Resultados para "5008889-41.2022.4.04.7208" – Página 1 de 24

Universidade Federal De Santa Maria - Ufsm x Pedro Gomes Delazeri

ID: 305856158

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008889-41.2022.4.04.7208

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Polo Passivo:

PEDRO GOMES DELAZERI

80

Advogados:

JOAO FURTADO GUERINI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008889-41.2022.4.04.7208

ID: 323984680

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008889-41.2022.4.04.7208

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO GOMES DELAZERI

Acórdão

Advogados:

JOAO FURTADO GUERINI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5008889-41.2022.4.04.7208/SC RELATOR : Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRIDO : PEDRO GOMES DELAZERI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES03…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5009665-41.2022.4.04.7208

ID: 314832025

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5009665-41.2022.4.04.7208

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5009665-41.2022.4.04.7208/SC AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido formulado pela Caixa Econômica Federal para que seja intentada a localização do en…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Andre Cabral Fernandes x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 308046569

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5007919-41.2022.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRE CABRAL FERNANDES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINA MAIRA MORITZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007919-41.2022.4.04.7208/SC EMBARGANTE : MARCOS ANDRE CABRAL FERNANDES ADVOGADO(A) : MARINA MAIRA MORITZ (OAB SC033408) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DEC… EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007919-41.2022.4.04.7208/SC EMBARGANTE : MARCOS ANDRE CABRAL FERNANDES ADVOGADO(A) : MARINA MAIRA MORITZ (OAB SC033408) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de procedimento do juizado especial federal em fase de cumprimento de sentença que julgou procedente o pedido inicial para: (...). Em face da concessão à parte embargante da Gratuidade da Justiça ( processo 5007919-41.2022.4.04.7208/SC, evento 3, DESPADEC1 ), nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil de 2015, declaro a suspensão da exigibilidade dos valores por ela devidos de honorários advocatícios, de custas processuais e das demais despesas mencionadas no § 1º, até que verificadas as situações previstas no § 3º do mesmo dispositivo legal. Com fulcro no art. 82, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a CEF ao pagamento das custas processuais da execução de título extrajudicial do Processo 50029516520224047208 e a ressarcir para a parte embargante os valores de custas judiciais que se demonstrar ter esta última eventualmente pago nos presentes embargos do Processo 50079194120224047208. (...). ( processo 5007919-41.2022.4.04.7208/SC, evento 20, SENT1 ). Istaurada a fase de execução, a Caixa Econômica Federal noticiou a realizalção de depósito em conta judicial vinculado ao processo, no montante de R$ 14.701,89, para 02/2025, referente ao pagamento da dívida ( processo 5007919-41.2022.4.04.7208/SC, evento 38, PET1 ). Ato seguinte a parte exequente apresentou cálculos de liquidação apontando devida a quantia de R$ 17.969,21, para 02/2025. Reclamou que "(...) houve o depósito voluntário pela Embargada do montante de R$ 14.701,89, sem a apresentação de qualquer cálculo sobre a correção monetária do débito. Contudo, observa-se que a atualização monetária dos honorários advocatícios devidos está incorreta. Veja-se" : Dessa forma, a quantia devidamente atualizada resulta em R$ 17.969,21. Postulou pela intimação da parte executada para pagamenTo complementar no valor de R$ 3.267,32, bem como levantamento da quantia depositada pela executada por se tratar de valores incontroversos ( processo 5007919-41.2022.4.04.7208/SC, evento 40, PET1 ). Intimada a se manifestar sobre o pedido da parte exequente, a Caixa Econômica Federal juntou cálculos de apuração dos valores que entende devidos e pugnou pela remassa do processo à contadoria judicial a fim de emitir parecer sobre qual cálculo está correto. ( processo 5007919-41.2022.4.04.7208/SC, evento 45, PET1 , evento 45, CALC2 ). Defiro os pedidos das partes. Determino a intimação de todas as partes e interessados sobre os termos da presente decisão e, não havendo impugnação a seus termos em até 15 dias contados das intimações nela contidas, oficie-se ao gerente da agência 2705 da Caixa Econômica Federal para, no prazo de 10 dias, realizar a destinação do saldo total da conta judicial 2705.005.86415412-6 (R$ 14.783,51) ( processo 5007919-41.2022.4.04.7208/SC, evento 47, CERT1 ), e seus acréscimos legais, para a conta abaixo indicada, juntando ao processo o respectivo comprovante. Marina Maíra Moritz CPF: 062.071.459-09 Banco: 136 - Unicred Agência: 1704-3 Operação: 013 Conta corrente: 303622-7 Valor: R$ 22.551,03 e seus acréscimos legais ( processo 5007919-41.2022.4.04.7208/SC, evento 40, PET1 ) A presente decisão poderá ser empregada exclusivamente pela secretaria do juízo como ofício destinado à instituição financeira junto à qual depositados os valores. Sem prejuízo, remeta-se o processo à contadoria judicial a fim de emitir parecer indicando, entre os cálculos das partes,qual deles espelha a correta interpretação do julgado. Sendo o caso, elaborar nova planilha de apuração dos valores efetivamente devidos. Devolvidos pela contadoria, dê-se nova vista às partes por 05 dias com posterior conclusão para nova apreciação judicial.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tatiane Carvalho x Jose Adenilton Kuhnen

ID: 321032004

Tribunal: TJSC Órgão: CEJUSC - Brusque Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5008889-05.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE CARVALHO

Polo Passivo:

JOSE ADENILTON KUHNEN

Outros

Processo 5008889-05.2025.8.24.0011 distribuido para CEJUSC - Brusque na data de 02/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001420-41.2022.4.04.7208

ID: 278082700

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001420-41.2022.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALBA MERY REBELLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001420-41.2022.4.04.7208/SC RELATOR : JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALBA MERY REBELLO (OAB SC01…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Etiene Dos Santos Fuly x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 339246990

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5008889-31.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ETIENE DOS SANTOS FULY

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

THAYNARA PAULA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosalina Aparecida Nunes Darossi x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311411797

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008889-45.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSALINA APARECIDA NUNES DAROSSI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SALESIO BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008889-45.2025.4.04.7205 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU na data de 27/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008889-54.2025.4.04.7202

ID: 313025698

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008889-54.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANA PAULA GALVAO DOS REIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008889-54.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 30/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jorge Luis Morais x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272370649

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008889-75.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS MORAIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEDSON AUGUSTO VICENTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008889-75.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 12/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 233 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes