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"5008751-07.2025.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 91

Gaburro Imoveis Ltda x Nakahara & Cia Ltda

ID: 310655576

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008751-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABURRO IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

NAKAHARA & CIA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JUCELEI FATIMA SUTIL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS OSVALDO RAMOS RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008751-07.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50153143520248210086/RS) RELATOR : SANDRO SILVA SANCHOTENE AGRAVANTE : GABURRO IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : JUCELEI FATIMA…

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Gaburro Imoveis Ltda x Nakahara & Cia Ltda

ID: 299325532

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008751-07.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GABURRO IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

NAKAHARA & CIA LTDA

80

Advogados:

JUCELEI FATIMA SUTIL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS OSVALDO RAMOS RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5008751-07.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 710) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE AGRAVANTE: GABURRO IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): JUCELEI FATIMA SUTIL (OAB SC054270) AGRAVADO: NAKAHARA & CIA LTDA ADVOGADO(A): MARCOS OSVALDO RAMOS RODRIGUES (OAB RS060633) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Eliani Celia Pereira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 272778265

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008751-45.2020.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIANI CELIA PEREIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANI BIANCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008751-45.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE : ELIANI CELIA PEREIRA ADVOGADO(A) : TATIANI BIANCO (OAB SC027708) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 01. A … CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008751-45.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE : ELIANI CELIA PEREIRA ADVOGADO(A) : TATIANI BIANCO (OAB SC027708) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 01. A Caixa Econômica Federal noticiou o seguinte: (...). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, (...) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, repassar as informações prestadas pelos setores internos da CEF, no qual pontuaram que a cliente/autora assinou o contrato na agência em 13/03/2025 e levou as vias para a assinatura do representante da prefeitura, para posteriormente encaminhar ao Registro de Imóveis. (...). ( processo 5008751-45.2020.4.04.7208/SC, evento 211, PET1 ; ANEXO2 ). Intime-se, portanto, a parte exequente para, no prazo de 10 dias, informar se já conseguiu a regularização do contrato objeto da demanda junto à Caixa Econômica Federal, tomando-se o silêncio como satisfação da tutela. 02. Aprecio, agora, os pedidos da parte exequente a respeito dos valores que se encontram depositados pela Caixa Econômica Federal, em contas judiciais vinculadas a este processo. Constam dois depósitos: o primeiro em 27.11.2023, na conta judicial 2705.005.86413891-0, no valor de R$ 10.000,00, referentes à multa de mora estabelecida em decisão lançada anteriormente (; processo 5008751-45.2020.4.04.7208/SC, evento 147, DESPADEC1 ; evento 153) e o segundo, em 29.01.2025, na conta judicial 2705.005.86415339-1, no valor de R$ 12.000,00, a título de honorários, estes fixados em decisão que analisou os embargos de declaração opostos pela parte exequente ( processo 5008751-45.2020.4.04.7208/SC, evento 196, DESPADEC1 , evento 200) Posto isto, considerando sanada a irregularidade em relação à sociedade de advogados peticionante ( processo 5008751-45.2020.4.04.7208/SC, evento 206, DESPADEC1 , evento 209, INF2 ), defiro seus pedidos. Determino a intimação de todas as partes e interessados, pelos representantes judiciais habilitados no processo, sobre os termos da presente decisão. Não havendo impugnação aos termos desta decisão em até 15 dias das intimações nela determinadas, determino que seja expedido ofício ao gerente da agência 2705 da Caixa Econômica Federal para, no prazo de 10 dias, fazer a transferência do saldo total das contas judiciais 2705.005.86413891-0 (R$ 10.148,08) e 2705.005.86415339-1 (R$ 12.049,33), ( processo 5008751-45.2020.4.04.7208/SC, evento 212, CERT1 ) , no total de R$ 22.197,41, com seus acréscimos legais, para a conta abaixo especificada, juntando ao processo o respectivo comprovante. Tatiani Bianco Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 28.323.003/0001-85. Banco: 104 - Caixa Econômica Federal Agencia: 01795 Op.: 003 Conta Corrente: 00002928-0 Valor: R$ 10.148,08 , e seus acréscimos legais. ( processo 5008751-45.2020.4.04.7208/SC, evento 172, PET1 ). Tatiani Bianco Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 28.323.003/0001-85. Banco: 104 - Caixa Econômica Federal Agencia: 01795 Op.: 003 Conta Corrente: 000578177609-1 Valor: R$ 12.049,33 , e seus acréscimos legais. ( processo 5008751-45.2020.4.04.7208/SC, evento 201, PET1 ). A presente decisão poderá ser empregada exclusivamente pela secretaria do juízo como ofício destinado à instituição financeira junto à qual depositados os valores. Comprovado o saque, diga a parte exequente sobre a satisfação do seu crédito e tutela. Nada requerido, inexistindo saldo na conta, dê-se baixa definitiva, independente de novas intimações.

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Sibele Cristina Da Silva Marques De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299724634

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008751-90.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIBELE CRISTINA DA SILVA MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FRANK DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008751-90.2025.4.04.7201 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 13/06/2025.

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Darci Lucio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310217728

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008751-78.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DARCI LUCIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EVERTON LUIZ DALPIAZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO ROZZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008751-78.2025.4.04.7205 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU na data de 26/06/2025.

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Ministério Público Federal x Vinicius Henrique Botelho

ID: 272369216

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE MANDADOS - LONDRINA Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5008751-11.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

VINICIUS HENRIQUE BOTELHO

Outros

Processo 5008751-11.2025.4.04.7001 distribuido para CENTRAL DE MANDADOS - LONDRINA na data de 09/05/2025.

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Angela Maria De Almeida Dos Santos Borges x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324586161

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008751-69.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS BORGES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDILSON TEODORO DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIO CARLOS LEHN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008751-69.2025.4.04.7208 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ na data de 11/07/2025.

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Irineu Mafra x União - Fazenda Nacional

ID: 311410610

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008751-87.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRINEU MAFRA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008751-87.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 27/06/2025.

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Julia De Paula Freire x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334127638

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008751-84.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIA DE PAULA FREIRE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRE VERBOSKI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ VERBOSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008751-84.2025.4.04.7009 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranaguá na data de 23/07/2025.

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Laura Callegaro De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305083899

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008751-78.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAURA CALLEGARO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA LAURA STROSCHOEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008751-78.2025.4.04.7108 distribuido para 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 20/06/2025.

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