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Resultados para "5008266-10.2023.4.02.5102" – Página 1 de 23

Processo nº 5008266-10.2023.4.02.5102

ID: 319219132
Data de Disponibilização: 08/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008266-10.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A) : ELIANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB RJ196446) DESPACHO/DECISÃO I - Cumpra-se a decisão proferida na Instância Superior. II - Intime-se o(a) IBGE para que cumpra, no prazo de 15 (quinze)… Ver mais
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resoluçã… Ver mais

Processo nº 5013019-10.2023.4.02.5102

ID: 275696726
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013019-10.2023.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : MINERACAO MORRO DO IPE S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) SENTENÇA Diante disso, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hip… Ver mais

Processo nº 5013698-10.2023.4.02.5102

ID: 283741220
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013698-10.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : ADRIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA JARDIM ADVOGADO(A) : ROBSON COUTINHO BROTTO (OAB RJ072047) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO,… Ver mais

Processo nº 5005550-10.2023.4.02.5102

ID: 327994125
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005550-10.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : MARCELO DE CARVALHO MACEDO ADVOGADO(A) : DAVID LOBO LISBOA (OAB RJ153581) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento… Ver mais

Processo nº 5012146-10.2023.4.02.5102

ID: 283660893
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012146-10.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : MARIA LUCIMAR FERREIRA DE SALES ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE LIMA (OAB RJ176760) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PE… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014668-10.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : RONI CARLOS FERREIRA COELHO ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) RÉU : FUNDACAO GETULIO VARGAS SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Publique-se. Intimem-se. Havendo eventual apelação, i… Ver mais
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Processo nº 5008266-90.2025.4.04.7201

ID: 292017806
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Outros
Processo 5008266-90.2025.4.04.7201 distribuido para 4ª Vara Federal de Joinville na data de 05/06/2025. Ver mais
Processo 5008266-69.2025.4.04.7208 distribuido para 4ª Vara Federal de Itajaí na data de 02/07/2025. Ver mais
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