786-68.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ROBERTO CANDIDO DA SILVA

Outros

Processo 5020786-68.2023.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 27/05/2025. Ver mais

Alexandre Correia e outros x Os Mesmos

ID: 323406500

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.83 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5007497-68.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CORREIA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Processo 5007497-68.2023.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.83 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 8ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Processo nº 5001580-68.2023.4.04.7002

ID: 301204102

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001580-68.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA LEON DE AGUERO BOTINE

Sentença

Advogados:

ANDREA LEON DE AGUERO (OAB/PR 43.620)

AÇÃO PENAL Nº 5001580-68.2023.4.04.7002/PR RÉU : ALESSANDRA LEON DE AGUERO BOTINE ADVOGADO(A) : ANDREA LEON DE AGUERO (OAB PR043620) SENTENÇA julgo extinta a punibilidade Ver mais

Luis Felipe De Oliveira Azevedo x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 316635968

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5007982-56.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA AZEVEDO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais

Processo nº 5002356-68.2023.4.04.7002

ID: 322950382

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002356-68.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALDOMIRO RODRIGUES DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

JORDY ROBERT BUSTAMANTE (OAB/PR 92.298)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002356-68.2023.4.04.7002/RS (originário: processo nº 50023566820234047002/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : WALDOMIRO RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORDY ROBERT BUSTAMANTE (OAB PR092298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Neila Figueiredo Freitas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329447763

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007982-58.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NEILA FIGUEIREDO FREITAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TAISE KENNE GRYSZEWSKI (OAB/RS 107.775)

Processo 5007982-58.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 17/07/2025. Ver mais

Sonia Regina Furtado x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 310220082

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007982-61.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA FURTADO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO (OAB/MS 10.032)

Processo 5007982-61.2025.4.04.7208 distribuido para 3ª Vara Federal de Itajaí na data de 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 5007982-70.2025.4.04.7108

ID: 292018694

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007982-70.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MARTINS DOS REIS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

COSTA & QUEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 5.443) ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO (OAB/RS 79.782)

Processo 5007982-70.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 05/06/2025. Ver mais

Restaurante Vitor Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Ponta Grossa e outros

ID: 316942014

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007982-76.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE VITOR LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB/PR 31.478)

Processo 5007982-76.2025.4.04.7009 distribuido para 1ª Vara Federal de Maringá na data de 03/07/2025. Ver mais

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