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Processo nº 5009233-07.2023.4.02.5118

ID: 321837270

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009233-07.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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RICARDO LOPES GODOY

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RICARDO LOPES GODOY

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RICARDO LOPES GODOY

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RICARDO LOPES GODOY

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RICARDO LOPES GODOY

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RICARDO LOPES GODOY

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RICARDO LOPES GODOY

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009233-07.2023.4.02.5118/RJ RELATOR : MARIANNA CARVALHO BELLOTTI RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se…

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Elizete Inacio x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 294528885

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009233-07.2023.4.02.5118

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIZETE INACIO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

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HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

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THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009233-07.2023.4.02.5118/RJ AUTOR : ELIZETE INACIO ADVOGADO(A) : THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A) : HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) A…

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Elizete Inacio x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 306938137

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002628-39.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIZETE INACIO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE PIRES GODINHO

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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HANS SPRINGER DA SILVA

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HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5002628-39.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : ELIZETE INACIO ADVOGADO(A) : THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A) : HERIKA CRISTINA COSTA GOME… RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5002628-39.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : ELIZETE INACIO ADVOGADO(A) : THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A) : HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A) : HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por ELIZETE INACIO , com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c”, da CF/88, em face de acórdão proferido pela 5ª Turma Especializada ( evento 23, ACOR2 integrado pelo evento evento 45, ACOR2 ), que negou provimento ao agravo de instrumento interposto em face de decisão que, nos autos da ação indenizatória, indeferiu o requerimento de inversão do ônus da prova. Contrarrazões evento 58, CONTRAZRESP1 . Da análise dos autos, verifica-se que, em 09/06/2025 foi proferida sentença no feito originário (processo nº 5009233-07.2023.4.02.5118, evento 109, DOC1 ), julgando parcialmente procedente o pedido de ELIZETE INACIO , o que implica na perda de objeto do presente recurso. Nesse sentido, confira-se: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO DO RECURSO. RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO. (...) 3. Compulsando a movimentação dos autos na origem, verificou-se que, após a publicação da decisão agravada, houve prolação de sentença de mérito, reconhecendo a extinção da demanda em razão da satisfação do débito. 4. Consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a prolação de sentença de mérito nos autos principais, enseja, como regra, a absorção dos efeitos das decisões que a antecederam, prejudicando o exame do recurso especial interposto contra decisões interlocutórias. Precedentes. 5. Agravo interno e recurso especial prejudicados. (STJ, AgInt no REsp 2155879/SC, Primeira Turma, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJEN 26/03/2025) Ante o exposto, declaro PREJUDICADO o recurso especial, nos termos do art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa com as cautelas de praxe.

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Marines Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318177984

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009233-35.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARINES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOEL BIRATAN MACHADO

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ELAINE PAULA KUCMANSKI

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RAFAEL LEANDRO DAUN

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Processo 5009233-35.2025.4.04.7202 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ na data de 04/07/2025.

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Vergilio Carvalho Bueno x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307684178

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009233-38.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERGILIO CARVALHO BUENO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WILSON MARTINS DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AMANDA BOSSINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009233-38.2025.4.04.7201 distribuido para 4ª Vara Federal de Joinville na data de 24/06/2025.

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Doraci Ferreira De Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313026246

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009233-26.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DORACI FERREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

IRMA SORAIA LIMA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BETINA FERREIRA GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009233-26.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 30/06/2025.

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Processo nº 5009233-50.2025.4.04.7003

ID: 290675356

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009233-50.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIOS DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BEATRIZ GONZAGA QUIROL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5009233-50.2025.4.04.7003 distribuido para 1ª Vara Federal de Maringá na data de 04/06/2025.

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Jose Renato Silva x União - Fazenda Nacional

ID: 331900147

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009233-17.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RENATO SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5009233-17.2025.4.04.7208 distribuido para 2ª Vara Federal de Itajaí na data de 21/07/2025.

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Ministério Público Federal x Gabriel Lopes Martins

ID: 326100763

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5009233-29.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

GABRIEL LOPES MARTINS

Outros

Processo 5009233-29.2025.4.04.7107 distribuido para 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 14/07/2025.

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Bruna Pinto Marian x Universidade Federal De Santa Maria - Ufsm

ID: 339026029

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009233-44.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA PINTO MARIAN

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Outros

Advogados:

MAURICIO HOFSTETTER DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009233-44.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 29/07/2025.

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