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Processo nº 5008337-61.2023.4.02.5118

ID: 325967453

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008337-61.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO OSMAR RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008337-61.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE : SEBASTIAO OSMAR RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A) : ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ196450) ATO ORD…

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Processo nº 5008337-61.2023.4.02.5118

ID: 335109458

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008337-61.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO OSMAR RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008337-61.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE : SEBASTIAO OSMAR RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A) : ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ196450) DESPACH…

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Processo nº 5015418-61.2023.4.02.5118

ID: 277375044

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015418-61.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIRIAN PENA ESPINDOLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANE MACEDO MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015418-61.2023.4.02.5118/RJ AUTOR : MIRIAN PENA ESPINDOLA ADVOGADO(A) : ELIANE MACEDO MARTINS (OAB RJ099504) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da…

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Processo nº 5008337-92.2025.4.04.7201

ID: 293228246

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008337-92.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUAN VITOR COSTA ROSADO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JANAINA RESENDE NUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELISA GONZALEZ CORSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008337-92.2025.4.04.7201 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 06/06/2025.

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Adriano Perassoli x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275816931

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008337-07.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PERASSOLI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO CESAR DO AMARAL ARAUJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008337-07.2025.4.04.7003 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ na data de 20/05/2025.

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Ministério Público Federal x Jessica Dahiana Colman Resquin

ID: 331900159

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE MANDADOS - CASCAVEL Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5008337-98.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JESSICA DAHIANA COLMAN RESQUIN

Outros

Processo 5008337-98.2025.4.04.7005 distribuido para CENTRAL DE MANDADOS - CASCAVEL na data de 21/07/2025.

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Gislaine Almeida Brasil x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336345442

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008337-68.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE ALMEIDA BRASIL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CÉSAR DE OLIVEIRA GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008337-68.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5008337-89.2025.4.04.7202

ID: 306592731

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008337-89.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008337-89.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Blumenau na data de 23/06/2025.

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Dorvalino Luiz Matias De Abreu x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298629922

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008337-80.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DORVALINO LUIZ MATIAS DE ABREU

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SIRLEI GEHLEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008337-80.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 12/06/2025.

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Geraldo Aparecido Benis x União - Fazenda Nacional

ID: 272364649

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008337-13.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO APARECIDO BENIS

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ELIADY HENRIQUE MENDONCA CAMPOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008337-13.2025.4.04.7001 distribuido para 7ª Vara Federal de Londrina na data de 05/05/2025.

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