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Associacao Dos Moradores Do Condominio Gran Rio x Daniel Oliveira Martins

ID: 278570274

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008266-11.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO GRAN RIO

Polo Passivo:

DANIEL OLIVEIRA MARTINS

Intimação

Advogados:

MATHEUS BENASSI BATISTA (OAB/SP 287.348) LUCCAS DANIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 320.449)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5008266-11.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Omar Sampaio Doria Chaves x Municipio De Fronteira

ID: 306334385

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 5000021-11.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE FRONTEIRA

Intimação

Advogados:

FLAVIA MARTARELLO ASTOLPHO (OAB/SC 45.690) ANDRE SILVA DE SOUZA (OAB/GO 37.243) MARCIO MARTINS MARANO (OAB/MG 99.816)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000021-11.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) OMAR SAMPAIO DORIA CHA… Ver mais

Heriberto Mendes Da Silva x Quintino De Oliveira Rosa

ID: 277527880

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular 1ª TR - Grupo Jurisdicional de Uberaba Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007975-11.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HERIBERTO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

QUINTINO DE OLIVEIRA ROSA

Intimação

Advogados:

ISABEL VIEIRA DE QUEIROZ SANTOS (OAB/MG 51.090) LEUZANA MARIA DE ASSUNCAO MIRANDA (OAB/MG 103.895)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Uberaba 3º Titular 1ª TR - Grupo Jurisdicional de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Mercês, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº 5007975-11.2023.8.13.0271 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: HERIBERTO MENDES DA SILVA CPF: 070.34… Ver mais

Processo nº 5000021-11.2023.8.13.0271

ID: 306339217

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 5000021-11.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA MARTARELLO ASTOLPHO (OAB/SC 45.690)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000021-11.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) OMAR SAMPAIO DORIA CHA… Ver mais

Processo nº 5000021-11.2023.8.13.0271

ID: 281796181

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 5000021-11.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA MARTARELLO ASTOLPHO (OAB/SC 45.690)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000021-11.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) OMAR SAMPAIO DORIA CHA… Ver mais

Processo nº 5000021-11.2023.8.13.0271

ID: 262884531

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 5000021-11.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA MARTARELLO ASTOLPHO (OAB/SC 45.690)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000021-11.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) OMAR SAMPAIO DORIA CHA… Ver mais

Processo nº 5010012-11.2023.8.13.0271

ID: 310919888

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5010012-11.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. A. F. P. GUSTAVO ANTUNES FLAVIO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO (OAB/MG 149.966)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5010012-11.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) G. A. F. P. CPF: ***.***.***-** ROD… Ver mais

Processo nº 5009527-11.2023.8.13.0271

ID: 257627072

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009527-11.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EUDES GONCALVES DAVANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIANE CECILIO FERREIRA (OAB/MG 161.742)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5009527-11.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais

Processo nº 5010594-11.2023.8.13.0271

ID: 294721993

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010594-11.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARA LUCIA ARANTES CABROBO MATEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL (OAB/SP 328.766)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5010594-11.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARA LUCIA ARANTES CAB… Ver mais

Processo nº 5000894-11.2023.8.13.0271

ID: 256780310

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000894-11.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DONIZETE JOAQUIM ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS MANOEL FULGUEIRAL BELL (OAB/SP 328.766)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000894-11.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DONIZETE JOAQUIM ALVES… Ver mais

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