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Processo nº 5008983-95.2023.4.02.5110

ID: 328871080

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008983-95.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMERICO TAVARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008983-95.2023.4.02.5110/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : AMERICO TAVARES ADVOGADO(A) : JOAQUIM MENDES DE CARVALHO (OAB RJ07584…

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Processo nº 5000156-95.2023.4.02.5110

ID: 296074167

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000156-95.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE TRANSPORTES NELKA EIRELI

Sentença

Advogados:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000156-95.2023.4.02.5110/RJ EXECUTADO : MASSA FALIDA DE TRANSPORTES NELKA EIRELI ADVOGADO(A) : EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) ADVOGADO(A) : RENATO JOSE L…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Genilio Sebastiao Xavier e outros

ID: 313025780

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008983-90.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

GENILIO SEBASTIAO XAVIER LUCIANA RIBEIRO DA SILVA XAVIER COMERCIO DE MAQUINAS E TRANSPORTADORA LTDA.

Outros

Advogados:

MARIANO MOREIRA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008983-90.2025.4.04.7205 distribuido para 1ª Vara Federal de Blumenau na data de 30/06/2025.

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Jose Neri Carvalho x Banco Pan S.A. e outros

ID: 314429616

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008983-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NERI CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABIO DAVI BORTOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008983-02.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Florianópolis na data de 01/07/2025.

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Carlos Cesar Freire Da Costa e outros x Procurador Federal - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Londrina e outros

ID: 272370704

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008983-23.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR FREIRE DA COSTA FERNANDO UBIRACIR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PROCURADOR FEDERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LONDRINA

Outros

Advogados:

APARECIDO CAPELIN NETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008983-23.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 13/05/2025.

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Patagonia Comercial Importadora E Exportadora Ltda x Chefe Do Serviço De Fiscalização Do Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Mapa - União - Advocacia Geral Da União - Itajaí e outros

ID: 328307978

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008983-81.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PATAGONIA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

CHEFE DO SERVIçO DE FISCALIZAçãO DO MINISTéRIO DA AGRICULTURA, PECUáRIA E ABASTECIMENTO - MAPA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - ITAJAí

Outros

Advogados:

NYLSON PRONESTINO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5008983-81.2025.4.04.7208 distribuido para 3ª Vara Federal de Itajaí na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5008983-90.2025.4.04.7108

ID: 309019140

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008983-90.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

MICHELI DALO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008983-90.2025.4.04.7108 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 25/06/2025.

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Alba Conceicao Gaspari Beck e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 333005190

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5008983-11.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALBA CONCEICAO GASPARI BECK EDUARDO GASPARI BECK FRANCISCO SCHUH BECK ROBERTO GASPARI BECK TIAGO SCHUH BECK

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008983-11.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 22/07/2025.

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Pericles Freitas Prestes x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 339027282

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008983-96.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PERICLES FREITAS PRESTES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 5008983-96.2025.4.04.7009 distribuido para 2ª Vara Federal de Ponta Grossa na data de 29/07/2025.

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Marco Aurelio Monticelli Martins x Paulino Martins

ID: 320234394

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5008983-71.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO MONTICELLI MARTINS

Polo Passivo:

PAULINO MARTINS

Outros

Advogados:

JAMIL MUNIR BACHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAIANE CRISTIANO DA SILVA ALBANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008983-71.2025.8.24.0004 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Araranguá na data de 02/07/2025.

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