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Processo nº 5009213-05.2024.4.04.7000

ID: 308600351

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009213-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL DAS NACOES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5009213-05.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : HOSPITAL DAS NACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE D… Ver mais

Helio Barbosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307683390

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009213-47.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HELIO BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDREARA HUMMELGEN (OAB/SC 51.054)

Processo 5009213-47.2025.4.04.7201 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 24/06/2025. Ver mais

Processo nº 5009213-59.2025.4.04.7003

ID: 290676822

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009213-59.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO GARCIA ERNANDES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ESTEVAN PINHEIRO DELGADO ESCARMANHANI (OAB/PR 63.143)

Processo 5009213-59.2025.4.04.7003 distribuido para 2ª Vara Federal de Maringá na data de 04/06/2025. Ver mais

Douglas De Oliveira Spier x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311708775

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009213-35.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SPIER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PRISCILA TEIXEIRA SILVA (OAB/RS 130.927)

Processo 5009213-35.2025.4.04.7108 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 29/06/2025. Ver mais

Roselaine Aguirre Pilar x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318176398

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009213-44.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSELAINE AGUIRRE PILAR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TATIANE CASTEGNERA (OAB/SC 47.367)

Processo 5009213-44.2025.4.04.7202 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 04/07/2025. Ver mais

Esron Vieira Amaral x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331899345

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009213-26.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESRON VIEIRA AMARAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NAYARA ALMEIDA GARCIA (OAB/MS 22.126)

Processo 5009213-26.2025.4.04.7208 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 21/07/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Jorge Zuarez

ID: 272361203

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5009213-62.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JORGE ZUAREZ

Outros

Processo 5009213-62.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 29/04/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Miriam Do Carmo Ramos Scoss

ID: 276895509

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 5009213-08.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MIRIAM DO CARMO RAMOS SCOSS

Outros

Advogados:

FABIO AMABILE PATRAO (OAB/SC 13.149) FABIAN FREITAS BITTENCOURT (OAB/SC 25.605)

Processo 5009213-08.2025.8.24.0039 distribuido para 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages na data de 21/05/2025. Ver mais

Getulio Lemos Duarte x Banco Do Brasil S.A.

ID: 320524108

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009213-16.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GETULIO LEMOS DUARTE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

JONES MATHEUS DA SILVA GONCALVES (OAB/SC 62.567) CESAR AUGUSTO ZENI (OAB/SC 56.966) PATRICK BORGES MARTINS (OAB/SC 61.835) SHARLON ESTORK JOSÉ (OAB/SC 72.629)

Processo 5009213-16.2025.8.24.0004 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá na data de 07/07/2025. Ver mais

Claudiomiro Santos Ramos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 324801090

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009213-38.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOMIRO SANTOS RAMOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

JULIANE MINUSCOLI GIORDANI RISCAROLLI (OAB/RS 107.983) RAFAEL ALFREDO AVILA PEDROTTI (OAB/RS 108.442)

Processo 5009213-38.2025.4.04.7107 distribuido para 3ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 12/07/2025. Ver mais

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